DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 041409760,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 02/10/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que concedeu aposentadoria à
MARIA GORETTI DE ARAUJO LEITAO, matrícula nº 03594610. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1823-2/2018 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, ocupante do cargo Superintendente, matrícula nº 300245.1.6, desta Autarquia, a viajar à
cidade de João Pessoa / PB, no período de 07 de agosto do corrente ano, a fim de participar na Reunião de Assinatura do Acordo Geral de Cooperação
Acadêmica entre a Universidade Federal da Paraíba e a ESP, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 118,28 (cento e dezoito reais e vinte
oito centavos), acrescidos de 40%(por cento), no valor de R$ 47,31 (quarenta e sete reais e trinta e um centavos), no valor total de R$ 165,59 (cento e sessenta
e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
totalizando R$ 402,15 (quatrocentos e dois reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / SESA, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°2018/1896-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta nos Processos nos 6543166/2018 e 5856543/2018 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO das servidoras lotadas no Hospital
São José de Doenças Infecciosas – HSJ, abaixo relacionadas, para que as mesmas possam viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 a 17 de
agosto de 2018, com o objetivo de participar da Oficina de Atualização de Médicos de referência em Genotipagem das Regiões Norte e Nordeste do Estado
do Rio de Janeiro. representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor de R$ 1.156,17 (um mil, cento
e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.049,88 (dois mil,
quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.206,05 (três mil, duzentos e seis reais e cinco centavos), de acordo com
o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$
TOTAL (R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
Christianne Fernandes
Valente Takeda
139331-1-1
DNS - 3
III
1,5
189,25
283,88
141,94
189,25
615,07
Glaucia Maria Lima Ferreira
100170-1-7
Médica
IV
1,5
166,49
249,74
124,87
166,49
541,10
VALOR TOTAL
1.156,17
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1922/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 5626122/2018 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.1º parágrafo 1º, e Art.3º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871,
de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora DEBORA RODRIGUES GUERRA, que
ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495288-1-7, folha nº 0066, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto
Studart Gomes, sem ônus para o Estado do Ceará, para realizar Curso de DOUTORADO - No Programa de Pós-Graduação Cuidados Clínicos em Enfermagem
e Saúde, na Universidade Estadual do Ceará - UECE, na cidade de Fortaleza/Ce, no período de 01 de agosto de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, assegurados
os vencimentos e demais vantagens a que o postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2009 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo Nº 4430690/2018 VIPROC/SESA, RESOLVE APLICAR ao servidor PEDRO VALDIVINO DA COSTA, Agente
de Administração, matrícula nº 08469717, com exercício funcional na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pena de 20 (vinte) dias de SUSPENSÃO,
nos termos do art.196, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, em virtude da infração aos arts. 190, 191 incisos I, II, IV e VIII c/c o disposto no art.
193, inciso V da lei supra mencionada. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2018/2010 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 2.376,80 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) contra
SHERONLISA R. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 27.524.912/0001-19, estabelecida na Rua 17, nº 101, A, Bairro Cágado, Maracanaú/CE, em decorrência
da apuração feita através do processo nº 4772303/2018, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada,
devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/2013- A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR
os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através
do processo nº 7137218/2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°2016/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que
consta do processo n.º 4337518/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que
a senhora FRANCISCA TERLANIA OLIVEIRA, matricula nº 002632-1-4, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação
de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe
sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar FRANCISCA TERLANIA OLIVEIRA
FERREIRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Ofício de Notas e Registros/Amontada/Ce, em 09 de maio de 2018. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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