DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.317 - exonerar PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA, matrícula no 216188, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLREDE -
Gabinete da Liderança do Rede Sustentabilidade, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/CEDIT - Conselho
Ed i t o r i a l .
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092216, resolve:
Nº 1.290 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCIA ROBERTHA BARBOSA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1136978, resolve:
Nº 1.292 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANGÉLICA
LIMA DE
SOUSA
para exercer
o cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141976, resolve:
Nº 1.294 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELMA JULIANE MONTEIRO PANTOJA BESSA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145561, resolve:
Nº 1.296 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MATEUS BASTOS FALCÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145610, resolve:
Nº 1.297 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA CRISTINA PEDRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145736, resolve:
Nº 1.299 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCOS MILIANE DA SILVA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1146136, resolve:
Nº 1.300 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAIO LIMA PARRA MOTTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CMMIR
-
Comissão
Mista Permanente
sobre
Migrações
Internacionais
e
Refugiados.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1146476, resolve:
Nº 1.302 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO WILLAME DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147736, resolve:
Nº 1.304 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NATHANAEL CRISPIN DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSSARAUJ - Gabinete do Senador Samuel Araújo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147737, resolve:
Nº 1.305 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELO LOUREIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147878, resolve:
Nº 1.306 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELLEN CRISTIANE DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148716, resolve:
Nº 1.309 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VICTOR DITTZ PEREIRA ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1093721, resolve:
Nº 1.310 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DIEGO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula no 335645, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP
- Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145157, resolve:
Nº 1.311 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAEL CARLOTA ALENCAR, matrícula no 322523, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147877, resolve:
Nº 1.314 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HERIDHIONES DE SOUSA MOREIRA, matrícula no 392914, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148597, resolve:
Nº 1.318 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAELA GUIDO LEAL JUAREZ, matrícula no 332449, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148756, resolve:
Nº 1.319 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PEDRO ERNESTO DE ANDRADE FIGUEIREDO, matrícula no 364219,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, para ocupar o mesmo cargo
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148757, resolve:
Nº 1.320 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DAVID COSTA E SILVA FELICIANO, matrícula no 395551, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE -
Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148759, resolve:
Nº 1.321 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAELLA MACÊDO AGRA, matrícula no 360172, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, para
ocupar o
mesmo cargo
no órgão
COMDIR/PRVPRE -
Primeira Vice-
Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148776, resolve:
Nº 1.322 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCIO ROBERTO ANDRADE BARRETO SANTOS, matrícula no 343216, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148777, resolve:
Nº 1.323 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA, matrícula no 355127,
ocupante do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo
no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 35 de 2009.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148778, resolve:
Nº 1.324 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO PEDRO TANURI MEIRELLES MUNIZ, matrícula no 383603, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148779, resolve:
Nº 1.325 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ELIA SANTOS DA HORA, matrícula no 348809, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do
Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148816, resolve: