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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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4
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D ACID TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC07521, no produto formulado GRANT,
registro nº 7508, conforme processo nº 21000.003768/2023-18.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador e manipulador Vittia Fertilizantes
e Biológicos S.A. - Artur Nogueira/SP, em produto formulado PODISI-VIT, registro nº 4921,
conforme processo nº 21000.003781/2023-69.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador e manipulador Vittia Fertilizantes
e Biológicos S.A. - Artur Nogueira/SP, em produto formulado TETRADUO-VIT, registro nº
11222, conforme processo nº 21000.003856/2023-10.
46. De acordo com Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do fabricante Iharabras S.A. Indústrias Químicas - Sorocaba/SP, no
produto 
PROPANIL
TÉCNICO 
UPL,
registro 
nº
00328498, 
conforme
processo
nº21000.055077/2021-20.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Dermavale, no produto formulado
Ecotrich WP, registro nº 04213, conforme processo nº 21016.000176/2023-67.
48. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto BRUTOBR, processo nº 21000.005046/2014-07, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.000186/2023-01.
49. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Alta América Latina
Tecnologia Agrícola Ltda, endereço Avenida Sete de Setembro, 4933, sala 1901, 19º andar,
Bairro Batel, CEP: 80.240-000, Curitiba/PR, para endereço Avenida Silva Jardim, 2600, Conj.
1901 a 1910, 19º andar, Bairro Água Verde, CEP: 80240-000, Curitiba/PR, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante e/ou formulador,
conforme processo nº 21000.004094/2023-61.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador e manipulador Vittia Fertilizantes
e Biológicos S.A. - Artur Nogueira/SP, em produto formulado GALLOI-VIT, registro nº
46819, conforme processo nº 21000.004205/2023-39.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D ACID TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC07521, no produto formulado NORTON,
registro nº 11409, conforme processo nº 21000.004211/2023-96.
52. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D ACID TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC07521, no produto formulado PRI-MORDIAL ,
registro nº 03009, conforme processo nº 21000.004228/2023-43.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
METRIBUZIM TÉCNICO OF I, registro nº TC26322, no produto formulado CORONELBR,
registro nº 07913, conforme processo nº 21000.004237/2023-34.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador e manipulador Vittia Fertilizantes
e Biológicos S.A. - Artur Nogueira/SP, em produto formulado TRICHO-VIT, registro nº
29118, conforme processo nº 21000.004324/2023-91.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola
Ltda - Patos de Minas/MG, em produto formulado TRITTER, registro nº 24318, conforme
processo nº 21016.000203/2023-00.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa UPL do
Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14 - Ituverava/SP, Filial: CNPJ Nº
02.974.733/0010-43 - Salto de Pirapora/SP, a importar o produto CLOROTALONIL TÉCNICO
OXON, registro nº 011207, conforme processo nº 21000.004344/2023-62.
57. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril UPL Limited endereço Madhu
Park 11th Road, Khar (W), 400052 Mumbai - India, para Plot No. 750, G.I.D.C., Jhagadia,
Dist. Bharuch, Gujarat, 393110, India, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.004303/2023-
76.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
CLOMAZONE TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 39518, no produto formulado CLOMAZONE
NORTOX, registro nº 22921, conforme processo nº 21000.004427/2023-51.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
CLETHODIM TÉCNICO BRILLIANCE II, registro nº TC19722, no produto formulado CLETODIM
240 EC PROVENTIS, registro nº 02721, conforme processo nº 21000.004451/2023-91.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd.,
endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian
City, Shandong, China, no produto TRIGGER 240 SC, registro nº 11920, conforme processo
nº 21000.004629/2023-01.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi
aprovada a
transferência
de
titularidade do
pleito
de
registro do
produto
CYPERMETHRIN TECHNICAL VAPI, processo nº 21000.067039/2019-03, empresa Plurie
Soluções Regulatórias Ltda, CNPJ Nº 09.374.891/0001-10, sito à Avenida das Nações
Unidas, nº 18801, Conj. 1308, Vila Almeida, CEP: 04795100, São Paulo/SP, para a empresa
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98,
sito à Avenida Queiroz Filho, 1700, 8º andar, Coj. 810, Torre E, Vila Hamburguesa, CEP:
05319-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.120584/2022-22.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto EMAMECTIN
BENZOATE TÉCNICO HAILIR, processo nº 21000.058824/2022-62, empresa Plurie Soluções
Regulatórias Ltda, CNPJ Nº 09.374.891/0001-10, sito à Avenida das Nações Unidas, nº
18801, Conj. 1308, Vila Almeida, CEP: 04795100, São Paulo/SP, para a empresa Biorisk
Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à
Avenida Queiroz Filho, 1700, 8º andar, Coj. 810, Torre E, Vila Hamburguesa, CEP: 05319-
000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.120091/2022-92.
63. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi
aprovada a
transferência
de
titularidade do
pleito
de
registro do
produto
CHLORFENAPYR TÉCNICO HAILIR, processo nº 21000.058815/2022-71, empresa Plurie
Soluções Regulatórias Ltda, CNPJ Nº 09.374.891/0001-10, sito à Avenida das Nações
Unidas, nº 18801, Conj. 1308, Vila Almeida, CEP: 04795100, São Paulo/SP, para a empresa
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98,
sito à Avenida Queiroz Filho, 1700, 8º andar, Coj. 810, Torre E, Vila Hamburguesa, CEP:
05319-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.120078/2022-33.
64. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração do teor mínimo do ingrediente ativo de 940 para 970 g/Kg, para
o produto técnico ATRAZINA TÉCNICA ATANOR, registro nº 08701, conforme processo nº
21000.041229/2017-21.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningxia Wynca Technology Co. Ltd.,
endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia, 753401, China, Zhenjiang Jiangnan
Chemicals Co., Ltd., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area,
Jiangsu, 212152, China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço
Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, nos produtos 2,4-D COPALLIANCE, registro nº
1228803
e
GLIFOCOPA
480
SL, 
registro
nº
0204,
conforme
processo
nº
21000.004865/2023-10.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99 - Arapongas/PR, a
importar o produto CIPERMETRINA TAGROS TÉCNICO, registro nº 08812, conforme
processo nº 21000.004875/2023-55.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, 
autorizamos 
a 
empresa 
Amaggi 
Exportação 
e 
Importação 
Ltda, 
CNPJ
Nº77.294.254/0022-19 -Cerejeiras/RO, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, a importar os produtos DICAL, registro nº 1696,
MOXYFEN, registro nº 36421, WILPHOS, registro nº 2528208, WILTRYN, registro nº 16208,
WILZINE, registro nº 1797, WILLOSATE, registro nº 13318, WILURON, registro nº 13519,
conforme processo nº 21000.004891/2023-48.
68. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas LTDA, CNPJ nº 88.305.859/0004-
00 -Itapetininga/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, a importar os
produtos DICAL, registro nº 1696, MOXYFEN, registro nº 36421, WILPHOS, registro nº
2528208, WILTRYN, registro nº 16208, WILZINE, registro nº 1797, WILLOSATE, registro nº
13318, WILURON, registro nº 13519, conforme processo nº 21000.004891/2023-48.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, a importar os produtos
PICLORAM TÉCNICO, registro nº 010206, 2,4-D TÉCNICO, registro nº 07607, 2,4-D TÉCNICO
STK, registro nº 6318, conforme processo nº 21000.050201/2022-41.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PRODUTOP 500 SC ,
registro nº 33422, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à
Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, para a
empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30,
sito à Rua Antônio Amboni, 323, Parque Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do
Iguaçu/PR, conforme processo nº 21000.004968/2023-80.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co.,
Ltd., endereço Xinanjang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, no produto CLORPIRI 480 EC,
registro nº 45419, conforme processo nº 21000.004983/2023-28.
72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, no produto PHEROGEN SPRAY FAW, registro nº 16520, conforme processo nº
21000.005187/2023-11.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited, endereço Plot No.
2817/1/2, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: Valsad-396155, Gujarat,
India,
no produto
KANTOR
1000
EC, registro
nº
02521,
conforme processo
nº
21000.005145/2023-71.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd., endereço 701-704,
7th Floor, Enkay Tower, Plot No. B & B1, Vanijya, Nikunj, Udyog Vihar-V, Gurugram-122016,
Haryana, no
produto KROST 970
WG, registro
nº 2318, conforme
processo nº
21000.005166/2023-97.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Adama Makhteshim Ltd., endereço Neot-Hovav Eco-
Industrial Park Beer Sheva Israel, no produto VEZORIS, registro nº 12722, conforme
processo nº 21000.005150/2023-84.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd., endereço 701-704,
7th Floor, Enkay Tower, Plot No. B & B1, Vanijya, Nikunj, Udyog Vihar-V, Gurugram-122016,
Haryana, no
produto KROST
806 SL,
registro nº
30417, conforme
processo nº
21000.005160/2023-10.
77. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Chengyang CropScience Co., Ltd., endereço nº
83 Guan Qu Nan Lu, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, Jiangsu, China, no
produto DIFENOCONAZOLE JS TÉCNICO HELM, registro nº 0219, conforme processo nº
21000.047200/2021-39.
78. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Kangqiao Bio-Technology Co., Ltd.,
endereço Lvyi Industrial Park, 256500, Boxing County, Shandong Province, China, no
produto SPIRODICLOFEN TÉCNICO HELM, registro nº 20918, conforme processo nº
21000.029140/2021-72.
79. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos
a
empresa
Green
Place Comércio
e
Distribuição
Ltda,
CNPJ
Nº
26.401.815/0001-76 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, a
importar os produtos CROPSHIELD, registro nº 24822, AGROSBAN, registro nº 24522,
DOMADO 200 SL, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.005161/2023-64.
80. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Xingfa Technology Co., Ltd., endereço
Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto GLIFOSATO XW
TÉCNICO, registro nº 28118, conforme processo nº 21000.005809/2012-40.
81. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Adama Makhteshim Ltd., endereço Neot-Hovav Eco-
industrial Park Beer Sheva, Israel, no produto ALMADA/KEJANO registro nº 01622,
conforme processo nº 21000.005326/2023-06.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial TRACTOR , no produto formulado TUCSON,
registro nº 018707, conforme processo nº 21000.005352/2023-26.

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