DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 165, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000345-
39.2023.4.01.8004, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor RENATO DE MELLO GUIMARÃES LÔBO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n.
9.624/98; no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 166, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000137-
49.2023.4.01.8006, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor MARCOS HENRIQUE CARVALHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Goiás, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo, com as vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 169, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008865-
16.2022.4.01.8006, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIETA DIAS DA COSTA PROVÁZIO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Goiás, com
fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração
do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da
Lei n. 9.624/98; nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006; e no art. 15, § 1º, da Lei
n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 172, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021369-
57.2022.4.01.8005, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor SEBASTIÃO CRUZ VAZ, Analista
Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90,
c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006; no
art. 16, § 1º, da Lei 11.416/2016 e nos arts. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei
8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 183, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 130, § 1º, V, do Provimento
Geral da Coger, bem como o decidido no PAe 0000821-77.2023.4.01.8004, resolve:
AUTORIZAR a Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA, lotada na 1ª
Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna/BA, a residir na cidade de Ilhéus/BA .
DES. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 188, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0008466-72.2022.4.01.8010,
resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES para a
função de Presidente da 2ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, a
partir de 9/1/2023; e
II - DESIGNAR o Juiz Federal PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA para a
função de Coordenador das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá,
a partir de 9/1/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 189, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020199-
41.2017.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO O ATO/PRESI 630-030, publicado no DOU de 19/1/2010,
Seção 2, pág 32, que retificou o ATO/PRESI/630-488, publicado no DOU de 25/6/2009, para
excluir a parcela "opção", prevista no art. 193, da Lei 8.112/90 (redação original), dos
proventos de SERGIO DA FONSECA, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no
PAe 0006169-78.2020.4.01.8005, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta MARIANA ALVARES FREIRE para,
sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e
sem ônus para o Tribunal, prestar auxílio à 21ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Distrito Federal, a contar de 6/2/2023, respondendo pelo acervo do titular,
enquanto durar a convocação do Juiz Federal MARCELO VELASCO NASCIMENTO
ALBERNAZ
de que
trata
o Ato
Presi 131/2023,
publicado
no DOU2
de
1º/2/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 197, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003365-50.2023.4.01.8000,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça o Juiz Federal BRUNO
HERMES LEAL, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, para atuar como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Desembargador Federal Convocado JOÃO BATISTA MOREIRA .
DES. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 198, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003365-50.2023.4.01.8000,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ para, com
prejuízo na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, responder pela 4ª Vara Federal
daquela Seccional, enquanto durar a convocação do Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL para
o Superior Tribunal de Justiça.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 201, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0043380-
95.2022.4.01.8000, e em cumprimento à Decisão proferida na Ação Judicial n. 1009054-
60.2018.4.01.3400, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GEORGE RAFAEL GOMES CARDOSO, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Edila Rose Monteiro de Souza.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.459, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0047511-59.2022.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor CLAUDOMIRO
SOUZA NASCIMENTO, RF 3819, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Administração Predial
e Telecomunicações, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora CLAUDIA FERREIRA DE SANTI MURINO, RF 404,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º,
inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de
10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 4.483, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0045930-
09.2022.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 25 de novembro de 2022, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 2, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora YANARA GABRIELE
SOUZA DA SILVA.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 4.484, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0020223-
36.2022.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 1º de novembro de
2022, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe B, Padrão 6, do
quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor ANTONINHO
MUMBACH PREUSSLER.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 4.485, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0045389-
73.2022.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 28 de novembro de 2022, CAROLINA PEREIRA
DE OLIVEIRA, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal