DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 142-RTR/UFMS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear BRUNA BISPO RIBEIRO para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 503228, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 108, RTR, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU, de 3 de
fevereiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 153-RTR/UFMS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital
UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de
2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no
DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84,
23104.036711/2022-73 e 23453.000083/2021-47, resolve:
Nomear RAFAELLA BRANDAO ESTEVAO DE SOUZA DA ROCHA para o cargo de
Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Arquitetura e Urbanismo /
Projeto de Arquitetura e Urbanismo (612), para o Câmpus de Naviraí, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 340357, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
Portaria nº 190, RTR, de 4 de março de 2021, publicada no DOU, de 8 de março de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 148-RTR , DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.004059/2023-17, resolve:
- 1. Ceder o Servidor LEANDRO SAUER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício da
função de Superintendente de Inteligência de Dados na Secretaria-Executiva de Gestão
Estratégica e Municipalismo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de
1º de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante
ressarcimento.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 149-RTR , DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23448.000300/2023-30, resolve:
- Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2023, EDER CALOI BARRO,
código da vaga 0932550, lotado no Câmpus de Três Lagoas, Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 2, com Especialização, em regime de vinte horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 286, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 286 - RETIFICAR a Portaria nº 130, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 32 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 26 de janeiro de 2023, conforme segue:
Onde se lê: (...) a contar de 1º de fevereiro de 2023. (...)
Leia-se: (...) a contar de 11 de fevereiro de 2023. (...)
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345/UFPEL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001859/2023-99;
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 242 de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de
fevereiro de 2023, seção 2, página 42, referente à nomeação do servidor FABIANO DOMINGUES
MALHEIRO, onde se lê: "DESIGNAR o servidor FABIANO DOMINGUES MALHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1754842, para o cargo de Coordenador de Bibliotecas, do Gabinete da Vice-Reitoria"
leia-se: "NOMEAR o servidor FABIANO DOMINGUES MALHEIRO, SIAPE nº 1754842, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de Coordenador de Bibliotecas, do Gabinete da ViceReitoria, percebendo CD-
04".
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346/UFPEL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003517/2023-11,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HILTON LUIS ALVES FILHO, para o cargo de
Médico/área: Infectologia, nível/padrão E-101, no(na) Faculdade de Medicina, com regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2022, Edital de
Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023,código de vaga 330768
(aposentadoria de Elsie Lara Wienke Wellar Soto ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347/UFPEL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.003516/2023-69, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA EDUARDA ACCIOLY SIRENA, para o
cargo de Médico/área: Ginecologia e Obstetrícia, nível/padrão E-101, no(na) Faculdade de
Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no
DOU de 01 de julho de 2022, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de
24/01/2023,código de vaga 330724 (aposentadoria de Justino Luis Assumpção Crespo
Ribeiro).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348/UFPEL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.003514/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO MELLO TEIXEIRA, para o cargo de
Médico/área: Fisiatria, nível/padrão E-101, no(na) Faculdade de Medicina, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho
de 2022, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023,código
de vaga 330663 (aposentadoria de Lúcia Helena Gonzales Real).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 191, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
191 - Designar DANIEL DIAS RUFINO ARCANJO, lotado no Departamento de
Biofísica e Fisiologia/CCS para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Rede
Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO) - UFPI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
desta data.(considerando o Processo n.º 23111.002354/2023-31)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATO Nº 196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
196 - Dispensar, a pedido, SHYARA SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE n.º
1570944, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Campus "Senador
Helvídio Nunes de Barros". (considerando o Processo n.º 23111.005716/2023-49)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDIMILSON LOPES DIAS JÚNIOR,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na
área de Matemática, com lotação
no Departamento de
Computação/CCN (considerando o Edital n.º 03/22-CCN, publicado no DOU em 08/03/2022
e retificado em 18/03/2022; a Homologação publicada no DOU em 06/04/2022; o Processo
n.º 23111.001992/2023-08 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 96/GR/UNIR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o inciso XVI do art. 1º da Portaria nº 446/2019/GR/UNIR, de 30/05/2019 e o
que consta no processo SEI nº 23118.017773/2022-27, resolve:
Art. 1º Designar a Profa. Dra. Janne Cavalcante Monteiro, Departamento
Acadêmico de Medicina, campus Porto Velho, SIAPE 2494861, e o Prof. Me. Arlindo
Gonzaga Branco Junior, Departamento Acadêmico de Medicina, campus Porto Velho, SIAPE
3139083, como responsáveis pela Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) no âmbito da
Universidade Federal de Rondônia (UNIR),
Art. 2º Os docentes mencionados no art. 1º poderão representar a UNIR junto
à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para as questões relacionadas à RUTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 97/GR/UNIR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de
dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o
que consta no processo nº 23118.001126/2023-84, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO SALDANHA, SIAPE
nº 1685611, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do Cargo de Diretora
Interina da Biblioteca Central, Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Exonerar a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE nº 3111841,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Cargo de Diretora Substituta Interina
da Biblioteca Central, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício