DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 850 - Contratar, com fundamento na Lei Nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JESSICA DE
MOURA PEREIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 78, publicado
no D.O.U. de 27/09/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, Área/Disciplina: Estágio em Educação
Física Escolar, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 15/09/2023. (Processo nº 23070.026914/2022-96)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 855 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
GERMANO FRANCISCO DE ASSIS, Matrícula nº 301834/SIAPE, Auxiliar de Agropecuária,
Nível de Classificação B, Classe de Capacitação I, Padrão B116, lotado na Escola de
Veterinária e Zootecnia, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.024146/2022-36)
Nº 858 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão
D303,
ocupado
por
GLEYCIANE VIEIRA
DA
SILVA
PRADO,
Matrícula
nº
3069384/SIAPE, lotada na Faculdade de Direito, a contar de 31/01/2023, por posse em
outro cargo inacumulável, ficando dispensada da função de Secretária da Faculdade de
Direito, FG-4, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.004643/2023-07)
Nº 860 - Designar EDNA REGINA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 302375/SIAPE, Professor
Titular, e DIONE MARCAL LIMA, Matrícula nº 2127698/SIAPE, Professor Associado/FF, para
exercerem do encargo de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do
Programa de Pós-Graduação em Ensino da Saúde da Faculdade de Medicina, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Boletim de Seviço Eletrônico.
(Processo nº 23070.003400/2023-43)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.000761/2023-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RODRIGO
FAUSTINONI BONCIANI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1926123, para Pesquisa
em Arquivos italianos: ARSI; Vaticano; Stato di Roma, entre outros; Palestra na Università
degli Studi Roma Tre; e Reunião científica com Prof. Dr. Manfredi Merluzzi, no período de
16 de fevereiro a 01 de março de 2023, na cidade de Roma, Itália.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.001010/2023-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1783977, para
participação em "World Languages Week", na Universidade das Bahamas, no período de 18
a 27 de março de 2023, em Nassau, Bahamas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 279/2022/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.001682/2023-15,
resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDER ARGUELLO QUIROGA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na vaga de código nº
931319.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 157/2022/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.001685/2023-41,
resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA DE ARAÚJO LOPEZ, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na vaga de código nº
904977.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 288/2022/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.001772/2023-06,
resolve:
Art. 1º Nomear WILLIAMS UBALDO HUAMANI QUISPE, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na vaga de
código nº 302265.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 289/2022/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.001835/2023-16,
resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO MANOEL LENZ VIANNA DA SILVA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na vaga de
código nº 263326.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020, tendo em vista o
que consta, resolve:
Nº 79 - Designar FABIANO CAMPOS LIMA, Matrícula n° 1787997/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para substituir o Chefe da Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Biológicas da UFJ, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela
Lei n° 9.527/97, no dia 08/02/2023, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000640/2023-79).
Nº 80 - Designar, VIVIANE BARROS MACIEL, Matrícula nº 4450587/Siape, Professora do
Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Educação pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora
de Programas Especiais e Projetos de Ensino, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000625/2023-21).
Nº 82 - Designar, HELGA MARIA MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1805830/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Sociais Aplicadas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Vice-Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008143/2022-38).
GIULENA ROSA LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
I
- Dispensar,
a pedido,
EDGAR
ALAIN COLLAO
SAENZ, Matrícula
nº
1551299/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Zootecnia da Unidade Acadêmica de Ciências
Agrárias, a partir de 08/02/2023.
II - Designar ROBERTA DE MOURA ASSIS LIMA, Matrícula nº 1692896/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Zootecnia da Unidade Acadêmica de Ciências
Agrárias, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por
um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir de 08/02/2023.
III - Reconduzir VINICIO ARAÚJO NASCIMENTO, Matrícula n° 1801935/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer, o cargo
de Coordenador do curso de Zootecnia da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir de 08/02/2023. (Processo nº
23854.000766/2023-43).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296,
de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve:
Art. 1º Contratar Tatiana Cardoso e Bufalo, para o cargo de Professor
Visitante Ampla
Concorrência, na área
de Energias
Renováveis: Energia
fotovoltaica, Energia eólica, Energia de biomassa, no Departamento de Física -
DFI, nos termos do artigo 2º, e parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº
8.745/93 e alterações posteriores, e da Lei 12.772/2012, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por
titulação de doutorado, com início em 07/02/2023 e término em 07/02/2024,
ressalvadas 
as 
hipóteses
de 
rescisão 
contratual 
por
outros 
fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução
dos
programas 
de
pós-graduação 
stricto
sensu;
contribuir 
para
o
aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para
a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio
científico e tecnológico, atestada reconhecida competência conforme Resolução
CEPE Nº 139/2022.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO

                            

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