DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.180 - Processo nº 53516.000319/2023-96: CLAUDIMIR ADAIR SELZLEIN, CPF nº ***.890.019-**.
Nº 1.182 - Processo nº 53516.000301/2023-94: WANDERSON MACHADO ROSA, CPF nº ***.075.219-**.
Nº 1.183 - Processo nº 53516.000307/2023-61: NELSON RODRIGUES DE BARROS, CPF nº ***.828.099-**.
Nº 1.184 - Processo nº 53516.000305/2023-72: VALDIR APARECIDO DE LIMA, CPF nº ***.498.269-**.
Nº 1.189 - Processo nº 53516.000304/2023-28: LUIS ULTRAMAR, CPF nº ***.041.709-**.
Nº 1.192 - Processo nº 53516.000303/2023-83: JUARI CRISTOVAO NEGOSEKI, CPF nº ***.946.499-**.
Nº 1.195 - Processo nº 53516.000308/2023-14: RENI LEMES, CPF nº ***.448.209-**.
Nº 1.196 - Processo nº 53516.000309/2023-51: CARLOS DE ANDRADE REIS, CPF nº ***.453.309-**.
Nº 1.197 - Processo nº 53516.000310/2023-85: ADRIANO BRANCO, CPF nº ***.574.059-**.
Nº 1.198 - Processo nº 53516.000311/2023-20: LENIO ZANELATTO BURIN, CPF nº ***.643.389-**.
Nº 1.202 - Processo nº 53516.000312/2023-74: LUCIANO PEDRO FRANCISCO, CPF nº ***.504.269-**.
Nº 1.203 - Processo nº 53516.000313/2023-19: MARCELINO LAZZARINI, CPF nº ***.616.779-**.
Nº 1.204 - Processo nº 53516.000314/2023-63: RAFAEL DA SILVA, CPF nº ***.423.789-**.
Nº 1.205 - Processo nº 53516.000315/2023-16: VALDECI DA SILVA, CPF nº ***.825.259-**.
Nº 1.206 - Processo nº 53516.000316/2023-52: GILMAR MARGOTI, CPF nº ***.500.009-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.216, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53516.000302/2023-39.
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada à ZENILDO FARIA DE SOUZA, CPF nº ***.578.129-**, por perdas das condições
indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 1.062, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.013961/2022-93.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
ATO Nº 1.190, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.014405/2022-34.
Outorgar autorização de uso da radiofrequência à MÁQUINAS AGRÍCOLAS
JACTO S/A, CNPJ nº 55.064.562/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.199, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000520/2023-11.
Expede autorização à Maubisa Agricultura e Empreendimentos S.A., CNPJ nº
60140084000190, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.200, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000549/2023-94.
Expede autorização ao ALESSANDRO DE LIMA BELUCI, CPF nº ***.582.058-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.201, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000555/2023-41.
Expede autorização ao APARICIO JULINHASQUE ESQUINA JUNIOR, CPF nº
***.352.398-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 1.153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Outorgar
autorização
de
uso da(s)
radiofrequência(s)
ao
CONDOMINIO
RIVERSIDE WALK SHOPPING, CNPJ nº 01.736.646/0001-02, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, contados a partir da data de
entrada em vigor deste ato.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO
GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.116 - Processo nº 53542.000390/2023-51.
Expede autorização a DANILLO PIRES DE OLIVEIRA E CASTRO, CPF nº
***.158.451-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.122 - Processo nº 53542.000094/2023-51.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a J&F AGROPECUARIA LTDA, CNPJ
nº 23.664.194/0002-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 1.164, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53542.000458/2023-01.
Expede autorização a LELSON DA CUNHA LEAL, CPF nº ***.602.412-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 1.004. Processo: 53578.003874/2022-64. F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI, CNPJ nº
15.809.486/0002-61.
Nº 1.003. Processo: 53578.003863/2022-84. HUTUKARA ASSOCIACAO YANOMAMI, CNPJ nº
07.615.695/0001-65.
Nº
1.002.
Processo:
53578.003856/2022-82.
KLEBER
LEITAO
E
SILVA,
CPF
nº
***733.602**.
Nº
1.001.
Processo:
53578.003831/2022-89.
Construtora
Etam
Ltda.,
CNPJ
nº
22.768.840/0001-31.
Nº
1.000.
Processo:
53578.003819/2022-74.
OSMAR DA
SILVA
CARDOSO,
CPF
nº
***.325.859**.
Nº 986. Processo: 53578.003818/2022-20. Epitacio Tome de Melo Junior, CPF nº ***.061.122-**.
Nº 981. Processo: 53578.003815/2022-96. RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ARAUJO, CPF
nº ***.656.892-**.
Nº 980. Processo: 53578.003809/2022-39. JOAQUIM ROMERO FONTES, CPF nº ***.756.119-**.
Nº 972. Processo: 53578.003753/2022-12. CONSORCIO CONSTRUTOR VILHENA, CNPJ nº
07.668.303/0001-26.
Nº 968. Processo: 53578.003742/2022-32. Carlos Renato Souza Barbeiro, CPF nº ***.337.578-**.
Nº 966. Processo: 53578.003731/2022-52. CONSELHO GERAL DA TRIBO SATERE-MAW E ,
CNPJ nº 84.102.912/0001-64.
Nº
965.
Processo:
53578.003730/2022-16. FRANCISCO
EDIMEZIO
RABELO,
CPF
nº
***.235.303-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATO Nº 1.119, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo: 53578.003793/2022-64.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a VALDECIR BAGATTOLI, CPF nº
***.544.102-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de
uso de radiofrequência associada.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 1.155 - Processo: 53578.000100/2023-62. LUCIANO SOARES DE SOUZA, CPF nº
***.304.142-**.
Nº 1.156 - Processo: 53578.000128/2023-08. JD LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA,
CNPJ nº 38.196.694/0001-57.
Nº 1.157 - Processo: 53578.000129/2023-44. JOSE ALMIR MENDES DOS SANTOS, CPF nº
***.408.792-**.
Nº 1.159 - Processo: 53578.000139/2023-80. FRANCISCO AFONSO DE SOUZA, CNPJ nº
04.763.698/0001-58.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente