DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
com lotação no Campus Teresina Central, código de vaga nº 0831501, em virtude da posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 370, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000062/2023-21, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07/02/2023, do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, ocupado por Francisco Alysson da Silva Sousa, Matrícula SIAPE nº 2018722,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação em Angical, código de vaga nº 0834652, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 371, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000273/2023-82, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07/02/2023, do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, ocupado por Nathan Franklin Saraiva de Sousa, Matrícula SIAPE nº
1758533, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, código de vaga nº
0826929, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 255, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001184.2022-93, de 24 de março de
2022; e CONSIDERANDO, ainda, o Parecer de Força Executória nº 00064/2023/GEAC / J C
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, de 30 de janeiro de 2023, em razão de sentença proferida nos
autos do Processo 0800516-47.2022.4.05.8404, resolve:
I - REVOGAR a Portaria nº 247/2020-RE/IFRN, de 11 de fevereiro de 2020, que
tornou sem efeito a nomeação de BENÍCIO MACKSON DUARTE ARAÚJO.
II - RETIFICAR a Portaria nº 104/2020-RE/IFRN, de 15 de janeiro de 2020, que
nomeou BENÍCIO MACKSON DUARTE ARAÚJO, de modo que,
Onde se lê: "BENÍCIO MACKSON DUARTE ARAÚJO, para exercer no Campus Pau
dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Língua
Portuguesa, Código nº 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
decorrência da vaga de nº 435910, por motivo da aposentadoria de Maridalva Cardoso
Maciel, conforme publicação no DOU nº 36, de 20/02/2019, seção 2, página 34. E
ocupando vaga reservadas a Pessoas com Deficiência, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo Decreto n° 3298/1999."
Leia-se: "BENÍCIO MACKSON DUARTE ARAÚJO, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Língua Portuguesa, Código nº
707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga nº
0214316, por motivo da aposentadoria de Otacilio Oziel de Carvalho, conforme publicação
no DOU nº 172, de 10/09/2021, seção 2, página 32. E ocupando vaga reservadas a Pessoas
com Deficiência, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto n° 3298/1999."
III - ESTABELECER que, a posse do candidato, BENÍCIO MACKSON DUARTE
ARAÚJO, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU,
conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias após a posse,
de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2055569
Francisco das Chagas Souza Junior
FG . 1
Coordenador 
de 
Pesquisa 
e
Inovação
Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº Portaria 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020,
e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, e o que consta
no Processo nº 23370.000007/2023-13, resolve:
 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a CLAUDIO ROBERTO AMORIM DE
OLIVEIRA, companheiro de EDDA MAURENTE MACHADO, servidora inativa no cargo de
Professor EBTT, Matrícula Siape nº 408819, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, falecida em 23
de dezembro de 2022, com base nos artigos 215 e 217 III da Lei nº 8.112/90.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 256 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos do Processo SEI nº 23243.000575/2023-70, em especial o Despacho nº 86/2023/REIT
- PRODIN (SEI nº 1839485).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) EDUARDO GAMA ORTIZ MENEZES,
SIAPE nº 3305826, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Engenharia Química,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de
novembro de 2019.
Nº 257 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.021922/2018-31 e o Despacho
nº 87/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1839714).
Art. 1º Está dispensado(a), o(a) servidor(a) GUILHERME TADAKI TAZO GASPAR,
SIAPE nº 3062969, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Concomitante ao Ensino
Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 258 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001153/2023-11 e o Despacho
nº 88/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1839724).
Art. 1º Está dispensado(a), a partir de 1/2/2023, o(a) servidor(a) CHARLES
MONTENEGRO MEDEIROS DE CANTAI, SIAPE nº 1204961, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 259 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos do Processo SEI nº 23243.001157/2023-08, em especial o Despacho nº 89/2023/REIT
- PRODIN (SEI nº 1839785).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) HIGOR DOS SANTOS SANTANA, SIAPE
nº 3306979, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Administração Integrado
ao Ensino Médio - Modalidade EJA, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de
novembro de 2019.
Nº 260 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009920/2020-98 e o Despacho
nº 90/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1839807).
Art. 1º Está dispensado(a) o(a) servidor(a) MARCOS AURELIO BORCHARDT, SIAPE
nº 1739931, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 261 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014419/2020-43 e o Despacho
nº 91/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1839823).
Art. 1º Está dispensado(a) o(a)
servidor(a) CARLO FILIPE EVANGELISTA
RAIMUNDO, SIAPE nº 1888498, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Comercial, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 262 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016832/2020-42 e o Despacho
nº 92/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1839831).
Art. 1º Art. 1º Está dispensado(a) o(a) servidor(a) CAREN STELA MAXIMO
BATISTA, SIAPE nº 3062755, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Comercial, Modalidade EaD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA

                            

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