DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020900073
73
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.769 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA SOARES DIAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GENERAL PAZUELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.770 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA IRIS FERREIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.771 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA MARIA MESQUITA DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.772 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA MARIA PACHECO SANTANA BUENO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.773 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA LEME GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARX BELTRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.774 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON NOVAES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.775 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREY LUCAS NERIS ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.776 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREZA RAYANE INACIO CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.777 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ FETTERMANN COUTINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BANDEIRA DE MELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.778 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANGELA MARIA BITTENCOURT DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.779 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNA CLEA DE SOUZA MADURO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.780 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNE JACKELINE MACHADO CORRÊA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.781 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO AVELAR DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.782 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.783 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MERSINHO LUCENA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.784 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BEATRIZ LEAL LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BEATRIZ ZANETTE TRENTIN DONATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURICIO MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENDA DO NASCIMENTO PANTOJA BRASIL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CRISTIANE LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.787 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA CAMILO DE SOUZA LIMA E SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.788 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA LORRANE DE LAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DU DA
SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.789 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO MENDES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAIANA
SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.790 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA GIOVANA BRUSTOLIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SANDRO ALEX, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.791 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA LIMOEIRO SOLDAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.792 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA ROCHA DE CASO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUILHERME BOULOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.793 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILLE BRAGA DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.794 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS GABRIEL LOPES SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.795 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAYTON VELOSO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUILHERME BOULOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.796 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEBER AUGUSTO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.797 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTINE DA SILVA COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAURA
CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.798 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL SILVA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA
LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.799 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELA ALESSANDRA SOARES FICHINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.800 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELA AROUCHA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BENJAMIM DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.801 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILLO MIGUEL SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.802 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILO CHAGAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.803 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEBORA MUHANA MOREIRA MORAND para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROGERIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.804 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEJANE PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FILIPE MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.805 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEYSE LUANA DE LIMA BRANDÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.806 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO LUIZ DE SOUSA ARRUDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MESSIAS DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DJALMA SAMPAIO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DEPUTADO DAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DORIANE FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDINAEL BARRÊTO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO
CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIAS CASTRO CASTILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA
LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIZANGELA EUZEBIO MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VICENTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.