DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020900041
41
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Residência
-
RESOLUÇÃO
NORMATIVA
30/2018 -
Renovação
de
Residência
(RN
15/2017)
Processo:
08228.000750/2023-23
Requerente:
COMUNIDADE
CATOLICA
SHALOM Prazo: 01 Ano Imigrante: Chiara Rondoletti Data Nascimento: 04/02/1998
Passaporte: YB7824469 País: ITÁLIA Mãe: Bellora Gabriella Pai: Pierpaolo Rondoletti.
.
Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I)
Processo:
08228.021896/2022-21
Requerente:
JOHN
STUART
LATTA
80005103916 Prazo: 2 Anos Imigrante: JOHN STUART LATTA Data Nascimento: 03/03/1962
Passaporte: 522150538 País: BRASIL Mãe: PATRICIA ELIZABETH LATTA Pai: CAMPBELL
STUART LATTA.
.
Residência - RESOLUÇÃO 45/2021
Processo: 08228.020843/2022-93 Requerente: ALESSANDRO VALLOTTO Prazo: 1
Ano Imigrante: Alessandro Vallotto Data Nascimento: 23/06/1961 Passaporte: YA8163450
País: ALEMANHA.
Processo: 08228.020989/2022-39 Requerente: MELISSA VIESCA Prazo: 1 Ano
Imigrante: MELISSA VIESCA Data Nascimento: 11/11/1992 Passaporte: 568130739 País:
ESTADOS UNIDOS.
.
CO N CO M I T Â N C I A
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante FUTAO HUANG a exercer concomitantemente o cargo
de Membro do Conselho de Administração na COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO
DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-T. Processo:
08228.000844/2023-19, anteriormente
autorizado através do Processo: 47039.006300/2019-47.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante ISAO SAKAI a exercer concomitantemente o cargo de
Diretor na TODA ENERGIA 2 LTDA. Processo: 08228.000576/2023-19, anteriormente
autorizado através do Processo: 47039.005270/2022-95.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante LUIS MARIA FERNANDEZ PITA GONZALEZ a exercer
concomitantemente o cargo de Administrador na CENTRAL FOTOVOLTAICA BOA SORTE 7
SPE LTDA.
Processo: 08228.000400/2023-67, anteriormente autorizado
através do
Processo: 47039009312/2017-61.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante LUIS MARIA FERNANDEZ PITA GONZALEZ a exercer
concomitantemente o cargo de Administrador na CENTRAL FOTOVOLTAICA BOA SORTE 8
SPE LTDA.
Processo: 08228.000409/2023-78, anteriormente autorizado
através do
Processo: 47039009312/2017-61.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas
atribuições,
autoriza
o
(a)
Imigrante
JANA
MARLEN
ACKERMANN
a
exercer
concomitantemente o cargo de Diretora na ALKAGRO DO BRASIL LTDA. Processo:
08228.022008/2022-98,
anteriormente
autorizado
através
do
Processo:
08228.005550/2022-86.
.
INDEFERIDO
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, no uso de suas
atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência:
Processo: 08228.021181/2022-79 Requerente: Carla Gomez Prazo: 1 Ano Imigrante:
carla Data Nascimento: 31/08/1984 Passaporte: YA8821921 País: ALEMANHA ORIENTAL.
Processo: 08228.021171/2022-33 Requerente: BIPASHA EJAJ CHOWDHURY
Prazo: 1 Ano Imigrante: Bipasha Ejaj Chowdhury Data Nascimento: 09/02/1998 Passaporte:
546184052 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.020713/2022-51 Requerente: DAVID ALEJANDRO CRUZ
SANTIAGO Prazo: 1 Ano Imigrante: DAVID ALEJANDRO CRUZ SANTIAGO Data Nascimento:
29/12/1989 Passaporte: G28416936 País: MÉXICO.
Processo: 08228.021193/2022-11 Requerente: ERICK WILLIAM WOLLISTON Prazo:
2 Anos Imigrante: ERICK WILLIM WOLLISTON Data Nascimento: 26/11/1969 Passaporte:
506215122 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: RACHEL WOLLISTON Pai: LEICESTER WOLLISTON.
Processo: 08228.019750/2022-16 Requerente: MICHAEL STEPHEN HARR Prazo: 1
Ano Imigrante: MICHAEL STEPHEN HARR Data Nascimento: 28/09/1963 Passaporte: A00800395
País: ESTADOS UNIDOS Mãe: HELLEN DARLENE BLOHM Pai: ARTHUR JERALD HARR.
Processo: 08228.019458/2022-11 Requerente: IGLESIA NI CRISTO IGREJA DE
CRISTO Prazo: 01 Ano Imigrante: Raniel Dela Rea Atrero Data Nascimento: 21/10/1983
Passaporte: P207090B País: FILIPINAS Mãe: Edna Dela Rea Atrero Pai: Rojohn Reyes Atrero.
