DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Na Portaria nº 11244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 2, Nº 7, terça feira, 10 de janeiro de 2023, pg. 12, onde se lê: ELIANA
RAQUEL CORDOVIL FRIEDRICHEST, leia-se: ELIANA RAQUEL CORDOVIL FRIEDRICH, Processo
nº 14021.113382/2020-59.
Na Portaria nº 313, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 6, segunda feira, 9 de janeiro de 2023, pg. 18, onde se lê: ILSE LAURI
LENADRO, matrícula SIAPE nº 1059186, leia-se: ILSE LAURI LEANDRO, matricula SIAPE nº
30591864, (Processo nº 14021.113820/2020-89).
Na Portaria nº 164, DE 04 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 6, segunda feira, 09 de janeiro de 2023, pg. 17, onde se lê: JOSELIO
PEREIRA 
PINHEIRO, 
leia-se: 
JUSCELINO
PEREIRA 
PINHEIRO, 
(Processo 
nº
14021.114497/2020-61)
Na Portaria nº 76, DE 03 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 6, segunda feira, 9 de janeiro de 2023, pg. 15, onde se lê: MARIA DA
CONCEIÇÃO CHAVES LEITÃO, leia-se: MARIA CONCEIÇÃO CHAVES LEITÃO, (Processo nº
14021.118546/2020-34)
Na Portaria nº 372, de 06 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 7, terça feira, 10 de janeiro de 2023, pg. 14, onde se lê: MARIA DE
LOURDES BONFIM FIRMINO, leia-se: MARIA DE LURDES BONFIM FIRMINO, (Processo nº
14021.114047/2020-78)
Na Portaria nº 335, de 06 de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 7, terça feira, 10 de janeiro de 2023, pg. 14, onde se lê: MARIA INES
MARTINS BRASIL Matricula SIAPE nº 1074168, leia-se:, MARIA INES MARTINS BRASIL
Matricula SIAPE nº 30741688, (Processo nº 14021.113417/2020-50).
Na Portaria nº 433, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 7, terça feira, 10 de janeiro de 2023, pg. 15, onde se lê: MARIA
TOMAZIA DO ESPÍRITO SANTO, leia-se: MARIA TOMAZIA DO ESPIRITO SANTO SANTANA,
(Processo nº 14021.115456/2020-91).
Na Portaria nº 322, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 6, segunda feira, 9 de janeiro de 2023, pg. 19, onde se lê: ROSANGELA
DE AGUIAR VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1403504, leia-se: ROSANGELA DE AGUIAR
VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 2403504, (Processo nº 14021.113812/2020-32).
Na Portaria nº 371, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 7, terça feira, 10 de janeiro de 2023, pg. 14, onde se lê: VAGANEIDI
BARBOZA matrícula SIAPE nº 2070155, leia-se: VAGANEIDI BARBOZA matricula SIAPE nº
30701554, (Processo nº 14021.113633/2020-03).
Na Portaria nº 328, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 7, terça feira, 10 de janeiro de 2023, pg. 13, onde se lê: VIVIANA
TEREZINHA PANSERA MOGUEIRA matrícula SIAPE nº 2078190, leia-se: VIVIANA TE R EZ I N H A
PANSERA NOGUEIRA matricula SIAPE nº 30781906, (Processo nº 14021.114291/2020-31).
Na Portaria nº 660, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 9, quinta feira, 12 de janeiro de 2023, pg. 21, onde se lê: ZILAR
TEREZINHA INHAIA, leia-se: ZILAR TERESINHA INHAIA, (Processo nº 14021.116076/2020-
74).
Na Portaria nº 461, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 11, segunda feira, 16 de janeiro de 2023, pg. 13, onde se lê: KARINA
ROSALINA DA SILVA ALVES, leia-se: KARINA VILLAR MARCELINO, (Processo nº
23000.023964/2022-45).
Na Portaria nº 435, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, Nº 7, terça feira, 10 de janeiro de 2023, pg. 15, onde se lê: MARIA
VERALUCIA DA SILVA ROBOUÇAS , leia-se: MARIA VERALUCIA DA SILVA REBOUÇAS,
(Processo nº 14021.116666/2020-05.
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 601, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar o servidor JERÔNIMO ANDRADE SOARES, matricula SIAPE nº
0706927, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível-
303 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-303), a contar de 03 de novembro de
2022, com base na Portaria n° 265 de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208
de 03.11.2022 em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018, processo n°
19975.117568/2022-93.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 603, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora ANELINA ARRUDA PEIXOTO, matricula SIAPE nº
07076xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível-
202 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-202), a contar de 03 de novembro de
2022, com base na Portaria n° 265 de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208
de 03.11.2022 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n°
19975.118226/2022-91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 607, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar o servidor JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO, matricula SIAPE
nº 07132xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível-
402 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-402), a contar de 03 de novembro de
2022, com base na Portaria n° 265 de 31 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 208
de 03.11.2022 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n°
19975.117901/2022-64.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 887, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora MARIA DE LOURDES LIRA MELO, matricula SIAPE
nº 07066xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível-
401 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-304), a contar de 02 de julho de 2020,
com base na Portaria n° 257 de 16 junho de 2020, publicada no DOU nº 125 de 02.07.2020
e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018, processo n° 14021.137277/2020-
13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 918, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora MARIA NEIDE BELFORT, matricula SIAPE nº
07095xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível-
303 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-303), a contar de 23 de novembro de
2022, com base na Portaria n° 283/2022 publicada no DOU nº 208 de 03.11.2022 e em
atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.123525/2022-
47.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 10.338, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora ELAINE RODRIGUES CAVALCANTE DA ROCHA,
matricula SIAPE nº 07076xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe- D Nível- 202 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-201),
a contar de 08 de novembro de 2022, com base na Portaria n° 273/2022 publicada no DOU
nº 212 de 09.11.2022 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo
SEI n° 19975.123216/2022-77.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 10.384, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora LUIZA CLARA DO ROCIO SCHUERTZ, matricula
SIAPE nº 07095xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe- D Nível- 401 (conforme correlação Classe/Nível anterior D-303), a contar de 08 de
novembro de 2022, com base na Portaria n° 272/2022 de 09 de novembro de 2022,
publicada no DOU nº 212 de 09.11.2022 em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei
13.681/2018, processo n° 14022.179042/2022-42.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 685, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINSTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019,
e conforme o disposto no Processo SEI nº 14021.152798/2022-54, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília - DF, do servidor EDIMAR DANTAS NÓBREGA, matrícula SIAPE nº
2102988, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal
desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ocupar o cargo de Chefe de
Divisão de Portfólio e Normativos de TIC, código CCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Gestão de Governança de TIC.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente
a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI