DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
144. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Basf S.A. - Guaratinguetá/SP, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto CLEARSOL DF, registro nº 13922, conforme
processo nº 21016.000393/2023-57.
145. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº
316/2017-IBAMA, de 11/07/2017, indeferimos o pleito de registro do produto
AZOXISTROBINA 200 + CIPROCONAZOL 80 SC GENBRA, processo nº 21000.006806/2013-
12, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.007128/2023-79.
146. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII e § 4º Inciso III,do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, no produto DIQUAT CCAB 200 SL, registro nº 13819, com a inclusão de culturas
Algodão, Batata, Café, Citros, Duboisia, Feijão, Girassol, Milho, e alvos biológicos
Acanthospermum
australe
Bidens
pilosa
Euphorbia
heterophylla
Ipomoea
aristolochiaefolia na cultura da Soja, conforme processo nº 21000.081592/2021-65.
147. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, a importar o produto SUNGAIN XTRA, registro nº
12222, conforme processo nº 21000.007460/2023-33.
MARINA VERAS DOURADO PIRES
Coordenadora-Geral
Substituta
R E T I F I C AÇÕ ES
NO DOU de 27 de abril de 2020, em ato nº 28, Seção 1, ITEM D.FABRICANTE
Onde se lê: …HangzhouBay,
Leia-se: …Hangzhou Bay.
No DOU de 24 de junho de 2022, em Ato nº 29, Seção 1, item 20,
Onde se lê: …inclusão das culturas Banana e Citros,
Leia-se: …inclusão das culturas Banana, Citros e Feijão.
No DOU de 24 de junho de 2022, em Ato nº 29, Seção 1, item 51,
Onde se lê: …Middçe,
Leia-se: …Middle.
No DOU de 24 de junho de 2022, em Ato nº 29, Seção 1, item 23,
Onde se lê: …registro nº 16122,
Leia-se: …registro nº 17822.
No DOU de 12 de julho de 2022, em Ato nº 32, Seção 1, item 23,
Onde se lê: …S.A .A .,
Leia-se: …S.A .S.
No DOU de 15 de julho de 2022, em Ato nº 34, Seção 1, item 14,
Onde se lê: ...produto VINOUT XTRA,
Leia-se: ...produto WINOUT.
No DOU de 22 de julho de 2022, em Ato nº 35, Seção 1, item 1,
Onde se lê: …registro nº TC06422,
Leia-se: …registro nº 6710.
No DOU de 22 de julho de 2022, em Ato nº 35, Seção 1, item 33,
Onde se lê: …produto LALSTOP 132,
Leia-se: …produto LALSTOP 132 SC.
No DOU de 02 de agosto de 2022, em Ato nº 36, Seção 1, item 4,
Onde se lê: …produto técnico MESOTRIONE TÉCNICO ALBAUGH BN registro
nº TC07920, no produto formulado BELLUM 480, registro nº 21719,
Leia-se: …produto técnico MESOTRIONE TÉCNICO ALBAUGH BN, registro nº
TC00921 e MESOTRIONE TÉCNICO ALBAUGH, registro nº TC07920, no produto formulado
BELLUM 480, registro nº 21719.
No DOU de 23 de agosto de 2022, em Ato nº 40, Seção 1, item 40,
Onde se lê: …Zhngshan,
Leia-se: …Zhongshan.
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº 43, Seção 1, item 58,
Onde se lê: …CNPJ Nº 03.885.423/0001-81,
Leia-se: …CNPJ Nº 50.025.469/0001-53.
No DOU de 19 de setembro de 2022, em Ato nº 44, Seção 1, item 42,
Onde se lê: …registro nº TC0512,
Leia-se: …registro nº TC05121.
No DOU de 23 de setembro de 2022, em Ato nº 47, item 69,
Onde se lê: …reclassificou o produto AUG 106, registro nº 17322, da Classe
Toxicológica I Extremamente Tóxico,
Leia-se: …reclassificou o produto AUG 106, registro nº 17322, da Classe
Toxicológica III - Medianamente Tóxico.
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº 43, Seção 1, item 9,
Onde se lê: …produto PENOXSULAM TÉCNICO DOW AGROSCIENCES,
Leia-se: …produto PENOXSULAM TÉCNICO.
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº 43, Seção 1, item 64,
Onde se lê: …produto PICOSTROBINA TÉCNICO CROPCHEM III,
Leia-se: …produto PICOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM III.
