DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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50
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
média
aritmética.
Código
049036.
(Processo
nº
25019.000100/2023-62
e
25019.003136/2021-36).
Nº 14 - Deferir, a pedido, a contar de 09/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 220, de 29/04/2021, publicada no
DOU nº 80, de 30/04/2021, no interesse da servidora, IRACEMA XAVIER DE BRITO,
Matrícula SIAPE nº 0585679, onde se lê: com fundamento legal no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média
aritmética.
Código
049036.
(Processo
nº
25019.000094/2023-43
e
25019.000845/2021-60).
Nº 15 - Deferir, a pedido, a contar de 09/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 115, de 26/02/2021, publicada no
DOU nº 39, de 01/03/2021, no interesse da servidora, KIRLEY TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº
0587537, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000143/2023-48 e 25019.002436/2020-17)
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 12/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 443, de 30/08/2021, publicada no
DOU
nº
165,
de
31/08/2021,
no interesse
da
servidora,
NILVA
BEZERRA
DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0587572, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40
§ inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média
aritmética.
Código
049036.
(Processo
nº
25019.000151/2023-94
e
25019.002015/2021-77).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 33 - Deferir, a pedido, a contar de 16/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 416, de 27/10/2022, publicada no
DOU nº
206, de
31/10/2022, no
interesse do
servidor, MESSIAS
FERREIRA DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0587886, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40
§ inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média
aritmética.
Código
049036.
(Processo
nº
25019.000182/2023-45
e
25019.002331/2022-20).
Nº 34 - Deferir, a pedido, a contar de 17/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 349, de 29/09/2022, publicada no
DOU nº 187, de 30/09/2022, no interesse do servidor, JURACY ALVES MONTEIRO,
Matrícula SIAPE nº 0582386, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000234/2023-83 e 25019.002194/2022-23).
Nº 35 - Deferir, a pedido, a contar de 18/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 283, de 28/07/2022, publicada no
DOU nº 143, de 29/07/2022, no interesse da servidora, MARIA CRISTINA BARROS L E I T ÃO,
Matrícula SIAPE nº 0587150, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000236/2023-72 e 25019.001622/2022-09).
Nº 37 - Deferir, a pedido, a contar de 19/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 88, de 25/02/2022, publicada no DOU
nº 41, de 02/02/2022, no interesse do servidor, MARCOS ANTONIO DE FREITAS, Matrícula
SIAPE nº 0586528, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000245/2023-63 e 25019.000247/2022-71).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, designado
por força da Portaria SAA nº 78, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24/01/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a MARIA NEIDE MARTINS, na qualidade de viúva, a
contar de 21/01/2023, referente ao ex-servidor JOÃO BATISTA MARTINS, matrícula SIAPE n.º
0491360, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste
Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de
13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º
8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda
Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo n.º 25024.000088/2023-17).
BRUNO HAGE UCHOA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de
23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, resolve:
Nº 5 - Conceder pensão vitalícia a FRANCINETI MARIA DE SOUSA CARVALHO, na qualidade
de cônjuge com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6,
da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC
103/2019, a partir de 29/12/2022, data do óbito servidor aposentado Antônio Carlos
Carvalho, Matrícula SIAPE nº 492716, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, Nível
intermediário.
Nº 6 - Conceder pensão temporária a MARIA CLARA LIMA CARVALHO, na qualidade de filha
com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea a, e art. 222, inciso IV, da Lei 8.112/90, com
redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir de
29/12/2022, data do óbito servidor aposentado Antônio Carlos Carvalho, Matrícula SIAPE
nº 492716, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023 publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.013619/2021-38, resolve:
Retificar a PT/SEGEP/RJ nº 027, de 30.01.2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 22, de 31.01.2023, seção 2, página 74, que aposentou a servidora IVETE
MARIA PEIXOTO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0.473.365, Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, - Onde se lê: incorporando-se 08% (Oito por cento), - Leia-se: incorporando-se
11% (Onze por cento).
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006203/2021-63, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/RJ nº 33, de 30/01/2023, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31/01/2023, que aposentou o servidor GILMAR
TADEU CANTADORI, Mat. Siape 1.032.538, Médico, Nível Superior, Classe S, Inciso III, em
virtude de sua manifestação por escrito, em data posterior à publicação, no sentido de
desistir do pedido de aposentadoria, conforme art. 51 da Lei 9.784/1990.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.018690/2022-98, resolve:
Conceder pensão a Cônjuge LUCIE DUARTE DAUMAS, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 27/10/2022 do ex-servidor
HUMBERTO DAUMAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0237408, AGENTE ADMINISTRATIVO,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado
o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário
Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011422/2022-45, resolve:
Conceder pensão à Companheira ROZANGELA DA SILVA FAVINI , com
fundamento nos artigos 217, inciso III, 2018 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em
25/12/2022 do ex-servidor JUPARANÃ VELLOSO COELHO, matrícula SIAPE nº 0.623.674,
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a
contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II
do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
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