DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
81. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16
de junho de 2014, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração
nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas do Algodão, Arroz,
Milho, Soja, Trigo e as culturas de Suporte Fitossanitário Insuficientes (CSFIS) Abacate,
Alho, Amendoim, Aveia, Beterraba, Cevada, Ervilha, Feijões (Feijão-caupi, Feijão-fava,
Feijão-guandu, Feijão-mungo, Feijão-vagem), Figo, Mamão e Maracujá, no produto
MANZATE WG, registro nº109009, conforme processo nº 21000.029654/2020-47.
82. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos e aumento de dose para controle da praga Colletotrichum gloeosporioides
na cultura da cultura da Maçã, no produto MANZATE WG, registro nº 109009, conforme
processo nº 21000.055920/2021-78.
83. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas (Pseudoperonospora cubensis) Abóbora, (Alternaria porri Puccinia allii) Alho,
(Cercospora arachidicola) Amendoim, (Bipolaris oryzae Pyricularia grisea) Arroz, (Alternaria
solani) Berinjela, (Cercospora beticola) Beterraba, (Peronospora parasitica) Brócolis,
(Drechslera teres) Cevada, (Peronospora parasitica Alternaria brassicae) Couve e Couve-flor,
(Ascochyta pisi Ascohyta pinodes) Ervilha, (Colletotrichum lindemuthianum Uromyces
appendiculatus) Feijão-vagem,
(Cerotelium fici)
Figo, (Peronospora
tabacina) Fumo,
(Colletotrichum orbiculare Pseudopernospora cubensis) Melancia, (Colletotricum orbiculare
Pseudoperonospora
cubensis) Melão,
(Colletotricum orbiculare
Pseudoperonospora
cubensis) Pepino, (Tranzschelia discolor Monilinia fruticticola) Pêssego, (Phytophthora
capsici Colletotrichum gloeosporioides Cercospora capsici) Pimentão, (Peronospora
parasitica Alternaria brassicae) Repolho, (Pyricularia grisea Puccinia triticina Bipolaris
sorokiniana) Trigo, e inclusão do alvo biológico Elsinoe australis Phomopsis citri na cultura
do Citros, no produto MANZATE WG, registro nº 109009, conforme processo nº
21000.011088/2022-89.
84. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Feijão, Maçã, Trigo e inclusão dos alvos biológicos Helicoverpa armigera na cultura
do Algodão, Chrysodeixis includens Helicoverpa armigera Heliothis viresces Spodoptera
eridania na cultura da Soja, no produto MASTEROLE, registro nº 1320, conforme processo
nº 21000.070663/2021-02.
85. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Cana-de-açúcar, no produto WISH 500 SC, registro nº 4815, conforme processo
nº 21000.032458/2021-31.
MARINA VERAS DOURADO PIRES
Coordenadora-Geral
Substituta
R E T I F I C AÇÕ ES
NO DOU DE 24 DE JUNHO DE 2022, EM ATO Nº 29, SEÇÃO 1, ITEM 20,
Onde se lê: …foi aprovada a inclusão das culturas Banana e Citros, no produto
OFEK-TURBO, registro nº 9420,
Leia-se: …foi aprovada a inclusão das culturas Banana, Citros e Feijão, no
produto OFEK-TURBO, registro nº 9420.
No DOU de 17 de novembro de 2022, em Ato nº 52, Seção 1, item 50,
Onde se lê: …Hunan Haili Chemical Co.,
Leia-se: …Hunan Haili Chemical Industry Co., Ltd.
No DOU de 17 de novembro de 2022, em Ato nº 52, Seção 1, item 103,
Onde se lê: ...registro nº 20421,
Leia-se: ...registro nº 10120.
No DOU de 06 de dezembro de 2022, em Ato nº 58, Seção 1, item 101,
Onde se lê: …Soma Agro do Brasil Ltda,
Leia-se: … Somax Agro do Brasil Ltda.
No DOU de 26 de dezembro de 2022, em Ato nº 59, Seção 1, item 6,
Onde se lê: …foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Corechem Co., Ltd.,
endereço 18, Shilian Avenue, Huaian, 223000, Jiangsu, China, no produto SULFENTRAZONE
TÉCNICO TAGROS, registro nº 40218, conforme processo nº 21000.075977/2020-11,
Leia-se: …foi aprovada a inclusão do fabricante Tagros Chemicals India Private
Limited, localizada Plot No. 43/1, Amod Road, GIDC Dehej 1, Taluka Vagra District, Bharuch,
Gujarat, 392 130, Índia, no produto SULFENTRAZONE TÉCNICO TAGROS, registro nº 40218,
conforme processo nº 21000.075977/2020-11.
No DOU de 26 de dezembro de 2022, em Ato nº 59, Seção 1, item 34,
Onde se lê: …registro nº 0991,
Leia-se: …registro nº 08799.
No DOU de 30 de dezembro de 2022, em Ato nº 64, Seção 1, item 31-a,
Onde 
se 
lê:
...f. 
Nome 
químico:
dimethyl(2aR,3S,4S,4aR,5S,7aS,8S,10R,10aS,10bR)-10-acetoxy-3,5-dihydroxy-4-
[(1aR,2S,3aS,6aS,7S,7aS)-6a-hydroxy-7a-methyl-3a,6a,7,7a-tetrahydro-2,7-methanofuro[2,3-
b]oxireno[e]oxepin-1a(2H)-yl]-4-methyl-8-{[(2E)-2-methylbut-2-enoyl]oxy}octahydro-1H-
naphtho[1,8a-c:4,5-b′c′]difuran-5,10a(8H)-dicarboxylate,
Leia-se: ...f. Nome Químico: Não se aplica.
No DOU de 17 de janeiro de 2023, em Ato nº 01, Seção 1, item 68,
Onde se lê: …GLIFOSATO TÉCNICO CHEMTURA III,
Leia-se: …GLIFOSATO TÉCNICO ALS III.
No DOU de 17 de janeiro de 2023, em Ato nº 01, Seção 1, item 53,
Onde se lê: …CNPJ Nº 01.789.121/0002-08,
Leia-se: …CNPJ Nº 01.789.121/0011-07.