No DOU de 09 de novembro de 2022, em Ato nº 52, Seção 1, item 44,
Onde se lê: …Plot nº 27-1/Z8, Taluka, 393130.India,
Leia-se: …Plot nº Z7-1/Z8, Taluka: 392130-Índia;
Onde se lê: …Plto nº,
Leia-se: …Plot nº,
Onde se lê: Taluka,
Leia-se: …Taluka:,
Onde se lê: …India,
Leia-se: …Índia;
Onde se lê: …Coramandel,
Leia-se: …Coromandel;
Onde se lê: …G . I . D. C . ,
Leia-se: …G I D C,
Onde se lê: …India,
Leia-se: …Índia.
No DOU de 28 de novembro de 2022, em Ato nº 53, Seção 1, item 5.a.,
Onde se lê: …Av l i v e ,
Leia-se: …Av i l i v e .
No DOU de 28 de novembro de 2022, em Ato nº 53, Seção 1, item 5-a.,
Onde se lê: …Av l i v e ,
Leia-se: …Av i l i v e .
No DOU de 30 de novembro de 2022, em Ato nº 55, Seção 1, item 2,
Onde se lê: …produto KADRON,
Leia-se: …produto KADRION.
No DOU de 30 de novembro de 2022, em Ato nº 55, Seção 1, item 50,
Onde se lê: … CNPJ Nº 45.923.647/0001-52,
Leia-se: …CNPJ Nº 45.923.627/0001-52.
No DOU de 09 de novembro de 2022, em Ato nº 57, Seção 1, item 52,
Onde se lê: …INDOFIL INDUSTRIES LIMITED, endereço Plot nº Z/12/1, Dahej
Sez 1, Taluka: Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat 392130 - Índia Plot nº Z/12/1, Dahej Sez 1,
Taluka: Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat 392130 - Índia, Plot nº Z/12/1, Dahej Sez 1, Taluka:
Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat 392130 - Índia,
Leia-se: …INDOFIL INDUSTRIES LIMITED, endereço Plot nº Z/12/1, Dahej Sez
1, Taluka: Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat 392130 - Índia.
No DOU de 26 de novembro de 2022, em Ato nº 59, Seção 1, item 20,
Onde se lê: …para uso no controle de pragas nas culturas de Arroz, Arroz
(Grãos armazenados), Café, Citros, Couve, Couve-Flor, Feijão, Fumo, Milheto, Milho
(Grãos armazenados), Repolho, Trigo (Grãos armazenados) e Uva, no produto P E R T AG
384 EC, registro nº 29317,
Leia-se: …para uso no controle de pragas nas culturas de Arroz, Arroz (Grãos
armazenados),
Citros,
Couve,
Couve-flor, Feijão,
Fumo,
Milheto,
Milho
(Grãos
armazenados), Repolho, Trigo (Grãos armazenados) e Uva, no produto PERTAG 384 EC,
registro nº 29317.
No DOU de 27 de dezembro de 2022, em Ato nº 61, Seção 1, item 39,
Onde se lê: …registro nº 00898,
Leia-se: …registro nº 008898;
Onde se lê: … CEP: 11300-000,
Leia-se: …CEP: 11349-380.
No DOU de 27 de dezembro de 2022, em Ato nº 63, Seção 1, item 44-
d.,
Onde se lê: …Gujrat, Índia,
Leia-se: …Gujarat, Índia.
No DOU de 27 de dezembro de 2022, em Ato nº 63, Seção 1, item 2-a,
Onde se lê: …marca comercial ESOTRIONE TÉCNICO SINON,
Leia-se: …marca comercial MESTORIONE TÉCNICO SINON.
No DOU de 17 de janeiro de 2023, em Ato nº 01, Seção 1, item 24,
Onde se lê: …produto S-METOLACLORO TÉCNICO BINNONG,
Leia-se: …produto S-METOLACHLOR TÉCNICO BINNONG;
Onde se lê: …FOMESAFEN TÉCNICO PROVENTIS,
Leia-se: …FOMESAFEM TÉCNICO PROVENTIS,
Onde se lê: …FOMESAFEN TÉCNICO BRA,
Leia-se: …FOMESAFEM TÉCNICO BRA,
Onde se lê: …registro nº 47119,
Leia-se: …registro nº 4719.
ATO Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial REVERS , no produto formulado DEST R OY E R ,
registro nº 31021, conforme processo nº 21000.007593/2023-18.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP,
no produto METALEAF, registro nº 35722, conforme processo nº 21000.007548/2023-55.
3. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso III e Inciso V, § 1º VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, no
produto DECORUM, registro nº 0115, com a inclusão da modalidade de aplicação em pré-
emergência das plantas infestantes e pós-emergência em jato dirigido na cultura da Cana-
de-açúcar, inclusão da modalidade de aplicação em pós-emergência da cultura e das
plantas infestantes na cultura da Soja, inclusão de alvos biológicos A canthospermum
hispidium, Ageratum conyzoides, Amaranthus deflexus, Amaranthus hybridus, Amaranthus
viridis,
Brassica
rapa,
Commelina
Benghalensis,
Galinsoga
parviflora,
Ipomoea
aristolochiaefolia, Ipomoea purpúrea, Leonurus sibiricus, Lepidium virginicum, Portulaca
oleracea,
Raphanus
raphanistrum,
Richardia brasiliensis,
Sida
rhombifolia, Sonchus
oleraceus, Glycine max, Gossypium hirsutum, Conyza sumatrensis e Conyza bonariensis na
cultura do Arroz, Aeschynomene denticulata, Aeschynomene rudis e Ipomoea grandifolia
na
cultura do
Arroz-irrigado,
Acanthospermum
hispidium, Ageratum
conyzoides,
Amaranthus deflexus, Amaranthus hybridus, Brassica rapa, Euphorbia heterophylla,
Galinsoga parviflora, Ipomoea aristolochiaefolia, Ipomoea purpúrea, Leonurus sibiricus,
Lepidium virginicum, Portulaca oleracea e Sonchus oleraceus na cultura do Café,
Acanthospermum hispidium, Ageratum conyzoides, Amaranthus deflexus, Amaranthus
hybridus, Amaranthus viridis, Bidens pilosa, Brassica rapa, Galinsoga parviflora, Ipomoea
aristolochiaeflia, Ipomoea purpúrea, Leonurus sibiricus, Lepidium virginicum, Portulaca
oleracea, Raphanus raphanistrum, Richardia brasiliensis, Sonchus oleraceus, Glycine max,
Gossypium hirsutum, Conyza sumatrensis e Conyza bonariensis na cultura da Cana-de-
açúcar, Acanthospermum hispidium, Ageratum conyzoides, Amaranthus hybridus,
Amaranthus viridis, Brassica rapa, Commelina benghalensis, Galinsoga parviflora, Ipomoea
aristolochiaefolia, Ipomoea purpúrea, Leonurus sibiricus, Lepidium virginicum, Portulaca
oleracea,
Raphanus
raphanistrum,
Richardia brasiliensis,
Sida
rhombifolia, Sonchus
oleraceus, Glycine max, Gossypium hirsutum, Conyza sumatrensis e Conyza bonariensis na
cultura do Milho, Amaranthus deflexus e Portulaca oleracea na cultura de Pastagens, A
canthospermum hispidium, Ageratum conyzoides, Amaranthus deflexus, Amaranthus
hybridus,
Amaranthus
viridis,
Brassica
rapa,
Galinsoga
parviflora,
Ipomoea
aristolochiaefolia, Ipomoea purpúrea, Leonurus sibiricus, Lepidium virginicum, Portulaca
oleracea,
Raphanus
raphanistrum,
Richardia brasiliensis,
Sida
rhombifolia, Sonchus
oleraceus, Glycine max, Gossypium hirsutum, Conyza sumatrensis e Conyza bonariensis na
cultura da Soja, Acanthospermum hispidium, Ageratum conyzoides, Amaranthus deflexus,
Amaranthus hybridus, Amaranthus viridis, Brassica rapa, Galinsoga parviflora, Ipomoea
aristolochiaefolia, Ipomoea purpúrea, Leonurus sibiricus, Lepidium virginicum , Portulaca
oleracea, Raphanus raphanistrum, Richardia
brasiliensis, Sida rhombifolia, Sonchus
oleraceus, Glycine max, Gossypium hirsutum, Conyza sumatrensis e Conyza bonariensis na
cultura do Trigo, conforme processo nº 21000.044373/2021-03.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II e Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Salto/SP, no produto METALEAF, registro nº 35722,
conforme processo nº 21000.007548/2023-55.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do manipulador S.T.I. Solfotecnica Italiana Spa, endereço Via
Evangelista Torricelli 2, 48033 Cotignola Ravenna, Itália, no produto MAXIM TÉCNICO,
registro nº 05897, conforme processo nº 21000.007751/2023-21.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto START, registro nº 5317, conforme
processo nº 21000.007983/2023-80.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Copalliance Produtos Agropecuários Importação, Exportação e
Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 - Campinas/SP, a importar o produto
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