DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GLYPHOSATE
TÉCNICO
FUHUA,
registro
nº
29218,
conforme
processo
nº
21016.000425/2023-14.
8. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, 133/2022, GGTOX/ANVISA ,
de 16/07/2022, a ANVISA reclassificou o produto INSSIMO, registro nº 00719 , da Classe
Toxicológica - Não Classificado - Produto Não Classificado para Classe Toxicológica-
Categoria 5 - "Produto Improvável de Causar Dano Agudo", conforme processo nº
21000.050480/2022-43.
9. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto TIAMETOXAM TÉCNICO SYNCROM, processo nº
21000.025462/2016-85, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.015568/2022-19.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto M I R AG E ,
para marca comercial UPL 3150 FP, processo nº 21000.021653/2016-78, em atendimento
a solicitação feita através do processo nº 21000.008198/2023-44.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP,
Ouro Fino Química Ltda - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP,
Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto DIURON 468 HEXAZINONA 132 CCAB WG,
registro nº 09721, conforme processo nº 21000.008156/2023-11.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto GLIFOSATO CCAB BR, registro nº 8316,
conforme processo nº 21000.008141/2023-45.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto DIMILIN 480 SC, registro nº 31520,
conforme processo nº 21000.008314/2023-25.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto FEROCE, registro nº 04822, conforme
processo nº 21000.008321/2023-27.
15. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e da Instrução
Normativa Conjunta SDA/SDC/ANVISA/IBAMA, indeferimos o pleito de registro do produto
MIRÁCULO, processo nº 21016.006093/2022-09.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
2,4-D TÉCNICO WI-CROPCHEM, registro nº 19619, no produto formulado KROST 806 SL,
registro nº 30417, conforme processo nº 21000.064266/2019-79.
17. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação aérea nas culturas do Café e Citros, no produto COMET, registro
nº 8801, conforme processo nº 21016.005387/2021-24.
18. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da
modalidade de aplicação foliar no produto FIPRONIL JS 800 WG, registro nº 31822,
conforme processos nºs 21016.000456/2023-75 e 21016.000348/2023-01.
19. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da
modalidade de aplicação foliar no produto FIPRONIL NAG 800 WG, registro nº 12021,
conforme processo nº 21016.000453/2023-31.
20. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da
modalidade de aplicação foliar no produto FIPRONIL ZEI 800 WG, registro nº 24321,
conforme processo nº 20152.001563/2023-84.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Basf S.A. - Guaratinguetá/SP, no produto SISTIVA,
registro nº 35422, conforme processo nº 21000.008610/2023-26.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II e Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores DuPont Crop Protection - 82, Rue de
Wittelsheim BP9 - F-68701 Cernay - França, FMC Química do Brasil Ltda - Barra M a n s a / R J,
no produto AVATAR, registro nº 1415, conforme processo nº 21000.008887/2023-59.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Tagros Chemicals India Limited, endereço 4/1 & 2,
SIPCOT Industrial Complex Pachayankuppam Cuddalore, Gujarat, India, no produto
DIFENOCONAZOL
CCAB
250
EC,
registro
nº
10221,
conforme
processo
nº
21000.008801/2023-98.
24. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso I,do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a atualização do endereço da empresa SM Agrocare Brasil Serviços Agrícolas
Ltda, endereço Rua Funchal, 418 - 35º andar, bairro: Vila Olimpia, CEP: 04551-060, São
Paulo/SP para o endereço Avenida Paulista, 771, 15 andar - Sala 192, Bairro: Bela Vista,
CEP: 01311-100, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.008852/2023-10.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do importador Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
05.280.269/0001-92,
CNPJ
Nº
05.280.269/0006-05,
CNPJ
nº
05.280.269/0002-73, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 e CNPJ Nº
05.280.269/0004-35, e a exclusão do formulador Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial
Avay, Villeta - Paraguai, no produto DIQUAT CCAB 200 SL, registro nº 13819, conforme
processo nº 21000.008789/2023-11.
26. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil
S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A., endereço Km 6 via Mamonal - Cartagena - Colômbia,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto
ORONDIS FLEXI, registro nº 31622, conforme processo nº 21000.008923/2023-84.
27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial , no produto formulado Ecotrich WP,
registro nº 04213, conforme processo nº 21016.000176/2023-67.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de produto ONBORD 240 SC,
processo nº 21000.048979/2016-42, para marca comercial BRAVER, conforme processo nº
21000.009002/2023-39.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
AZOXYSTROBIN TÉCNICO BAILLY, registro nº 1618, AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS,
registro nº 23416, no produto formulado ORONDIS FLEXI, registro nº 31622, conforme
processo nº 21000.008949/2023-22.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de produto ONBORD 240 SC,
processo nº 21000.048979/2016-42, para marca comercial BRAVER, conforme processo nº
21000.009002/2023-39.
31. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
APTUR-PF, registro nº 24618, conforme processo nº 21000.011450/2022-11.
32. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
SKUPA-MITE, registro nº 36819, conforme processo nº 21016.005308/2022-66.
33. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto
NEMAKILL, registro nº 25818, conforme processo nº 21016.000498/2023-14.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-
94
- Cuiabá/MT,
Filiais: CNPJ
Nº
77.294.254/0050-72 -
Cuiabá/MT, CNPJ
Nº
77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, a importar
os produtos AGROTOP, registro nº 28220, SAMURAI, registro nº 02020, PILARICH, registro
nº 00612, BANDOLIM, registro nº 10220, AMAIZ, registro nº 22016, PILARTIME, registro nº
10217, conforme processo nº 21000.009158/2023-10.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos as empresas Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10-409.614/0005-09 - Uberaba/MG,
CNPJ Nº 10.409.614/0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66 - Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47 - Barueri/SP,
Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 - Foz do Iguaçu/PR, a importar o
produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 G/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº
21000.009295/2023-54.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Gowan Milling Herbicide Plant, endereço 12557
East County 8th Street Yuma Arizona CEP 85365, Estados Unidos, Van Diest Supply
Company (VDSC), endereço 1434 220th Street - P.O. Box 610, Webster City, IA Iowa 50595,
Estados
Unidos, no
produto PLATEAU,
registro
nº 02298,
conforme processo
nº
21000.009177/2023-46.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Basf S.A. - Guaratinguetá/SP, Nutrien AG
Solutions Argentina S.A., endereço Ruta 33 Km 738 Casilda, Santa Fe, Argentina, no
produto DURANCE, registro nº 2604, conforme processo nº 21000.009173/2023-68.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do formulador Du Pont de Nemours (France) S.A.S., endereço 82,
Rue de Wittelsheim BP9 - F-68701 Cernay - França, no produto SHENZI 200 SC, registro nº
03013, conforme processo nº 21000.009163/2023-22.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão dos formuladores Du Pont de Nemours (France) SAI., DuPont Crop
Protection, endereço 82, Rue de Wittelsheim BP9 - F-68701-Cernay, França, FMC Química
do Brasil Ltda - Barra Mansa/RJ, Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto ALTACOR, registro
nº 13915, conforme processo nº 21000.009168/2023-55.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Basf Agri-Production S.A.S., endereço Z.I. Lyon Nord,
Rue Jacquard Genay Rhône-Alpes 69727, França, no produto VINQUO, registro nº 31722,
conforme processo nº 21000.009301/2023-73.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão Du Pont de Nemours (France) S.A.S., endereço 82, Rue de
Wittelsheim BP9 - F-68701 Cernay, França, no produto PREMIO, registro nº 9109, conforme
processo nº 21000.009175/2023-57.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil
S.A. - Taquari/RS, Agricultores Federados Argentinos, Calle 11 nº 315, Parque Industrial
COMIRSA, Ramallo, Buenos Aires, Argentina, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Paulínia/SP, Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje
130, 125-Zona Industrial-San Luís de Potosi - SLP - C.P. 78395, Syngenta Chemicals Belgium
B.V., endereço Rue de Tyberchamps, 37, B-7180 Seneffe, Belgium, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto RADIS, registro nº 36222,
conforme processo nº 21000.009156/2023-21.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil
S.A. - Taquari/RS, Agricultores Federados Argentinos, Calle 11 nº 315, Parque Industrial
COMIRSA, Ramallo, Buenos Aires, Argentina, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Paulínia/SP, Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje
130, 125-Zona Industrial-San Luís de Potosi - SLP - C.P. 78395, Syngenta Chemicals Belgium
B.V., endereço Rue de Tyberchamps, 37, B-7180 Seneffe, Belgium, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto AXIAL, registro nº 36122,
conforme processo nº 21000.009147/2023-30.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil
S.A. - Taquari/RS, Agricultores Federados Argentinos, Calle 11 nº 315, Parque Industrial
COMIRSA, Ramallo, Buenos Aires, Argentina, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Paulínia/SP, Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje
130, 125-Zona Industrial-San Luís de Potosi - SLP - C.P. 78395, Syngenta Chemicals Belgium
B.V., endereço Rue de Tyberchamps, 37, B-7180 Seneffe, Belgium, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto ALMANE, registro nº
36022, conforme processo nº 21000.009142/2023-15.
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