DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº
576, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de
2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.000040/2023-65, resolve:
Nº 699 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1539888, da função de Chefe do
Setor de Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Contratos e Aquisições, vinculada
à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia, com efeitos a partir de 29/12/2022, em virtude de designação para outra
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 700 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO CANUTO DA SILVA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1554647, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos, código
FCE 1.02, da Coordenação de Contratos e Aquisições, vinculada à Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 741, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL-SUBSTITUTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, a
Portaria GM/ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME
nº 45, de 15 de junho de 2020, que estabelecem os procedimentos para a atualização
cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados
políticos civis que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à conta do Tesouro
Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos -
SIAPE;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 50604.00081/2022-31;
resolve:
Art. 1º. Restabelecer o pagamento da beneficiária abaixo identificada, em face
da realização do recadastramento referente ao ano de 2022.
.
CPF
Nome
Mat. Benef.
Mat. Inst.
Órgão/Upag
Lote
. 063.772.244-27
Maria de Lourdes
Carvalho Vieira
6720137
1109370
39252/
1091
Outubro
2022
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 676, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, do Diretor-Geral desta Autarquia, publicada no
D.O.U. de 01 de junho de 2016, e considerando o constante dos autos do processo nº
50621.000083/2023-01, resolve:
CONCEDER pensão por morte a VERA ELENA MELO MENDONÇA, viúva do ex-
servidor JOSÉ NIVALDO DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura
de Transportes, Classe "B", Padrão V, Nível Superior, matriculas DNIT nº 3402-9 e SIAPE nº
1557214, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, nos termos dos artigos 215 e
217, incisos I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, devendo o benefício ser calculado na forma do art. 23 da Emenda
Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência e efeitos financeiros a
partir de 15 de outubro de 2022, data do óbito do ex-servidor.
ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 85, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA CHRISTINA DE SOUZA ALBIERI, matrícula SIAPE nº
1767100, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessora
Especial, código CCE 1.15, de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 116.524, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a JARBAS SOARES BELTRAO DE FARIA pensão civil por morte, a partir
de 12 de janeiro de 2023, como beneficiário do instituidor JARBAS BELTRAO DE FARIA ,
matrícula 4.625.978-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §
2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 000000224374.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 116.518, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a ITALO ROSSI VARGAS DE OLIVEIRA pensão civil por morte, a partir
de 5 de julho de 2019, como beneficiário do instituidor Sr. SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula
9.087.328-9, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os arts.
215 e 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta
do processo eletrônico nº 223229.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 468, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor RENATO MACHADO DE SOUZA, Diretor da
Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade
Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 12 de março a 16 de março de
2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento "45ª Reunião do Comitê de
Governança Corporativa da OCDE", que acontecerá de 14/03 a 15/03/2023, no âmbito da
OCDE, na cidade de Paris/França (Processo nº 00190.101089/2023-35).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 482 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101280/2023-87, resolve:
DESIGNAR, MARCELO DE BRITO VIDAL, para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da
Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, no período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 484 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.101054/2023-04, resolve:
DISPENSAR, ANA VITORIA PIAGGIO ALBUQUERQUE, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Auditoria de Governança e
Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir
de 6 de fevereiro de 2023.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 475 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101472/2023-93, resolve:
DESIGNAR, BARTHIRA TORRES ARANHA, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas para Acesso à Informação da Coordenação-Geral
de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e
Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 474 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101472/2023-93, resolve:
DESIGNAR, TAMARA FIGUEIRÔA BAKUZIS, para substituir, a partir de 24 de
janeiro de 2023, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação,
Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à
Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa na
mesma data.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 456, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR, JOSÉ EUCLIDES
CAVALCANTE, do encargo de
substituto do
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, código
FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA