DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 722, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.101431/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar ISABELA MARIA LISBOA BLUMM, matrícula Siape nº 1623964,
Analista Técnica de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenadora-Geral LA-BORA!Gov, código FCE 1.13, do Departamento de Inovação
Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 723, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.101469/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, matrícula Siape nº
1842308, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Gestão e Inovação deste
Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 724, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000635/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar TANIELI DE MORAES GUIMARÃES SILVA da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga
NS 139, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de
Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade
vinculada a este Ministério, a contar de 02 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 725, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000635/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar INGRID MELO POL FERREIRA para exercer a função de Chefe de
Divisão de Contratos, código FCE 1.08, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos
da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 726, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000635/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA para exercer a
função de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria de Relações Institucionais da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 727, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000635/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar DAVID RICARDO RIBEIRO DE SOUZA BARROS para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Formação e Avaliação das Experiências
de Aprendizagem, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução
de Experiências de Aprendizagem, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando MARINA
FONTES BORGES do referido encargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 745, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.100060/2023-86, resolve:
Art.
1º 
Designar
LAURA 
GIRIO
BOLONHEZI, 
Analista
Técnico-
Administrativo, 
matrícula 
Siape 
nº 
1606915,
para 
exercer 
a 
Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19962.100104/2023-78, resolve:
Art. 1º Nomear LEANDRO RESENDE LOURENÇO, CPF nº ***.531.581-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Comunicação Interna, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 748, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.101526/2023-31, resolve:
Designar ANA
PAULA FERREIRA ALVES, Analista
Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE 1273600, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de
Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Sistemas do Processo Eletrônico, do
Departamento de Informações, Sistemas e Serviços de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 750, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19962.100129/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA LEAL COUTO, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1988138, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão Corporativa, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 751, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101634/2023-94, resolve:
Designar CLEONICE SOUSA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1146075, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Gestão de Cargos e Carreiras, código FCE 1.13, do Departamento de Carreiras e
Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho
deste Ministério.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 752, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.100173/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, VINÍCIUS
ARAÚJO DOS SANTOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406407,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Societários, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Governança Corporativa de Estatais do Departamento de
Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação das Estatais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 753, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100747/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE
LOYOLA LOBO, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2119306, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, do Departamento de Gestão de
Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 761, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 18001.100118/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA ALVES DE GODOY SANTOS, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1742914, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK