DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 94 - DESIGNAR RICARDO LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 700991, para exercer o
encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE
1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
(Processo SEI nº 200350.000089/2023-39)
Nº 102 - NOMEAR RENATA CRISTINA SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Infraestrutura, da
Coordenação de Fomento à Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de
Aquicultura. (Processo SEI nº 00350.000096/2023-31)
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de
janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 10080.100137/2023-79,
resolve:
Nomear o servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA MELO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 2062660, para o cargo de Chefe de Divisão
de Gestão Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Gestão Orçamentária,
da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
CLAYTON LUIZ MONTES
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50000.000561/2023-81, resolve:
Nomear GABRIEL LOPES GONÇALVES DIAS, CPF nº 018.***.***-79, para exercer
o cargo de Chefe de Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de
Portos e Aeroportos, código CCE 1.13.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000041/2023-31, resolve:
Nomear ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO, CPF nº 247.***.***-53, para
exercer o cargo de Coordenador de Logística, código CCE 1.10., da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000022/2023-12, resolve:
Nomear VICTOR BALDUINO BORGES, CPF nº 401.***.***-01, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13., da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000061/2023-10, resolve:
Nomear THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 097.***.***-08, para
o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13., da Secretaria Executiva do Ministério de
Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.006021/2023-78, resolve:
DISPENSAR, a pedido, HILDENISE REINERT GONZALEZ DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1479877, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Julgamento de Infrações em Segunda Instância, código CCT IV, na
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro
de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.006021/2023-78, resolve:
DESIGNAR THAIS TOLEDO ALVES, matrícula SIAPE nº 1579629, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Julgamento de Infrações em Segunda Instância, código CCT IV, na Assessoria de
Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.007959/2023-13, resolve:
DESIGNAR DANIEL BONA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1572074, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de
Administração e Finanças, código CGE I, desta Agência, no período de 13 a 17 de fevereiro
de 2023, em virtude do afastamento do titular e ausência de substituto previamente
designado.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 71, de 6 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 50, onde
se lê: "...2ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 30 de janeiro
a 3 de fevereiro de 2023...", leia-se: "...2ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria
Colegiada, realizada nos dias 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 72, de 6 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 50, onde
se lê: "...processo nº 00058.006792/2023-65, deliberado e aprovado na 2ª Reunião
Administrativa da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 30 de janeiro a 3 de fevereiro de
2023...", leia-se: "...processo nº 00058.006794/2023-54, deliberado e aprovado na 2ª
Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 30 de janeiro
a 3 de fevereiro de 2023...".
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100044/2023-19:
Art. 1º Nomear JOSÉ FERNANDES MENDONÇA, CPF nº ***.821.832-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção à Política
Linguística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais
Indígenas do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria de Articulação
e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100023/2023-95, resolve:
Art. 1º Nomear ÁLVARO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.668.354-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100034/2023-75, resolve:
Art. 1º Nomear KAREN DUTRA MOTA, CPF nº ***.767.348-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100042/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO, CPF nº ***.566.192-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise
Climática, código CCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática da Secretaria de Gestão
Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 227, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10134.100016/2023-54, resolve:
Designar ELAINE CRISTINA CAVALCANTI SALES, matrícula nº 1802922, para
exercer a Função de Chefe do Serviço de Educação Financeira e Previdenciária, código FCE
1.05, da Coordenação de Estudos Técnicos e Informações Gerenciais da Coordenação-Geral
de Políticas e Estudos de Previdência Complementar, do Departamento de Políticas e
Diretrizes 
de 
Previdência 
Complementar 
da 
Secretaria 
de 
Regime 
Próprio 
e
Complementar.
CARLOS ROBERTO LUPI