DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
18801, Conj. 1308, Vila Almeida, CEP: 04795100, São Paulo/SP, para a empresa Biorisk
Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à
Avenida Queiroz Filho, 1700, 8º andar, Coj. 810, Torre E, Vila Hamburguesa, CEP: 05319-
000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.120091/2022-92.
63. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi
aprovada a
transferência
de
titularidade do
pleito
de
registro do
produto
CHLORFENAPYR TÉCNICO HAILIR, processo nº 21000.058815/2022-71, empresa Plurie
Soluções Regulatórias Ltda, CNPJ Nº 09.374.891/0001-10, sito à Avenida das Nações
Unidas, nº 18801, Conj. 1308, Vila Almeida, CEP: 04795100, São Paulo/SP, para a empresa
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98,
sito à Avenida Queiroz Filho, 1700, 8º andar, Coj. 810, Torre E, Vila Hamburguesa, CEP:
05319-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.120078/2022-33.
64. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração do teor mínimo do ingrediente ativo de 940 para 970 g/Kg, para
o produto técnico ATRAZINA TÉCNICA ATANOR, registro nº 08701, conforme processo nº
21000.041229/2017-21.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningxia Wynca Technology Co. Ltd.,
endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia, 753401, China, Zhenjiang Jiangnan
Chemicals Co., Ltd., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area,
Jiangsu, 212152, China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço
Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, nos produtos 2,4-D COPALLIANCE, registro nº
1228803
e
GLIFOCOPA
480
SL,
registro
nº
0204,
conforme
processo
nº
21000.004865/2023-10.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99 - Arapongas/PR, a
importar o produto CIPERMETRINA TAGROS TÉCNICO, registro nº 08812, conforme
processo nº 21000.004875/2023-55.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,
autorizamos
a
empresa
Amaggi
Exportação
e
Importação
Ltda,
CNPJ
Nº77.294.254/0022-19 -Cerejeiras/RO, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, a importar os produtos DICAL, registro nº 1696,
MOXYFEN, registro nº 36421, WILPHOS, registro nº 2528208, WILTRYN, registro nº 16208,
WILZINE, registro nº 1797, WILLOSATE, registro nº 13318, WILURON, registro nº 13519,
conforme processo nº 21000.004891/2023-48.
68. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas LTDA, CNPJ nº 88.305.859/0004-00 -
Itapetininga/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, a importar os produtos
DICAL, registro nº 1696, MOXYFEN, registro nº 36421, WILPHOS, registro nº 2528208,
WILTRYN, registro nº 16208, WILZINE, registro nº 1797, WILLOSATE, registro nº 13318,
WILURON, registro nº 13519, conforme processo nº 21000.004891/2023-48.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, a importar os produtos PI C LO R A M
TÉCNICO, registro nº 010206, 2,4-D TÉCNICO, registro nº 07607, 2,4-D TÉCNICO STK, registro
nº 6318, conforme processo nº 21000.050201/2022-41.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PRODUTOP 500 SC ,
registro nº 33422, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à
Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa
CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua
Antônio Amboni, 323, Parque Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR,
conforme processo nº 21000.004968/2023-80.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd.,
endereço Xinanjang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, no produto CLORPIRI 480 EC, registro
nº 45419, conforme processo nº 21000.004983/2023-28.
72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP,
no
produto PHEROGEN
SPRAY FAW,
registro
nº 16520,
conforme processo
nº
21000.005187/2023-11.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited, endereço Plot No.
2817/1/2, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: Valsad-396155, Gujarat,
India,
no produto
KANTOR
1000
EC, registro
nº
02521,
conforme processo
nº
21000.005145/2023-71.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd., endereço 701-704,
7th Floor, Enkay Tower, Plot No. B & B1, Vanijya, Nikunj, Udyog Vihar-V, Gurugram-122016,
Haryana, no
produto KROST 970
WG, registro
nº 2318, conforme
processo nº
21000.005166/2023-97.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Adama Makhteshim Ltd., endereço Neot-Hovav Eco-
Industrial Park Beer Sheva Israel, no produto VEZORIS, registro nº 12722, conforme
processo nº 21000.005150/2023-84.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd., endereço 701-704,
7th Floor, Enkay Tower, Plot No. B & B1, Vanijya, Nikunj, Udyog Vihar-V, Gurugram-122016,
Haryana, no
produto KROST
806 SL,
registro nº
30417, conforme
processo nº
21000.005160/2023-10.
77. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Chengyang CropScience Co., Ltd., endereço nº
83 Guan Qu Nan Lu, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, Jiangsu, China, no
produto DIFENOCONAZOLE JS TÉCNICO HELM, registro nº 0219, conforme processo nº
21000.047200/2021-39.
78. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Kangqiao Bio-Technology Co., Ltd., endereço
Lvyi Industrial Park, 256500, Boxing County, Shandong Province, China, no produto
SPIRODICLOFEN
TÉCNICO
HELM,
registro
nº
20918,
conforme
processo
nº
21000.029140/2021-72.
79. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos
a
empresa
Green
Place Comércio
e
Distribuição
Ltda,
CNPJ
Nº
26.401.815/0001-76 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, a
importar os produtos CROPSHIELD, registro nº 24822, AGROSBAN, registro nº 24522,
DOMADO 200 SL, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.005161/2023-64.
80. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Xingfa Technology Co., Ltd., endereço
Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto GLIFOSATO XW
TÉCNICO, registro nº 28118, conforme processo nº 21000.005809/2012-40.
81. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Adama Makhteshim Ltd., endereço Neot-Hovav Eco-
industrial Park Beer Sheva, Israel, no produto ALMADA/KEJANO registro nº 01622, conforme
processo nº 21000.005326/2023-06.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial TRACTOR , no produto formulado TUCSON,
registro nº 018707, conforme processo nº 21000.005352/2023-26.
83. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito
de registro do produto PILARSATO BR TÉCNICO, processo nº 21000.003152/2015-29, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.092081/2021-79.
84. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito
de registro do produto TEBUTIUROM TÉCNICO ALTA II, processo nº 21000.051419/2016-75,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.093267/2022-26.
85. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
VALEOS, registro nº 2515, conforme processo nº 21000.055142/2018-11.
86. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
METTUS ORG, registro nº 14120, conforme processo nº 21000.018963/2022-53.
87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto CROPPER BR,
registro
nº
12722,
para
marca
comercial
VEZORIS,
conforme
processo
nº
21000.005552/2023-89.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto 2,4-D TÉCNICO
TW BRA registro nº 08612, para marca comercial 2,4-D TÉCNICO TW LOVELAND, conforme
processo nº 21000.005722/2023-25.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto 2,4-D TÉCNICO
BRA registro nº 016807, para marca comercial 2,4-D TÉCNICO LOVELAND, conforme
processo nº 21000.005719/2023-10.
90. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
BOVETTUS ORG, registro nº 08320 , conforme processo nº 21000.018965/2022-42.
91. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Bhagiradha Chemicals & Industries Limited, endereço
Yerajarla Road, Cheruvukommupalem, Ongole Mandal, Prakasam Dist., Andhra Pradesh,
India, no produto AZOXYSTROBIN TB TÉCNICO HELM, registro nº 5418, conforme processo
nº 21000.017951/2021-21.
92. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da
Banana, no produto STIMO, registro nº 19008, conforme processo nº 21016.008727/2021-
79.
93. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto KARATE Z EO N
250 CS, registro nº 08799, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com inclusão das culturas CSFI: Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Amendoim,
Amora, Anonáceas, Arroz, Atemoia, Aveia, Batata, Batata-doce, Batata-yacon, Berinjela,
Beterraba, Brócolis, Cacau, Café, Canola, Caqui, Cará, Cebola, Cenoura, Centeio, Cevaada,
Chalota, Chuchu, Citros, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Cupuaçu,
Ervilha, Feijão, Feijões (Feijão-mungo, Feijão-fava, Feijão-vagem e demais espécies), Fumo,
Gengibre, Gergelim, Girassol, Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Jiló, Kiwi, Lentilha,
Lichia, Linhaça, Macadâmia, Mamão, Mamona, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga,
Maracujá, Maxixe, Melancia, Melão, Milho, Mirtilo, Morango, Nabo, Pepino, Pimenta,
Pimentão, Plantas Ornamentais, Quiabo, Rabanete, Repolho, Romã, Soja, Tomate, Trigo,
Triticale e Uva, conforme processo nº 21000.076726/2020-45.
94. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, e Inciso V, e § 1º VII, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, no
produto ECHO, registro nº 12407, com a inclusão de cultura do Milho (Phaeosphaeria
maydis), inclusão do alvo biológico Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, e inclusão da
modalidade de aplicação aérea nas culturas do Algodão, Amendoim, Feijão e Soja, conforme
processo nº 21000.068451/2021-57.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto CARDEAL ,
processo nº 21016.006302/2021-25, para marca comercial CABURÉ, conforme processo nº
21016.000295/2023-10.
96. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, no produto
YETI GOLD, registro nº 20921, com a inclusão de culturas e alvos biológicos Milho
(Cercospora
zeae
maydis),
Soja
(Septoria
glycines),
conforme
processo
nº
21000.071233/2021-08.
97. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Encapsys LLC, endereço 2500 West Wisconsin Street,
Portage, Wisconsin, 53902, EUA, no produto PHEROGEN SPRAY FAW, registro nº 16520,
conforme processo nº 21000.005782/2023-48.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Tagros Chemicals India Private Limited., endereço A-
4/1 & 2 Sipcot Industrial Complex, Pachayankuppam, Cuddalore 607005, Tamilnadu, India, no
produto BINGO 800 WG, registro nº 36121, conforme processo nº 21000.003337/2023-43.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, no produto DIQUAT
VANON 200 SL, registro nº 26222, conforme processo nº 21000.005868/2023-71.
100. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial VINEMCO, no produto formulado LOYALTY BIO,
TRUNEMCO, registro nº 43019, conforme processo nº 21000.005830/2023-06.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 - Londrina/PR, Filial:
CNPJ Nº 02.290.510/0004-19 - Taquari/RS, a importar o produto DIQUAT VANON 200 SL,
registro nº 26222, conforme processos nºs 21000.005897/2023-32 e 21000.005904/2023-
04.
102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Xinhe
Eco-Chemical Science and Technology Industry Base Qingdao Shandong 266717, China, no
produto CLORPIRIFOS NORTOX EC, registro nº 12419, conforme processo nº
21000.005900/2023-18.
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