DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 02/02/20023, o servidor YURIMILER LEYET RUIZ,
Matrícula SIAPE n.º 1083163, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais da Faculdade de
Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 281 - DISPENSAR o servidor DANIEL BEZERRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º
2417149, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01,
de Coordenador Administrativo da Escola de Enfermagem de Manaus.
DESIGNAR a servidora ISABELE MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º
1478292, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora Administrativa da Escola de Enfermagem de
Manaus.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.146760/2022-01, resolve:
Nº 39 - Designar o servidor Silvio Parreira da Rocha Junior para exercer a função de Chefe da
Divisão de Contratação de Serviços por Postos de Trabalho com Dedicação Exclusiva do DAF
(FG-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.146208/2022-13, resolve:
Nº 40 - Designar o servidor André Luis Santos para exercer a função de Chefe da Divisão de
Gestão e Controle da Fiscalização de Serviços por Postos de Trabalho com Dedicação Exclusiva
do DAF (FG-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações constantes no Processo nº 23106.005378/2023-11, resolve:
Nº 191 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Raíssa Gomes Mariano Muniz, matrícula
SIAPE nº 3156949, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade de Brasília, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito
o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta
dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.100778/2021-78, resolve:
Nº 192 - Aposentar Paulo Roberto de Lima, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 0403878, no cargo de Desenhista de Artes, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Decanato de Gestão de Pessoas, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005,
combinado com § 1º do art. 3º da E. C. 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.147582/2022-28, resolve:
Nº 193 - Aposentar Ana Maria Silva de Sousa Nery, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6405270, no cargo de Auxiliar Operacional, nível de
classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em Regime de Trabalho de
40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 20, §2º, I, c/c
art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.007412/2023-92, resolve:
Nº 196 - Dispensar o servidor Everton Nunes Leite da função de Assistente da Direção da
Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 197 - Designar a servidora Danielle Rodrigues Birbeire para exercer a função de Assistente
da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.007559/2023-82, resolve:
Nº 198 - Dispensar, a pedido e a partir de 30/1/2023, o servidor Edielton Paulo Vieira Sathler
Araújo da função de Secretário da Faculdade de Comunicação (FG-03).
Nº 199 - Designar a servidora Marina Tôgo Mazzei para exercer a função de Secretária da
Faculdade de Comunicação (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.010373/2023-19, resolve:
Nº 200 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/2/2023, a servidora Joanna Ávila Pereira Ferreira da
função de Coordenadora de Promoção a Alimentação do DAC (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.009547/2023-92, resolve:
Nº 201 - Dispensar, a partir de 30/1/2023, o docente Emerson Fachin Martins da função de
Coordenador de Pós-Graduação Stricto Sensu do DPG (FG-01).
Nº 202 - Designar a docente Pérola de Oliveira Magalhães Dias Batista para exercer a função de
Coordenadora de Pós-Graduação Stricto Sensu do DPG (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.145091/2022-42, resolve:
Nº 203 - Dispensar, a pedido, o docente Raphael Lana Seabra da função não remunerada de
Subchefe do Departamento de Estudos Latino-Americanos do ICS.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.011149/2023-36, resolve:
Nº 204 - Dispensar a servidora Nattacha Lidiany Fernandes dos Santos da função de Chefe do
Apoio Administrativo do Arquivo Central (FG-03).
Nº 205 - Designar o servidor Daniel Victor de Souza Barreira e Lira para exercer a função de
Chefe do Apoio Administrativo do Arquivo Central (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.011664/2023-16, resolve:
Nº 206 - Dispensar a servidora Mayla Angelini Vidigal Zago da função de Coordenadora de
Gestão Administrativa do DAC (FG-01).
Nº 207 - Designar a servidora Felícia Verena Nascimento Ramos para exercer a função de
Coordenadora de Gestão Administrativa do DAC (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
MUNA MUHAMMAD ODEH, Professora de Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 09/02/2023 a 28/02/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado,
em Porto
Seguro/BA,
com
ônus limitado,
conforme
Proc.Eletrônico
23106.033166/2022-43.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Ato da Reitoria nº 0136/2023, publicado no DOU de 30/1/2023,seção 2,
Onde se lê: "(FG-01)", leia-se: "(FG-02)"
No Ato da Reitoria nº 0139/2023 (9225328), publicado no DOU de 30/1/2023,
seção 2, Onde se lê: "(FG-01)", leia-se: "(FG-02)".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO FABIANO CINTRA, Matrícula/SIAPE nº
1918996, Administrador, para substituir o/a Coordenador/a de Pesquisa - COPQ/PROPP
(CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais do/a titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria nº 607, de 8 de agosto de 2022, do Reitor
da UFGD, o qual designava a servidora Caroline Reis Sanematsu como substituta do cargo
mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PROCESSO nº
23115.003076/2023-08, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) REGYSANE BOTELHO CUTRIM ALVES, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1805229, da Função
Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS/PROEC
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 66, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PROCESSO nº
23115.003076/2023-08, resolve:
Designar
(o)a servidor(a)
CARLOS
LEONARDO
FIGUEIREDO CUNHA,
CPF
857.424.493-72, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 2814809, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
ACÕES E PROGRAMAS/PROEC.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.002542/2023-20, resolve:
Designar (o)a servidor(a) NAIME DIANE SAUAIA HOLANDA DE CARVALHO, CPF
913.910.913-53, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 2270305, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMAS PIBIC E PIBITI/AGEUFMA, a contar de 30/01/2023 .
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 140-RTR/UFMS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia,
Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
341037, conforme Portaria nº 77-RTR/UFMS, de 23 de janeiro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 141-RTR/UFMS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear MARCELI BORGES FIORAVANTE para
o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 341037, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.498, RTR, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU, de 9 de
dezembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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