DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020900052
52
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP nº 468, de 30 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 81, na linha
em que se lê: "...Designar o Delegado de Polícia Federal...", leia-se: "...Designar o Perito
Criminal Federal...".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP nº 469, de 30 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 81, na linha
em que se lê: "...Designar o Delegado de Polícia Federal...", leia-se: "...Designar o Agente
Administrativo...".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP nº 470, de 30 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 81, na linha
em que se lê: "...Dispensar o Delegado de Polícia Federal...", leia-se: "...Dispensar o Perito
Criminal Federal...".
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP nº 471, de 30 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 82, na linha
em que se lê: "...Designar a Delegada de Polícia Federal...", leia-se: "...Designar a Perita
Criminal Federal...".
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 274, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2023, CRISTIANA DE OLIVEIRA SOARES
da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 273, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 28, de 08 de fevereiro de 2023, Seção 02, página 46, na linha em que se lê:
"código FCE 4.03", leia-se: "código FCE 4.04".
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 17.013
Dispensar o Delegado de
Polícia Federal FABIANO
AUGUSTO SIGNOR
FONTANELLA, matrícula PF nº 22.044, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.05.
Nº 17.014 Designar o Delegado de Polícia Federal CESAR TRINDADE GASPAR, matrícula PF
nº 23.521, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 22.413, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no processo nº
1000874.342023.4.01.3900 
- 
VFSJ/PA,
e 
o 
que 
consta 
no
processo 
SEI 
nº
08200.001602/2023-34, resolve:
Nomear ROGER MORGADO CARVALHO para exercer o cargo efetivo de
Delegado de Polícia Federal, terceira classe da carreira policial federal, do quadro de
pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, sob o código de vaga nº 77443, em virtude
do concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF/2021, mediante conclusão do
XXXIX Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art.
9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000137/2023-68;
resolve:
Nº 22.460 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal YOLANDA BARROS RODRIGUES LEITE,
matrícula PF nº 18.417, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/PE, código FCE 1.02.
Nº 22.461 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BELMIRO FREIRE DE ARAUJO, matrícula
PF nº 9.772, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional
- DELINST/DRPJ/SR/PF/PE, código FCE 1.02.
Nº 22.462 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BELMIRO FREIRE DE ARAUJO, matrícula
PF nº 9.772, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/PE, código FCE 1.02.
Nº 22.463 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO FARIAS DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 17.113, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/PE, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.000065/2023-12;
resolve:
Nº 22.470 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARIO JORGE DE FREITAS, matrícula PF
nº 9.563, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/ES, código FCE
1.01, a partir de 07/01/2023.
Nº 22.471 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARIO JORGE DE FREITAS, matrícula PF
nº 9.563, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa
de Segurança Pública/DRCOR/SR/PF/ES, código FCE 1.03, a partir de 07/01/2023.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08491.001156/2022-59;
resolve:
Nº 22.472 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal HELVIO GAVIOLI DO AMARAL ,
matrícula PF nº 12.932, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/DCQ/SC, código
FCE 1.01.
Nº 22.473 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula
PF nº 8.548, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/DCQ/SC, código FCE
1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000897/2022-24,
resolve:
Nº 22.481 DISPENSAR o Agente de Portaria PAULO RIZERIO LOPES DA SILVA, matrícula PF
nº 6.179, da função de Chefe do Núcleo Administrativo - NAD/DPF/CZO/SP, código FCE
1.01.
Nº 22.482 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SAMUEL LOPES, matrícula PF nº 20.662,
para a função de Chefe do Núcleo Administrativo - NAD/DPF/CZO/SP, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.493, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.034819/2022-65;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CAROLINE MADUREIRA PARA PERECIN,
matrícula PF nº 9.412, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Correições/COR/SR/PF/SP, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PFNº 22.509, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000009/2023-12;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VITOR FEITOSA PEREIRA, matrícula PF
nº 23.007, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
- NUCART/DRPJ/SR/PF/MT, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.007167/2022-79;
resolve:
Nº 22.511 DISPENSAR o Perito Criminal Federal JOSE ALYSSON DEHON MORAES MEDEIROS,
matrícula PF nº 10.903, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico/SR/PF/PB, código
FCE 1.02.
Nº 22.512 DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE
ARRUDA, matrícula PF nº 16.819, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
Técnico-Científico/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
Nº 22.513 DESIGNAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO PINTO VILAR, matrícula PF nº
12.900, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
Nº 22.514 DESIGNAR o Perito Criminal Federal SIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula PF
nº 11.322, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.007334/2022-65;
resolve:
Nº 22.519 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FRANCO ANDREI DE LIMA, matrícula PF
nº 17.378, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas/SR/PF/SC, código FCE 1.02.
Nº 22.520 DESIGNAR o Agente Administrativo DIEGO MURARO BORTOLINI, matrícula PF nº
19.970, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas/SR/PF/SC, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO