DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 857 - Expede autorização a MATEUS BARBOSA FILIPPO NUNES, CPF nº ***.487.966-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 860 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 1.255, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53528.000149/2023-19.
Expede autorização à Fabio Romani, CNPJ nº 80232027072, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, à:
Nº 1.257 - Processo nº 53528.000167/2023-92, Natanael Jose Rizzi, CPF nº ***.014.770-**.
Nº 1.258 - TEX Processo nº 53528.000173/2023-40, Asa Administradora de Bens Ltda, CNPJ
nº 43772712000131.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATO Nº 1.131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53548.001849/2022-01.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ADEMIR
RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.063.811-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.185 - Processo nº 53548.001860/2022-63.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ADOLFO
VIEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.075.361-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 1.187 - Processo nº 53548.001879/2022-18.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, AGENILDO
ALVES DE ARAUJO, CPF nº ***.968.911-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 1.188 - Processo nº 53548.001921/2022-92.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ALEX
RODDRIGUES
BASTOS,
CPF
nº
***.256.861-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 1.191 - Processo nº 53548.001952/2022-43.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, AMILTON
LOGO GOMES, CPF nº ***.424.831-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 1.193 - Processo nº 53548.002010/2022-82.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ANTONIO
CESAR DA SILVA, CPF nº ***.060.574-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 1.194 - Processo nº 53548.002103/2022-15.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, BRENNO
CAMARGO COSTA, CPF nº ***.864.631-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 1.207, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização a PINTO & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
29.315.076/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 1.209, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização a DANIEL SALES SILVA NETO, CPF: XXX.091.824-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 1.220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização a CARLOS EDUARDO MONTEIRO MOTA, CPF: XXX.499.424-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 492, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Processo
n°
53504.014724/2022-40.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO
ATO Nº 1.134, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo 53500.330318/2022-61.
Designa a CCPE CENTRO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.,
CNPJ 48.333.960/0001-08, para exercer, em nome da Anatel, nos termos aprovados pelo
Regulamento para Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para
Telecomunicações e consolidados no TERMO DE RESPONSABILIDADE DE OCD Nº 1/2023
(SEI nº 9704928), as funções de Organismo de Certificação Designado - OCD.
DAVISON GONZAGA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.140 - Autoriza TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no
período de 15/02/2023 a 21/02/2023.
Nº 1.141 - Autoriza INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ nº
13.420.609/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 16/02/2023 a 23/02/2023.
Nº 1.142 - Autoriza Tukason Locação de Som e Luz EIRELI, CNPJ nº 55.401.293/0001-00, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 11/02/2023 a 28/02/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.223 - Autoriza TV ARATU S/A, CNPJ nº 15.199.136/0001-40, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 18/02/2023 a 21/02/2023.
Nº 1.224 - Autoriza ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 63.217.129/0001-76, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 16/02/2023 a 22/02/2023.
Nº 1.225 - Autoriza TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no
período de 15/02/2023 a 21/02/2023.
Nº 1.226 - Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 14/02/2023 a 13/03/2023.
Nº 1.227 - Autoriza RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ nº
13.810.015/0001-67,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 15/02/2023 a 21/02/2023.
Nº 1.228 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/02/2023 a 26/02/2023.
Nº 1.229 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Socorro/SP, no período de 17/02/2023 a 23/02/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.279 - Autoriza TRANSPORTES CARVALHO LTDA, CNPJ nº 33.570.797/0001-11, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 17/02/2023 a 25/02/2023.
Nº 1.280 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ipojuca/PE, no período de
14/02/2023 a 14/04/2023.
Nº 1.281 - Autoriza IESSI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 00.829.821/0001-35, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 17/02/2023 a 22/02/2023.
Nº 1.282 - Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 17/02/2023 a 22/02/2023.
Nº 1.283 - Autoriza MJC SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº
20.861.368/0001-51,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/02/2023 a
27/02/2023.
Nº 1.284 - Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 11/02/2023 a 12/02/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
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