DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
NERO KASSONGO ZOLA MAKWIZA - G393840-Y, natural da Angola, nascido em
15 de julho de 2013, filho de Domingos Kassongo e de Mbunzu Ana Zola, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0145944/2021);
NERLANDE JUSTIN - G309119-3, natural do Haiti, nascida em 06 de fevereiro
de 2010, filha de Jean Lunex Justin e de Celeste Justin Joseph, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0203770/2022);
NDIAWTA NDIAYE - F521019-T, natural de Senegal, nascido em 4 de dezembro
de 2012, filho de Kabe Ndiaye e de Faty Ndiaye, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0224683/2022);
NAYANDJINA NEHIRA PIERRE LOUIS - G480377-8, natural do Haiti, nascida em
7 de dezembro de 2015, filha de Misterson Pierre Louis e de Loveline PIerre Louis
Renaud, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0218040/2022);
OKIKIOLA ZION OBODOESHIKE - F463055-Z, natural da Nigéria, nascido em 14
de março de 2020, filho de Jeffrey Ijeamaka Obodoeshiike e de Adebukola Omolola
Showunmi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208589/2022);
OMRAM KHIZAI - F509860-9, natural de SÍRIA, nascido em 20 de dezembro de
2013, filho de Abd Alrahim e de Rima Hammoud, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0220140/2022);
PATRICIA CRUZ RAMIREZ - F157440-2, natural de Cuba, nascida em 7 de
novembro de 2014, filha de YERANDY CRUZ VALDÉS e filha de Ivette Ramirez Victores,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0218532/2022);
RAMEZ IBRAHIM BASHA - G121675-F, natural da Síria, nascido em 11 de
novembro de 2012, filho de Mohamad Hussam Ibrahim Basha e de Fedaa Kassas,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0220158/2022);
ROBERT FABRICIO GARABAN ESPINA - F040511-G, natural da Venezuela,
nascido em 15 de dezembro de 2015, filho de Robert Raimundo Garaban Garcias e de
Erika Mariana Garaban Espina, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0223467/2022);
ROBERT LOUVENS MAJOLIN - F245991-B, natural do Haiti, nascido em 26 de
fevereiro de 2011, filho de Robert Majolin e de Monique Majolin Merilus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0212053/2022);
ROOD ISAAC THEOGENE - G449642-V, natural do Haiti, nascido em 27 de
setembro de 2012, filho de Osner Theogene e de Darlene Theogene Guillaume, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0220650/2022);
RUTH KENCESS-JEAN ELIE PAUL - F010383-H, natural do Haiti, nascida em 24
de junho de 2016, filha de Jean Elie Paul e de Roseline Paul Saint Juste, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0209908/2022);
SAMA FERAS ALI QAWASMEH - F580667-0, da Palestina, nascida em 17 de
abril de 2017, filha de Feras Ali Hasan Qawasmeh e de Ahd Younis Sudqi Atrash,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0222905/2022);
SAMUEL ALEXANDER QUINTERO MOLINA - F029346-9, natural da Venezuela,
nascido em 8 de junho de 2012, filho de Simon Antonio Quintero Chirinos e de Sol
Linoska
Molina
Ramirez,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0212643/2022);
SEBASTIAN HELAM QUINTERO MOLINA - F029313-0, natural da Venezuela,
nascido em 26 de agosto de 2016, filho de Simon Antonio Quintero Chirinos e de Sol
Linoska Molina
De Quintero, residente no
Estado de São Paulo
(Processo nº
235881.0213725/2022);
SEPHORA ALISHA DESIR - F201509-8, natural do Haiti, nascida em 14 de
novembro de 2017, filha de Fritz Ralph Desir e de Dachka Desir Delia, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0215318/2022);
SHEILA SAJHAE JEREZ PULGAR - G363947-Y, natural de Cuba, nascida em 8 de
fevereiro de 2011, filha de Luis Enrique Jerez Granado e de Liubcha Pulgar Nunez,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0224082/2022);
SIMONA STEFANOVA ATANASOVA - G470574-C, natural de Bulgária, nascida
em 05 de novembro de 2014, filha de Stefan Yordanov Atanasov e de Neli Hristova
Lapavicheva,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0223192/2022);
SINTHIYA ISLAM SINHA - F128860-U, natural de Bangladesh, nascida em 20 de
dezembro de 2016, filha de Kazi Shahalam Mintu e de Lima Akter, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0214564/2022);
SOLENS JEAN - G204279-D, natural do Haiti, nascido em 18 de fevereiro de
2014, filho de Pierre Fritz Jean e de Marie Solange Guillaume Jean, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0223927/2022);
STERLING OLIVIER WOOD-MAKER LORMERA - F141478-D, natural do Haiti,
nascido em 26 de março de 2016, filho de Guerline Lormera, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0216881/2022);
TAHA IBRAHIM ZAHID - F407241-H, natural do Paquistão, nascido em 10 de
abril de 2020, filho de Zahid Akbar e de Sadia Zahid, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0224493/2022);
WIDMAER STANLEI ST VIL - F287396-S, natural do Haiti, nascido em 9 de maio
de 2014, filho de Ezechiel St Vil e de Marcline Neptune, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0211451/2022);
YAHYA ZAKARYA SALEH AYASH - F150005-I, natural de Iêmen, nascido em 11 de
novembro de 2014, filho de Zakarya Saleh Mohammed Ayash e de Adeeba Mohammed
Mohammed Salman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0219046/2022) e
YVELINE MORESSE - G413412-M, natural do Haiti, nascida em 14 de janeiro de
2013, filha de Ironce Moresse e de Manoucheka Pierre, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0215602/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.677, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar Definitiva a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
SARA CHANG YOUN WUNG, natural da China, nascida em 28 de junho de
2003, filha de Chang Hsin Yi e de Ji Jingrong, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0213134/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
D ES P AC H O S
DESPACHO Nº 19/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: SAMUEL EMEKA CHUKWUKA
Processo nº 08505.046620/2018-53
A Coordenadora de Processos Migratórios, Substituta, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
revogação do ato expulsório, por falta de amparo legal.
DESPACHO Nº 20/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: NDUBUISI UCHENNA OKAFOR
Processo nº 08704.008380/2014-19
A Coordenadora de Processos Migratórios, Substituta, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
revogação do ato expulsório, por falta de amparo legal.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0269256/2022.
Código: 295.616
Interessado: MD ALIUR RAHMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual dos locais onde residiu e a certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelos países onde residiu, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, houve o encaminhamento pela Polícia
Federal com
sugestão pelo
indeferimento sem coletar
os dados
biométricos do
requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0161910/2022
Código: 170.660
Interessado: NADINE JEAN FRANCOIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que a requerente
apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de
avaliação presencial, bem como, apresentou certidão de antecedentes criminais do país de
origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o
encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos da requerente, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0161864/2022
Código: 170.611
Interessado: AYHAM AL TINAOUI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento atualizado que comprove a residência em nome do
responsável pelo menor, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0160871/2022.
Código: 169.480
Interessado:
HERMENEGILDO
CARDOSO
NETO DE
ANDRADE
CARDOSO
NETO
DE
ANDRADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, tendo em vista que o requerente não apresentou
atestado de antecedentes criminais emitido pelo seu país de origem, legalizado, indefere
o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c inciso III e IV do art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0160518/2022.
Código: 169.078
Interessado: JHONNY LORGEAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no
Brasil, por tradutor público juramentado e a Polícia Federal encaminhou com sugestão
pelo indeferimento, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227, do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0160452/2022.
Código: 169.005
Interessado: GRETHER GONZALEZ FONT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente apresentou certidão
de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no
respectivo país e sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, bem
como, não apresentou a cópia completa do documento de viagem internacional, foi
notificada pela autoridade policial a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo
indeferimento sem coletar os dados biométricos da requerente, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c
art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro
de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0158398/2022.
Código: 166.645
Interessado: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA LEAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0158364/2022
Código: 166.607
Interessado: SEYDINA GADIAGA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente
não apresentou os documentos necessários como Comprovante de residência referente
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