DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 158, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Meu Vizinho Adolf (My Neighbor Adolf, Colômbia / Israel / Polônia - 2022)
Produtor(es): Stanislaw Dziedzic/Haim Mecklberg/Klaudia Smieja Mecklberg
Diretor(es): Leon Prudovsky
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama/Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Nudez , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000051/2023-69
Requerente: A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 159, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: A Baleia (The Whale, Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): A24/Protozoa Pictures
Diretor(es): Darren Aronofsky
Distribuidor(es): Califórnia Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas , Conteúdo Sexual e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000072/2023-84
Requerente: Antônio Fernandes Filmes Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 160, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Triângulo da Tristeza (Triangle Of Sadness, Alemanha / Dinamarca / Estados
Unidos da América / França / Grécia / México / Suécia / Suíça / Turquia / Reino Unido
- 2022)
Produtor(es): Imperative Entertainment/Film I Vast/BBC Films
Diretor(es): Ruben Ostlund
Distribuidor(es): Diamond Films Do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama/Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000073/2023-29
Requerente: Gisele Cruz de Carvalho
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 161, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: As Nadadoras (The Swimmers, Estados Unidos da América / Reino Unido -
2022)
Diretor(es): Sally El Hosaini
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000078/2023-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 162, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Segredos do Passado (The Dry, Austrália / Estados Unidos da América / Reino
Unido - 2022)
Diretor(es): Robert Connolly
Distribuidor(es): Amazon Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV abert
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000081/2023-75
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 163, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: A Porta ao Lado (Brasil - 2021)
Produtor(es): Mariza Leão/Tiago Rezende
Diretor(es): Júlia Rezende
Distribuidor(es): Vitrine Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV abert
Contém: Drogas , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000084/2023-17
Requerente: Vitrine Filmes Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 164, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: O Massacre da Serra Elétrica (The Texas Chain Saw Massacre, Estados Unidos da
América - 1974)
Produtor(es): Vortex
Diretor(es): Tobe Hooper
Distribuidor(Es): Synapse Brazil Production And Distribution Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Medo , Violência Extrema e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000093/2023-08
Requerente: Synapse Brazil Production And Distribution Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 165, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Desaparecida (Missing, Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Jo Henriquez
Diretor(es): Nicholas D. Johnson/Will Merrick
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama/Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000118/2023-65
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 166, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: Arquivo 81 - Temporada 1 (Archive 81, Estados Unidos da América - 2022)
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.000132/2022-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 167, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: Temporada de Verão - 1ª Temporada (Temporada de Verão, Brasil - 2022)
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama/Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.000136/2022-66
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO