DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.400/1994-ARMANDO SOUZA FILHO-OF. N°3042/2023/DIOUT-PA/ANM
850.402/1994-ARMANDO SOUZA FILHO-OF. N°3044/2023/DIOUT-PA/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.489/2017-CHRISTIAN 
PARDO
NAVARRO-OF. 
N°31609/2022/DIOUT-
PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.013/2020-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA
850.102/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.394/2017-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.559/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
850.561/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
850.563/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
850.564/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
850.566/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
850.571/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.489/2017-CHRISTIAN PARDO NAVARRO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.211/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.224/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.228/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.229/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.230/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.232/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.233/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.234/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.231/1987-MINERAÇÃO 
BOQUEIRAO
VERMELHO 
LTDA-OF.
N°3578/2023/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.900/2007-BEMISA HOLDING S.A.
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.931/2018-CALCARIO TAPAJOS LTDA-ALVARÁ N°4053/2018
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
912/2023-850.564/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
850.397/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 18/05/2009,
Relação n° 114, Seção 01, pág. 95- "ONDE SE LÊ": GRANITO, "LEIA-SE": METABASA LT O.
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI- DOU de 22/11/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
956/2023-848.341/2022-M4E LITHIUM LTDA-
953/2023-848.211/2022-BRENO GABRYEL ARAÚJO SILVA-
954/2023-848.225/2022-MINERACAO PEDRA BONITA LTDA-
952/2023-848.166/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
951/2023-848.115/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
950/2023-848.184/2021-F&C MINERACAO LTDA-
955/2023-848.227/2022-F&C MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
947/2023-848.210/2022-VULCANO 
EXPORT 
MINERACAO
EXPORTACAO 
E
IMPORTACAO LTDA-
948/2023-848.212/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-
949/2023-848.214/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871959/2022-48-GENESIS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5987214)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto(2616)
850.522/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.523/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.524/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.525/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.526/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.527/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.528/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.529/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.531/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.532/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.533/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.534/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.535/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.536/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.537/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.538/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
850.521/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.522/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.523/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.524/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.525/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.526/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.527/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.528/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.529/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.531/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.532/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.533/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.534/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.535/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.536/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.537/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.538/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
850.521/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção
1, Pág. 132
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente