DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020800006
6
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
124. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do produto FLUTRIAFOL TÉCNICO AS-BRA ,
registro nº 33817, para marca comercial FLUTRIAFOL TÉCNICO AS-LOVELAND, conforme
processo nº 21000.006615/2023-14.
125. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto REGLONE, registro nº 1768502,
conforme processo nº 21000.034274/2022-96.
126. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd.,
endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province,
China,
no produto
OSBAR
500
WP, registro
nº
23221,
conforme processo
nº
21000.006752/2023-59.
127. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
POLO 500 SC, registro nº 08204, conforme processo nº 21000.022941/2021-15.
128. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
CIPERMETRINA TÉCNICA NORTOX V, registro nº TC17521, no produto formulado
CIPERMETRINA 
NORTOX 
250 
EC, 
registro 
nº 
03101, 
conforme 
processo 
nº
21000.006920/2023-14.
129. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CUPRAVIT VERDE, no produto formulado
FUNGURAN VERDE, registro nº 00908, conforme processo nº 21000.007010/2023-41.
130. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto PICLORAN CCAB 240 SL, registro nº
25122, conforme processo nº 21000.006998/2023-21.
131. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais CUPRAVIT AZUL e FUNGURAN AZUL,
no 
produto 
formulado 
CUPRONIL, 
registro 
nº 
05509, 
conforme 
processo 
nº
21000.007022/2023-75.
132. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Indústria de Fertilizantes
Macrobio Ltda,
CNPJ Nº
04.719.745/0001-66 - Santa Helena/PR, a exportar o produto RAUBTIER, registro nº 14622,
conforme processo nº 21000.007167/2023-76.
133. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no
produto 
JUDOKA 
SUPER
250 
CS, 
registro 
nº 
23521,
conforme 
processo 
nº
21000.007139/2023-59.
134. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd.,
endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City,
China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 9 Konglian RD, Salinization New Material
Industrial Park Huaian China, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no produto JUDOKA,
registro nº 01911, conforme processo nº 21000.007141/2023-28.
135. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto VACRES,
processo nº 21016.003773/2022-62, empresa Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda, CNPJ Nº
16.418.079/0001-05, sito à Estrada Municipal CHL - 362-Estrada dos Pereira, s/nº - Edif.
Escritório Central, Tujuguaba, CEP: 13835-000, Conchal, São Paulo/SP para a empresa
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98,
sito à Avenida Queiroz Filho, 1700, 8º andar, Coj. 810, Torre E, Vila Hamburguesa, CEP:
05319-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.000360/2023-15.
136. De acordo com o Art. 2º, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda - Barra Mansa/RJ,
no pleito de registro do produto AZUGRO, processo nº 21000.040915/2020-80, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.000355/2023-02.
137. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração de composição qualitativa e quantitativa do teor do ingrediente
ativo de 930 g/Kg para 935 g/Kg, no produto técnico FENPROPIMORPH TÉCNICO, registro
nº TC08821, conforme processo nº 21016.002010/2022-02.
138. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial PRIMITIVO, no produto formulado
PARDELLA, registro nº 00520, conforme processo nº 21016.000351/2023-16.
139. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial MESTRADO, no produto formulado
BALLVÉRIA, registro nº 7312, conforme processo n º 21016.000352/2023-61.
140. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hemani Industries Limited, endereço No.
3207/A & B, 3208/1&2, GIDC, industrial Estate Ankleshwar, DIstrict Bharuc Gujarat 393
002, India, no produto CIPERMETRINA NORTOX 250 EC, registro nº 03101, conforme
processo nº 21000.007391/2023-68.
141. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, no produto formulado 2,4-D TECNOMYL,
registro nº 6515, conforme processo nº 21000.007144/2023-61.
142. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO MEGA, registro nº TC18422, no produto formulado
JUDOKA SUPER 250 CS, registro nº 23521, conforme processo nº 21000.007136/2023-
15.
143. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO MEGA, registro nº TC18422, no produto formulado
JUDOKA, registro nº 01911, conforme processo nº 21000.007140/2023-83.
144. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Basf S.A. - Guaratinguetá/SP, Ouro Fino
Química S.A. - Uberaba/MG, no produto CLEARSOL DF, registro nº 13922, conforme
processo nº 21016.000393/2023-57.
145. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº
316/2017-IBAMA, de 11/07/2017, indeferimos o pleito de registro do produto
AZOXISTROBINA 200 + CIPROCONAZOL 80 SC GENBRA, processo nº 21000.006806/2013-
12, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.007128/2023-79.
146. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII e § 4º Inciso III,do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, no
produto DIQUAT CCAB 200 SL, registro nº 13819, com a inclusão de culturas Algodão,
Batata, Café, Citros, Duboisia, Feijão, Girassol, Milho, e alvos biológicos Acanthospermum
australe Bidens pilosa Euphorbia heterophylla Ipomoea aristolochiaefolia na cultura da
Soja, conforme processo nº 21000.081592/2021-65.
147. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, a importar o produto SUNGAIN XTRA, registro nº
12222, conforme processo nº 21000.007460/2023-33.
ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
1. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto TRUZON,
registro nº 41618, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com
inclusão das culturas CSFI: Amendoim, Ervilha, Feijão-fava, Feijão-caupi, Grão-de-bico,
Lentilha, Canola, Gergelim, Mamona, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia,
Mostarda, Rúcula, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Caju,
Caqui,
Carambola,
Figo,
Goiaba
e Kiwi,
Alface,
Repolho,
conforme
processo
nº
21016.000277/2022-57.
2. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto STARLEX, processo nº 21000.010537/2012-08, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.002403/2023-68.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98
- Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 04.136.367/0005-11 - Uberaba/MG, CNPJ Nº
04.136.367/0003-50 - Igarapava/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55 - Igarapava/SP, a
importar o produto TEBUTHIURON TÉCNICO LIER, registro nº 7719, conforme processo nº
21016.000084/2023-87.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 - São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0007-12 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-
84 
- 
Rondonópolis/MT, 
CNPJ 
Nº 
01.789.121/0002-08 
- 
Ibiporã/PR, 
CNPJ 
Nº
01.789.121/0011-07 - Paulínia/SP, a importar o produto SURRENA, registro nº 09920,
conforme processo nº 21000.002498/2023-10.
5. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício GGTOX/ANVISA
Nº 285/2022, de 02 de junho de 2022, a ANVISA reclassificou o produto INDAZIFLAM
MRB
PRÉ-MISTURA, registro
nº
TK02420, da
Classe
Toxicológica
Categoria III
-
Medianamente Tóxico para Classe Toxicológica - Categoria 4 - Pouco Tóxico, conforme
processo nº 21016.003447/2022-55.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 -
Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto DAVOS, registro nº 9219, conforme processo nº
21000.002693/2023-40.
7. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto KASUMIN, registro nº 1648702, conforme processo nº 21000.065630/2021-32.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90 - Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a
importar 
o 
produto 
BANDOLIM, 
registro 
nº 
10220, 
conforme 
processo 
nº
21000.114210/2022-78.
9. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito 
de 
registro 
do 
produto 
FOMESAFEM 
TÉCNICO 
ALBAUGH, 
processo 
nº
21000.056718/2020-82, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.092477/2022-05.
10. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto RICLEAN, processo nº 21000.006925/2014-48, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.000115/2023-08.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BTvale , no produto formulado TARIK
EC, registro nº 39517, conforme processo nº 21000.002948/2023-74.
12. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, RDC GGTOX/ANVISA
Nº294/19, de 29 de junho de 2019, a ANVISA reclassificou o produto UTILON 500 S C,
registro nº 22722, da Classe Toxicológica Categoria III - Medianamente Tóxico para Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme
processo nº 21000.098660/2022-14.
13. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto SALIENT, processo nº 21000.000491/2013-91, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.002733/2023-53.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82 -
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiân i a / G O,
CNPJ Nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06 - Barueri/SP,
CNPJ Nº 18.858.234/0010-20 - Uberaba/MG, a importar o produto ATRAZINA MAX CHD'S,
registro nº 25021, conforme processo nº 21000.106911/2022-33.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto CLETHODIM TÉCNICO STK,
registro nº 34819, para marca comercial CLETHODIM TÉCNICO GLB, conforme processo nº
21000.003058/2023-80.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto CIPROCONAZOLE T ÉC N I CO
STK, registro nº 30619, para marca comercial CIPROCONAZOLE TÉCNICO GLB, conforme
processo nº 21000.003058/2023-80.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto FLUTRIAFOL TÉCNICO STK,
registro nº 1617, para marca comercial FLUTRIAFOL TÉCNICO GLB, conforme processo nº
21000.003058/2023-80.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto FLUTRIAFOL TÉCN I CO
STOCKTON, registro nº 4217, para marca comercial FLUTRIAFOL TÉCNICO GLOBACHEM,
conforme processo nº 21000.003058/2023-80.

                            

Fechar