DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.326 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, DANIELLE SILVA COUTO, matrícula no 215202, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da
Liderança do Partido União Brasil, a partir de 08/02/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149296, resolve:
Nº 1.329 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, WESTER ELIEZER SILVA SANTOS, matrícula no 166690, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda
Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do
Senador Romário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149356, resolve:
Nº 1.330 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO CARNEIRO DA VEIGA JARDIM, matrícula no 365571, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista
Permanente sobre Mudanças Climáticas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149376, resolve:
Nº 1.331 - exonerar ALINA SARNEY COSTA DA SILVA, matrícula no 396506, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças
Climáticas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149697, resolve:
Nº 1.333 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CLEUDO PEREIRA DA TRINDADE, matrícula no 388583, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi
Alcolumbre.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149736, resolve:
Nº 1.334 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUIZ EVALDO DE MOURA PÁDUA FILHO, matrícula no 154420, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149756, resolve:
Nº 1.335 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DOMINGOS SOARES DE ARAUJO FILHO, matrícula no 237313, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPP
- Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149777, resolve:
Nº 1.336 - exonerar JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO GARCIA, matrícula no 396695, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança
do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149817, resolve:
Nº 1.337 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CECY MARIA ROCHA DA CUNHA, matrícula no 203224, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149819, resolve:
Nº 1.338 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GIOVANI AZEVEDO MOSCARELI, matrícula no 340203, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149821, resolve:
Nº 1.339 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ LOURENÇO MOURÃO JÚNIOR, matrícula no 167529, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão COMDIR/SGSECR
-
Segunda-
Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149822, resolve:
Nº 1.340 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA CLARA FLORENCIO MESQUITA REGO, matrícula no 383470, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1149824, resolve:
Nº 1.341 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RANIELLY RODRIGUES VELOSO, matrícula no 362491, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 10 de fevereiro de 2023, a
designação do Juiz de Direito FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do
Ministro Edson Fachin.
MINISTRA ROSA WEBER
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 02 de dezembro de 2009, resolve:
Dispensar, a contar de 08 de fevereiro de 2023, o Juiz de Direito MARCOS
DUQUE GADELHO JUNIOR, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da atuação como
Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
MINISTRA ROSA WEBER
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 03033/2023, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Bruno Hermes Leal, do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado
João Batista Moreira, pelo período de 1 ano, a contar de 13 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 002678/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA,
matrícula S069889, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 60, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente IV, código FC-4;
LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula S046447, Assistente II, código
FC - 2 ;
II - Designar para função de confiança:
NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Silvio Lopes Souto;
TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Faria Mendonça Caixeta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER, matrícula
S070747, para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software,
código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2023, a designação
de MARINA DAOUD JUNGBLUT, matrícula S069102, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25
de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR FERREIRA DE SOUSA, matrícula S062019, para
substituir o Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, código FC-6, da Coordenadoria de
Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR FERREIRA DE SOUSA, matrícula S062019, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de
Administração, na vaga decorrente da dispensa de Johann Fenselau de Felippes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA