DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 763, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100108/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1553397, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 771, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19962.100098/2023-59 resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal/MGI Nº 734, de 06 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Ofícial da União, de 08 de Fevereiro de 2023, seção 2, página
38.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.100722/2023-99, resolve:
Art. 1º Nomear THAÍSA PIRES DE FARIA, Analista Técnica de Políticas Sociais,
matrícula Siape nº 1868277, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 486, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
DOU Nº 18-A, Seção 2, de 25 de janeiro de 2023, onde se lê: "para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Políticas de Governança, código FCE 1.07,
da Coordenação de Políticas de Governança da Coordenação-Geral de Governança
Corporativa de Estatais", leia-se: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Atos Societários, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas de
Governança da Coordenação-Geral de Governança Corporativa de Estatais ".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal/MGI nº 351, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2 Edição Extra nº 17-E, página 17,
onde se lê: "Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02", leia-se: "Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GMGI Nº 231, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União Nº 17-C, Seção 2, pág. 10, onde se lê: "da Coordenação-Geral de
Logística, Inovação e Modernização do Departamento de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério", leia-se: "da Coordenação de
Planejamento e
Administração Financeira da Coordenação-Geral
de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Custos do Departamento de Administração e Logística da Secretaria
de Gestão Corporativa deste Ministério".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 501, DE 24 de janeiro de 2023, publicada no
DOU Nº 18-A, Seção 2, de 25 de janeiro de 2023, onde se lê: "para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atos Societários, código CCE 1.07, da
Coordenação de Assuntos Societários da Coordenação-Geral de Governança Corporativa de
Estatais", leia-se : "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Políticas de Governança, código CCE 1.07, da Coordenação de Políticas de Governança da
Coordenação-Geral de Governança Corporativa de Estatais".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA PESSOAL Nº 657, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Portaria nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, e demais informações constantes no Processo SEI nº
12105.100112/2023-75, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública GLENNE DA COSTA SOUSA, matrícula SIAPE nº
1900876, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete na Secretaria de Parcerias e Concessões do Governo do Estado do Rio
Grande do Sul.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA PESSOAL Nº 679, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Portaria nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, e demais informações constantes no Processo SEI nº
12105.100088/2023-74, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público RICARDO KALIL MORAES, matrícula SIAPE nº
3283836, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de
Assessor Superior I na Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Rio Grande do
Sul.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 760, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
19973.101554/2023-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº
1332616, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 767, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
19973.101496/2023-63, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1905233, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 770, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
19973.101551/2023-15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BRUNO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1572731, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 775, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
14021.110026/2023-26, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO PAREJA COELHO, matrícula SIAPE nº
1495889, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Esporte, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO