DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 227, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARCELO DE MATOS RAMOS, matrícula no SIAPE nº 12071791, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção e Regulação
do Complexo Industrial, FCE 1.13, código 28.0033 do Departamento do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo
da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 107, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARIANA VILELA VIEIRA, matrícula no SIAPE nº 1862651, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Av a l i a ç ã o ,
FCE 1.13, código 20.0055, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 303, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, FELIPE OLIVEIRA EMERY do
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 24.0040, do
Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar
CRISTIANE
MARIA
SIMAO MUNHOZ,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento, FCE 1.13, código
16.0404, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 181, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ADLA MARQUES DE ALMEIDA LACERDA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.11, código 40.0075, do
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas
em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANDRE LUIZ DORNELAS BRASIL DE FREITAS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.13, código 10.0002, da
Consultoria Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 122, DE 8 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção
Primária, FCE 1.10, código 20.0039, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 121, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ROBERTO LUIZ GOMES DE
AZEVEDO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Orçamentária e Financeira, FCE
1.11, código 40.0022, do Departamento de Informação e informática do Sistema Único de
Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 299, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar OSVALDO DE JESUS FILHO, para que exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 20.0047, do Departamento
de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 82, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Designar MARCELO MARTINS
DE SOUZA, matrícula no
SIAPE nº
1956366, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Aperfeiçoamento de Instrumentos de Investimentos, FCE 1.10, código 16.0434,
da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-
Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 295, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula no SIAPE nº 2246785, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09,
código 20.0024,
da Coordenação-Geral de Saúde
da Família e
Comunidade, do
Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DANIELA
FERREIRA SALOMÃO PONTES,
para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, CCE
1.13, código 24.0068, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de
Transmissão Vetorial, CCE 1.13, código 32.0077, do Departamento de Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JULIA DINIZ CALATRONE, matrícula no SIAPE nº 2110542, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Av a l i a ç ã o
da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código 20.0012, da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MICHELINE GOMES CAMPOS DA LUZ, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assessor, FCE 2.13, código 16.0009, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ENEIDA CORRÊA GUERRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Assessoria de Cerimonial e Eventos, CCE 1.13, código 01.0051, do Gabinete da
Ministra de Estado da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear SABRINA GABETO SOARES para exercer o cargo comissionado executivo
de Assessor, CCE 2.13, código 16.0008, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar AUREA DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1940927, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0474, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento
de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 202
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRO RODRIGUES PINTO para exercer o encargo de substituto
eventual da Chefe de Gabinete da Ministra, CCE 1.15, código nº 01.0001, ficando
dispensada do referido encargo MARIZETE ALMEIDA SILVA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 97, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de Janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-
SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.022, feita à servidora CASSIANA
PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE 2744702, em virtude de relotação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA