DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.953 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDISON DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.954 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALTER VINÍCIUS DE FREITAS BERNARDES BORGES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.955 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANDERLEI APARECIDO DE MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.956 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR HENRIQUE DE ALENCAR FERREIRA DE SOUZA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.957 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS PAPATELLA PADOVANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DUDA SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.958 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VIVIANE ESPÍNDOLA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLARISSA TÉRCIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.959 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALDEMAR DE ASSIS FURRIEL SLECHTICIUS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.960 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YANKA INGRID SILVA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY
DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.961 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÁLVARO BAGGIO ROSSI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.962 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÍTALO MATEUS OLIVEIRA BARRETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.002458/2023-41,
resolve:
Nº 1.283 - declarar vago, a partir de 31/1/2023, o cargo, em comissão de Ajudante Parlamentar
Sênior, AP-04, do Gabinete do Senador Paulo Paim, ocupado por LUIZ ZITO SOARES, matrícula
nº 162337, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1140676,
resolve:
Nº 1.293 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO GERALDO DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Asrtonauta Marcos Pontes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1142796,
resolve:
Nº 1.295 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VANELLE NASCIMENTO VASCONCELOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1146296,
resolve:
Nº 1.301 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
STEPHANIE KAYLANNE LIMA DE PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1147657,
resolve:
Nº 1.313 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, MARGARETT ROSE NUNES LEITE CABRAL, matrícula no 21298, do cargo, em comissão, de
COORDENADOR, SF02, do órgão OUVIDSF/CORCID - Coordenação de Relacionamento com o
Cidadão, a partir de 08/02/2023.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1128796,
resolve:
Nº 1.291 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EVIE
GUERREIRO DE TOLEDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145710,
resolve:
Nº 1.298 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
RAQUEL COSTA DO AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1147717,
resolve:
Nº 1.303 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIEL DIAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1148036,
resolve:
Nº 1.307 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCIA
DANIELLE DE SOUZA ARRAIS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1148536,
resolve:
Nº 1.308 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOAQUIM AYRES DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1148316,
resolve:
Nº 1.316 - exonerar JACIARA MARIA BOMFIM AIRES, matrícula no 250860, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete
da Liderança do PSDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149116,
resolve:
Nº 1.327 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LEONARDO ALUÍSIO PEREIRA DA SILVA, matrícula no 395575, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora
Ivete da Silveira, a partir de 08/02/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149256,
resolve:
Nº 1.328 - exonerar LUIZA KELLY DOS SANTOS SANTOS, matrícula no 363161, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLBARRE -
Gabinete do Senador Lucas Barreto, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149576,
resolve:
Nº 1.332 - exonerar REGINA BEZERRA DA SILVA FONTES, matrícula no 244974, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº598, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.015838/2003-01, resolve:
alterar o Ato do Diretor-Geral nº 4457, de 2003, publicado na página 21207 do
Diário do Senado Federal de 01 de agosto de 2003, que aposentou, voluntariamente, com
proventos proporcionais, o servidor SILVIO ARY TOMAZ NUNES, Analista de Informática
Legislativa, Nível III, Padrão S-45, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir
de 21 de setembro de 2022, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002185/2023-35, resolve:
Nº 600 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor LUIZ CARLOS
SANTANA DE FREITAS, Analista Legislativo/Comunicação Social, Nível III, Padrão S-45, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147176, resolve:
Nº 1.312 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, LUCAS COELHO BRANDÃO, matrícula no 350567, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional, a partir de 08/02/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148256, resolve:
Nº 1.315 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, LUCAS DE LIMA GUIMARÃES, matrícula no 381643, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de
08/02/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148577, resolve: