DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000085.2023-75, resolve:
Nº 190 - DISPENSAR, a partir de 02.02.2023, o servidor VICTOR AIAS MARTINS GOM ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2271651, de exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, código FCC, deste
Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 192 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02.02.2023, o servidor DANIEL CÍCERO PELISSARI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3064494, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, Código FCC,
deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor DANIEL CÍCERO PELISSARI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3064494, na função
de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, Código FCC, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre, a partir de 02.02.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003562.2021-81, resolve:
Art. 1º Reconduzir os servidores Franco Alexandre Dariz, Assistente em
Administração, SIAPE 1459516 e Matheus Zorzoli Krolow, Docente, SIAPE 1936351,
presididos por Osni da Costa Rodrigues, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1755806,
designados pela Portaria n.º 2464, de 5 de outubro de 2022, para apurar os fatos
constantes nos Processos 23163.002856.2021-95 e 23163.003437.2021-71, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 224, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000442.2023-93, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos
constantes no Processo 23163.000146.2023-92, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos:
. Nome completo
Segmento
SIAPE nº
. Rafael Leitzke Pereira
Assistente 
em
Administração
1660045
. Felipe 
Leindecker
Monteblanco
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
1898992
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, prorrogável por mais
30 dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria CTO/REI/IFTO nº 418/2022, de 27 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 244, seção 2, página 34, de 28/12/2022:
Onde se lê: "… no período de 02 de janeiro de 2023 à 23 de janeiro de 2023...",
leia-se: " … no período de 31 de dezembro de 2022 à 23 de janeiro de 2023...".
JOSÉ LOPES SOARES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela a Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no
Processo nº 23082.001352/2023-10, resolve:
Nomear a candidata PAULA REJANE LISBOA DA ROCHA aproveitada
do Concurso Público de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), Edital Nº 01/2020 - específico de
abertura de concurso público para Professor do Magistério Superior, retificado
pelo Edital nº 02/2022, publicado no DOU de 04/04/2022, em decorrência do
falecimento do docente ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme abaixo
descrito:
Nome: PAULA REJANE LISBOA DA ROCHA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Regime de Trabalho: 40 Horas com Dedicação Exclusiva
Classe/Nível/Denominação: Classe A, Nível 01, Denominação Adjunto
A
Código da vaga: 851479
Vaga decorrente: Vacância em virtude do falecimento do servidor
ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA
Lotação: Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
ALICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias da Escola de
Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga de código nº 0307173.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
ADIL GIOVANNI LEPRI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
20/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação desta Universidade, em vaga
de código nº 0217920.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
BRENA BEZERRA SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
11/01/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e
Inovação desta Universidade, em vaga de código nº 0931755.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 24 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, FRANCISCO JARMESON SILVA BANDEIRA, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 18/01/2023, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica
desta Universidade, em vaga de código nº 0927205.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
GUSTAVO VELLOSO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
27/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento
de
História
da
Faculdade de
Filosofia
e
Ciências
Humanas
desta
Universidade, em vaga de código nº 0221007.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
ROBERTA PEREIRA GÓES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 11/01/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto
A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga de código
nº 0219162.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
Reitor
da
Universidade
Federal da
Bahia,
no
uso
de
suas
atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando
o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de
29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, RODRIGO FERNANDO LUGON CORNEJO VON MARTTENS, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 28/12/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Física Geral do Instituto de Física desta Universidade, em
vaga de código nº 0216169.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA