DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 1.505 - N O M EA R
RICARDO MAGNUS OSORIO GALVAO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.506 - N O M EA R
MARIA FERNANDES MARIGHELLA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE, código CCE 1.17.
Nº 1.507 - N O M EA R
MARCO AMERICO LUCCHESI, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Biblioteca
Nacional - FBN, código CCE 1.17.
Nº 1.508 - N O M EA R
THIAGO ROCHA LEANDRO, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Técnica a Estados,
Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.509 - N O M EA R
PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.510 - D ES I G N A R
RITA EMARILICE SOUSA NUNES, para exercer a função, em caráter transitório, de Inventariante
do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.511 - N O M EA R
LUNA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da
Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 2.15.
Nº 1.512 - N O M EA R
MARCELLE DECOTHÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da
Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.513 - D ES I G N A R
ALEXANDRE PENA GHISLENI, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Saúde, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação de SERGIO ROSA, publicada no Diário Oficial da União de
3 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê "Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde", leia-se "Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde
Digital do Ministério da Saúde".
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.514 - N O M EA R
ANTONIO MALVA NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Radiodifusão
Privada da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.515 - N O M EA R
LAZARO COELHO DE DEUS LIMA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.516 - D ES I G N A R
PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 154, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao servidor VINICIUS JADER PASSOS LEAL a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC, na Divisão de
Pagamento da Coordenação de Pagamento e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de
Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da
Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 161, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MIRACI LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na
Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 168, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
MARISA TERESINHA VARGAS MOURA da função de Assistente Técnica, código
FCE 2.06, do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 24 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR