DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 228, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10134.100016/2023-54, resolve:
Designar LILIAN ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1798146, para exercer a
Função de Chefe do Serviço de de Análise e Acompanhamento Regulatório, código FCE
1.05, da Coordenação de Diretrizes e Políticas de Previdência Complementar
a
Coordenação-Geral de Políticas e Estudos de Previdência Complementar, do Departamento
de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e
Complementar.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 229, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10135.100171/2023-61, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de novembro de 2022, MARLUCE DO SOCORRO DA
SILVA SOARES, matrícula nº 0897000, da Função de Chefe do Núcleo Regional de
Inteligência Previdenciária no Estado do Pará, código FCE 1.01, Departamento de Perícia
Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 235, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.101295/2023-52, resolve:
Designar MARINA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 1503429, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função de Coordenadora-Geral da Perícia Médica
Previdenciária, código FCE 1.13, do Departamento da Perícia Médica Federal da Secretaria
de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na
Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022. resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor CELSO GARCIA, matrícula
SIAPE 1895907, ocupante do cargo de Agente Executivo, classe "S", padrão II, do quadro de
pessoal permanente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com fundamento no Artigo
10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com
proventos proporcionais ao tempo de serviço calculados com base na média aritmética
simples das contribuições. Observado o contido no processo SEI nº 35014.012395/2023-13
e Protocolo de Requerimento GET 858188232 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor a contar de 09/02/2023.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária da Pessoa com Deficiência grau "leve" ao
servidor EDIZIO ANTONIO SOARES DE ALMEIDA, matrícula 0745492, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Inciso III, § 4º, Inciso I
da Constituição Federal , normatizado pela Lei Complementar 142 de 08/05/2013,
combinado com o Artigo 22º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados pela média das contribuições. Observado o contido no processo SEI nº
35014.252288/2022-45 e Protocolo de Requerimento GET414502341 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.462892/2022-88 e tarefa GET nº 1749261826,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANA CORRÊA, na qualidade de ex-companheira com
percepção alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor FERNANDO JOSÉ DOS
PASSOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula
SIAPE nº 0929974, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
aposentado em 08/10/2022, com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 §2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/10/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.033124/2023-00 e tarefa GET nº 1731662140, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MATILDE DUARTE GOMES DA SILVA, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor JOSÉ PEDRO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 945228, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 16/01/2023, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/01/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a
servidora VERONICA MOSCOVICI,
matrícula SIAPE matrícula 0913991, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.546635/2022-06
e Protocolo
de
Requerimento GET 1134535073 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 108, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.009700/2023-90 e tarefa GET nº 679500702, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANGELA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, na qualidade
de Cônjuge do ex-servidor PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Instrutor,
Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0759536, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 05/01/2023, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/01/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF/SRNE/SEGEP/DIGEP/COGP/INSS Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273,
incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria
nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15
da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI
nº 35014.027564/2023-10. , resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 30 de janeiro de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora CAROLINA SOUSA SANTOS, matrícula
1567628, CPF 030.XXX.995-58, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste
Instituto, em decorrência de posse
em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO - DIGEP - COGP - INSS Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que
regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão
de pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.002078/2023-99 resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
25/01/2023, exercido pelo servidor ERNANDES MATIAS DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº
2.356.183, CPF nº 033.869.XXX-38, Código da Vaga: 542991, Classe "B", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
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