DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 176, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 9/23/CAMPUSLAG, de
24/01/2023; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 24/01/2023, da Função Gratificada FG-2, de
Coordenadora da Divisão Acadêmica do Campus Universitário Professor Antônio Garcia
Filho - DIAC/CAMPUSLAG, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 05, MARCIA SOARES DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 2138534, lotada
na Divisão
Acadêmica do Campus Universitário
Professor Antônio Garcia
Filho -
DIAC/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 24/01/2023, a Professora do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 02, FABIANA CRISTINA CARLINO, matrícula SIAPE nº 2926925,
lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Campus Universitário Professor Antônio
Garcia Filho - DFOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão Acadêmica do Campus Universitário
Professor Antônio Garcia Filho - DIAC/CAMPUSLAG.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 177, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 92/22/PROEX, de
06/10/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/02/2023, da Função Gratificada FG-3, de
Assessora Técnica do Centro de Empreendedorismo - CEMP/PROEX, a Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 06,
CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2140195, lotada na Divisão de
Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós-Graduação - DCRA/COPGD, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/02/2023, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, ANDRE LUIZ DE
ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1212159, lotado na Pró-Reitoria de Extensão -
PROEX/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-3, de Assessor Técnico do Centro de Empreendedorismo -
CEMP/PROEX.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO nº 3/23/PPGCAS, de 26/01/2023; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 23/02/2023 a 21/02/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, RAPHAELA BARROSO GUEDES
GRANZOTTI, matrícula SIAPE n.º 1961565, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Aplicadas à Saúde - PPGCAS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 180, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO nº 21/23/DEQ, de 27/01/2023; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/02/2023 a 30/01/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, EDILSON DE JESUS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2462308, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Industrial, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 182, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.001174/2023-72/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor OSMAR DE SOUZA E SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 426431, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Associado, Nível IV, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 183, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021,
publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23113.003767/2023-95/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JANDIRA PINTO MARANHÃO
PACHECO,
CPF: 653.859.185-04,
na qualidade
de
cônjuge da
ex-servidor
MANOEL DE
RESENDE PACHECO, ocupante
do cargo de
PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426103, do quadro de pessoal desta
Universidade, aposentado, falecido em 25/11/2022, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso
I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2022
(data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WIRO OLIVEIRA DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3287359, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Registro e Acompanhamento Acadêmico, do Campus de Miracema, função gratificada (FG-
02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2023, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, o servidor VICTOR ROCHA MOURÃO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3299422, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, Campus de
Araguaína, da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de janeiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Alan Carlos Baia dos Santos, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Matemática, conforme o Edital Nº
74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado no
DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022, publicado
no DOU de 31/10/2022, em substituição a titular do cargo Maria Emilia da Silva, que se
encontra
afastada
para
qualificação,
constante
no
Processo
de
Seleção
nº
23101.009617/2022-71.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 121, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de
21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.003293/2023-54,
resolve:
DESIGNAR nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor LEANDRO
ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS, Coordenador de Licitações, matrícula SIAPE nº 1157484,
para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Compras e Licitações,
no período de 06/02/2023 a 09/02/2023 e 10/02/2023 a 19/02/2023, em virtude de férias
da titular do cargo, código CD-04.
BRUNO CEZAR SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.901323/2023-35, resolve
autorizar o afastamento, do País, de GABRIEL CIPRIANO ROCHA, matrículas
12096-0/UFV e 2258472-5/Siape, no período de 11 a 17 de março de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do ASAS Midwest Meeting 2023,
em Madison, EUA, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Antonio Otavio de Toledo Patrocinio, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 19/02/2023 a 16/03/2023, trânsito incluso, para
participar de visita científica na Shaanxi University of Science & Technology, na cidade de
Shaanxi, China, com ônus ao programa "Green Chemistry For Life Research Grants For
Young Scientists" da IUPAC/UNESCO/FAU. Processo: 23117.004225/2023-28.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 637, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de
2021, seção 2, pág. 43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Caio Andrade Castro Cruz, no cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
75, de 06 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de
2023, seção 2, páginas 35 e 36, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no
Concurso Público, objeto do Edital nº 145/2021, publicado no DOU de 06 de dezembro de
2021 e Homologado pelo Edital nº 44/2022, publicado no DOU de 25 de maio de 2022,
conforme Requerimento de Reclassificação (4240574).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
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