DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 667, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000001/2023-19,
resolve:
DISPENSAR O SO-ES CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CORDEIRO de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 23 de janeiro de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000039/2023-13, resolve:
DESIGNAR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1744361, para exercer
o encargo de substituto do Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000044/2023-26, resolve:
DESIGNAR ROBSON LOPES, matrícula SIAPE nº 1541371, para exercer o encargo
de substituto do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Financiamento, Proteção e
Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000046/2023-15, resolve:
DESIGNAR WANDERSON HENRIQUE DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1751974,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral 
de
Financiamento 
à 
Produção
Rural, 
do
Departamento 
de
Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003583/2023-03, resolve:
DESIGNAR FERNANDA SILVEIRA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1894691, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Articulação dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Coordenação-Geral
dos Escritórios Estaduais
de Desenvolvimento Agrário, da
Secretaria-Executiva, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004590/2023-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MDA nº 70, de 2 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 25, de 3 de fevereiro de 2023, Seção 2,
Página 20.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de
15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.001174/2023-64, resolve:
Designar MANOEL
JOSE DINIZ MENDONCA, matrícula
SIAPE nº
1981739, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à ATER, da Coordenação-Geral de
Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do Departamento
de Assistente Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004592/2023-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MDA nº 33, de 26 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2,
Página 19.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 72, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 16, onde se lê: "da
Coordenação-Geral", leia-se: "da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação".
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 142, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.003182/2023-02, resolve:
Conceder aposentadoria a FLÁVIA ARAÚJO LOPES, no cargo de Assistente de
Administração, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0718298, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, combinado com o art. 26, §§ 6º e 7º,
ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia 13 seguinte.
DELANO GERALDO CAMARGOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 199, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designado
pela Portaria INCRA/P/Nº Portaria 341, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 07 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO PAES MACHADO DE BRITO,
ocupante no cargo de Engenheiro - NS - Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 1083150,
inscrito no CPF, sob o nº 547.117.387-20 do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3°, Incisos "I", "II" e § Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o § 1° do art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019, de
12 de novembro de 2019, com proventos integrais, acrescidos da vantagem prevista no art.
62/A, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, inserida na Medida Provisória nº
2.225/2001-45, à vista das informações
constantes no Processo Administrativo/
INCRA/SR(07)/Nº 54000.008890/2020-89.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MDS Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004801/2023-97, resolve:
Nomear ANDRÉ CABRAL DE MORAIS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 9º da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no inciso I do art. 17 da Portaria nº 8,
de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora ALICE AMARAL DE CAMPOS GARCIA, CPF
004.710.081-84, Matrícula SIAPE nº 1763651, Agente Administrativo, do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercer a função de Diretora Nacional de Projetos, financiados no todo ou
em parte com recursos orçamentários da União e objeto de Cooperação Técnica
Internacional com organismos internacionais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MC nº 778, de 18 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR