DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
do disposto nos incisos IV e V do artigo 1º da Portaria Interministerial nº 43, de 29
de julho de 2020,
CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 88/2022/GT_PPB/CGPRI/SPR/SUFRAMA, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 52710.008959/2022-
02, resolve:
Art. 1º Alterar as quantidades anuais das partes e peças, relacionadas ao
motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3, com os níveis de desagregação
autorizados pelas Portaria SUFRAMA nº 437, de 8 de outubro de 2012 e Portaria
SUFRAMA nº 137, de 28 de fevereiro de 2019, conforme a seguir:
1. Item III.1 do Art. 1º da Portaria SUFRAMA nº 137/2019:
- Bloco de cilindros (carcaça superior) montado com virabrequim, bielas,
pistões, anéis de segmento, pinos de pistões, travas, parafusos e porcas as capas de
biela, bronzinas e prisioneiros, NCM 8409.91.12.
DE: 500 unidades/ano;
PARA: 1.500 unidades/ano.
2. Item III.2 do Art. 1º da Portaria SUFRAMA nº 437/2012:
- Roda dianteira, metálica (raiada ou liga leve), sem pneu e sem câmara-de-
ar, com retentor, rolamento e espaçador central. NCM 8714.10.00.
DE: 1.500 unidades/ano;
PARA: 2.000 unidades/ano.
3. Item III.2 do Art. 1º da Portaria SUFRAMA nº 437/2012:
- Roda traseira, metálica (raiada ou liga leve), sem pneu e sem câmara-de-
ar, com retentor, rolamento e espaçador central. NCM 8714.10.00.
DE: 1.500 unidades/ano;
PARA: 2.000 unidades/ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
Ministério da Educação
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 8/12/2022, Seção 1, pp. 229 a 233, no anexo do Parecer
CNE/CES nº 733/2022, p. 230, onde se lê:
A V - EXCLUSÃO DE CURSO
.
Nº
Eixo Tecnológico
Denominação do curso
.
1
Informação e Comunicação
Gestão de Telecomunicações
.
2
Infraestrutura
Materiais de Construção
.
3
Infraestrutura
Obras Hidráulicas
.
4
Infraestrutura
Sistemas de Navegação Fluvial
.
5
Produção Alimentícia
Processamento de Carnes
.
6
Recursos Naturais
Beneficiamento de Minérios
.
7
Recursos Naturais
Explotação de Recursos Minerais
Leia-se:
A V - EXCLUSÃO DE CURSO
.
Nº
Eixo tecnológico
Denominação do curso
.
1
Informação e Comunicação
Gestão de Telecomunicações
.
2
Infraestrutura
Materiais de Construção
.
3
Infraestrutura
Obras Hidráulicas
.
4
Produção Alimentícia
Processamento de Carnes
.
5
Recursos Naturais
Beneficiamento de Minérios
.
6
Recursos Naturais
Explotação de Recursos Minerais
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CENTRO SERRANO
PORTARIA Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CENTRO-SERRANO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, designada pela
Portaria nº 3.090, de 29.12.2022, retificada pela Portaria nº 156, de 24/01/2023 da Reitoria deste, Ifes e publicada no BS de 24.01.2023, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014 da Reitoria deste Ifes e considerando o contido no processo de número 23544.002666, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, da área de Ciências Contábeis, regido pelo Edital 01/2023,
de 03 de janeiro de 2023, deste campus, conforme a anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE
ANEXO I
Edital nº 01/2023, 03 de Janeiro de 2023
Resultado Final
CURSO/DISCIPLINA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 40H
. I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O
PROVA DE TÍTULOS (PESO 4)
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO (PESO 6)
PONTUAÇÃO TOTAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 01/2023
PEDRO HENRIQUE PAMPLONA BARCELOS NAHID
34,00
88,00
66,40
1º
. 01/2023
RICARDO DAHER OLIVEIRA
41,50
71,66
59,60
2º
. 04/2023
RONEI BATISTA SILVA
05,00
81,33
50,80
3º
.
ADRIANA DA PENHA LIEBMANN SILVA
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CENTRO-SERRANO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, designada pela
Portaria nº 3.090, de 29.12.2022, retificada pela Portaria nº 156, de 24/01/2023, da Reitoria deste, Ifes e publicada no BS de 24.01.2023, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014 da Reitoria deste Ifes e considerando o contido no processo de número 23544.002667/2022-19, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, da área de Administração, regido pelo Edital 01/2023,
de 03 de janeiro de 2023, deste campus, conforme a anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE
ANEXO I
Edital nº 01/2023, 03 de Janeiro de 2023
Resultado Final
CURSO/DISCIPLINA: Administração - 40H
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
PROVA DE TÍTULOS (PESO 4)
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO (PESO 6)
PONTUAÇÃO TOTAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 07/2023
LAIS ROCHA VALE
65,00
95,00
83,00
1º
. 01/2023
EDER AMARO
30,00
92,66
67,60
2º
. 04/2023
ELIANA RANCHEL DE OLIVEIRA
41,00
74,00
60,80
3º
. 09/2023
MURILO ZAMBONI ALVARENGA
46,00
64,00
56,80
4º
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 224, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Remanejar o código FG-02 da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação da Reitoria - CTIR/GETI/DTI/Reitoria, para a Central de Gestão de Incidentes
e Segurança da Informação - CGISI/COSEG/DTI/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
01.02.2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 232, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 114, de 18/01/2023, que trata do
remanejamento da FG-02 da Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG,
Campus Propriá, para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus
Propriá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE