DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 565, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 520 de SANDRA MARIA DA
PONTE RAMOS publicada no DOU de 03/02/2023, seção 2, página nº 38, em virtude da não
aceitação do cargo público.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 30/01/2023, a servidora ALESSANDRA MELLO SIMÕES
PAIVA, matrícula SIAPE nº 1246550, da função de Coordenadora de Gestão da Extensão, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 67 - EXONERAR, a partir de 01/02/2023, o servidor PABLO BATISTA ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 1126935, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação
de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
código FG-02, desta Universidade.
Nº 68 - EXONERAR, a partir de 01/02/2023, a servidora THAINÃ DE MATTOS FREIRE
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1655157, da função de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo à Extensão, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-01, desta Universidade.
Nº 69 - Art. 1º NOMEAR o servidor PABLO BATISTA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1126935,
para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo à Extensão, da
Coordenação de Gestão da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 70 - EXONERAR, a partir de 01/02/2023, o servidor CARLOS WERNER HACKRADT,
matrícula SIAPE nº 1148721, da função de Coordenador de Programa de Pós-Graduação
em Sistemas Aquáticos Tropicais, do Centro de Formação em Ciências Ambientais, do
Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Nº 72 - Art. 1º NOMEAR a servidora RENATA SOARES PASSINHO, matrícula SIAPE nº
2060642, para exercer a função de Chefe da Seção de Atenção à Saúde Mental Estudantil,
da Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis,
da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 73 - Art. 1º EXONERAR a servidora MARISTELA ARAGÃO DE MATOS, matrícula SIAPE nº
1188284, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, do Setor de Gestão de
Benefícios, da Coordenação de Apoio à Permanência Estudantil, da Diretoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 75 - Art. 1º NOMEAR a servidora MARISTELA ARAGÃO DE MATOS, matrícula SIAPE nº
1188284, para exercer a função de Chefe do Setor de Ingresso e Acompanhamento do
Programa de Apoio à Permanência Estudantil, da Coordenação de Apoio à Permanência
Estudantil, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
Nº 77 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor RAFAEL ANDRES PATINO OROZ CO,
SIAPE 1220616, para Antioquia/Colômbia, no período de 15 de fevereiro de 2023 a 25 de
fevereiro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para
participar em sessões acadêmicas na Faculdad de Ciencias Humanas y Sociales de la
Universidad de Antioquia (Colômbia).
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2023-82,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LUCIANA MOURA COLUCCI DE CAMARGO,
matricula SIAPE 2579222, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 899, de 19/08/2019, do Reitor, publicada no DOU
de 22/08/2019.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2023-82, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GYZAH AMUI BARROS PEREIRA, matrícula SIAPE
1049418, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 248 - Dispensar GERMANO MARTINS COELHO - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Medicina do Campus de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Nº 250 - Designar NAYLA ALVES COSTA - Professora do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Medicina do Campus de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Nº 252 - Dispensar ERINALDO BARBOSA DA SILVA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 9 de fevereiro
de 2023.
Nº 254 - Designar ANDRÉ LUIZ COVRE - Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 9 de fevereiro
de 2023.
Nº 256 - Dispensar, CARLA JÚNIA SALDANHA MOTA - Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS - FG 2,
a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Nº 257 - Designar CARMEM ROSILENE VIEIRA - Técnica em Assuntos Educacionais, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE
DIPLOMAS - FG 2, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Nº 258 - Dispensar, RODRIGO DINIZ SILVEIRA - Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA - FG 1, a partir de 13 de
fevereiro de 2023.
Nº 260 - Designar RODRIGO DINIZ SILVEIRA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA - FG 1, a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 163, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002070/2023-58; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 31 de janeiro de 2023, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2023, PAULO HORA DE ANDRADE III,
matrícula SIAPE nº 3002150, lotado no Campus Medianeira, do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "II", Padrão de
Vencimento "04";
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/03/2023 a 04/03/2023, de
WILSON ITAMAR GODOY, Professor do Magistério Superior, para participar de Reunião de
Trabalho entre participantes do Projeto da CATEDRA ARAUCARIA, na cidade de Posadas -
Missiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.001913/2023-07).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 270, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2023, a servidora SIMONE DE
MELO SANTANA GOMES, Matrícula SIAPE n.º 3262002, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 311598, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 279 - Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 02/02/20023, o servidor JAIME CASANOVA SOEIRO
JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º 3013277, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM,
para o mandato de 02 (dois) anos.