Processo: 08228.020762/2022-93 Requerente: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA
LTDA. Prazo: 12/06/2023 Imigrante: MUSTAFA KEREM DEMIRCI Data Nascimento:
16/10/1992 Passaporte: U14781232 País: TURQUIA Mãe: Aynur Nergis Demirci Pai:
Hidayet Demirci Imigrante: ONURCAN DURGUN Data Nascimento: 18/07/1998 Passaporte:
U26135630 País: TURQUIA Mãe: Fatma Durgun Pai: Burhan Durgun Imigrante: SINAN
AKBULUT Data Nascimento: 19/02/1979 Passaporte: U22947778 País: TURQUIA Mãe:
Nazmiye Akbulut Pai: Ahmet Akbulut Imigrante: REMZI GURBUZ Data Nascimento:
21/05/1974 Passaporte: U14947420 País: TURQUIA Mãe: Ramize Gurbuz Pai: Ramazan
Gurbuz Imigrante: MUHAMMED SERCAN YILDIZ Data Nascimento: 12/10/1992 Passaporte:
U21200810 País: TURQUIA Mãe: Nejla Yildiz Pai: Canan Yildiz Imigrante: MEHMETALI
BAHADIR PAMIR Data Nascimento: 01/02/1990 Passaporte: U09327447 País: TURQUIA
Mãe: Selda Pamir Pai: Erol Pamir Imigrante: SERDAL GULUBAY Data Nascimento:
15/12/1985 Passaporte: U13046697 País: TURQUIA Mãe: Sirma Gulubay Pai: Yasin Gulubay
Imigrante: NIHAT DENIZ Data Nascimento: 12/10/1983 Passaporte: U25866282 País:
TURQUIA Mãe: Hakika Deniz Pai: Rustu Deniz.
Processo: 08228.020774/2022-18 Requerente: UPTIME INTERNATIONAL DO
BRASIL treinamentos LTDA. Prazo: 28/02/2024 Imigrante: MICHAL TOMASZ BARTOSIK Data
Nascimento: 13/09/1982 Passaporte: EM9728170 País: POLÔNIA Mãe: Ewa Natalia
Bartosik Pai: Arkadiusz Zygmundt Bartosik.
Processo: 08228.018544/2022-99 Requerente: MAMADU ALFA JALO Prazo: 02
Anos Imigrante: Mamadu Alfa Jalo Data Nascimento: 10/10/1994 Passaporte: C002386487
País: GUINÉ-BISSAU Mãe: AUA DJALO Pai: RIATO JALO.
Processo: 08228.020150/2022-17
Requerente: RENATA
CAMPOS FALCAO
BAALBAKI Prazo: 2 Anos Imigrante: patrick blaise alexandrine Data Nascimento:
11/11/1963 Passaporte: 20dh81459 País: FRANÇA Mãe: yvette sillon Pai: george blaise
alexandrine.
Processo: 08228.020889/2022-11 Requerente: ASSOCIACAO PRESENCA E
AMIZADE Prazo: 1 Ano Imigrante: BARBARA CENDROWSKA Data Nascimento: 10/08/1999
Passaporte: FA9945783 País: POLÔNIA.
Processo: 08228.021398/2022-89 Requerente: ASSOCIACAO DAS MISSIONARIAS
MEDICAS Prazo: 01 Ano Imigrante: MARGARET GRACE NAKAFU Data Nascimento:
26/11/1983 Passaporte: A00657550 País: UGANDA.
Processo:
08228.021149/2022-93
Requerente:
IGREJA
TEMPLO
DA
RESTAURACAO DOS ULTIMOS DIAS MINISTERIO CAPIXABA Prazo: 1 Ano Imigrante: TI M OT EO
LUIS OLECE Data Nascimento: 02/12/1991 Passaporte: AB0934684 País: MOÇAMBIQUE.
Processo: 08228.018849/2022-17 Requerente: INSPETORIA NOSSA SENHORA
APARECIDA Prazo:
Indeterminado Imigrante: METKA KASTELIC
Data Nascimento:
10/12/1974 Passaporte: PB1008328 País: ESLOVÊNIA.
Processo: 08228.019924/2022-41 Requerente: HOTEL KAIROS LTDA Prazo:
Indeterminado Imigrante: NOEL RODERICK EDWARDS Data Nascimento: 01/08/1937
Passaporte: 589333495 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.021165/2022-86 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 22/03/2023 Imigrante: WILLIAM TERUEL SAZON Data Nascimento:
30/07/1970 Passaporte: P5669673B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.021161/2022-14 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 22/03/2023 Imigrante: JONNELL JOSE MIGUEL Data Nascimento:
02/06/1979 Passaporte: P5002006B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.021158/2022-84 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 22/03/2023 Imigrante: JULITO PICULADOS IBONA Data Nascimento:
08/07/1972 Passaporte: P1316804B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.021151/2022-62 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 22/03/2023 Imigrante: LOTHAR DOMANICO LAPAK Data Nascimento:
02/07/1967 Passaporte: P7187963B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.020609/2022-66 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 18/07/2023 Imigrante: JUANITO BRUCE MALABANAN Data Nascimento:
27/05/1975 Passaporte: P6078651B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.020021/2022-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 06/02/2023 Imigrante: Abhishek Verma Data Nascimento: 09/06/1985
Passaporte: R8987170 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.021187/2022-46 Requerente: DORICA RESINAS EIRELI Prazo:
24 Meses Imigrante: Amir Data Nascimento: 14/04/1988 Passaporte: T54578613 País: IRÃ
Mãe: Aghdas Izadyar Pai: Ali Izadyar.
Processo: 08228.020408/2022-69 Requerente: Fábio Mbiavanga Alexandre
Bunga
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: Fábio
Mbiavanga
Alexandre
Bunga
Data
Nascimento: 27/07/2000 Passaporte: N2652861 País: ANGOLA Mãe: Faustina David
Alexandre Pai: Rafael Afonso Bunga.
Processo: 08228.019247/2022-61 Requerente: LUCKY BIJUTERIAS E PRSENTES
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Lanlan Xu Data Nascimento: 17/10/1973 Passaporte:
EF2286931 País: CHINA Mãe: Jinzhen Xu Pai: Guomin Xu.
Processo: 08228.018521/2022-84 Requerente: E-OPEN LTDA Prazo: 02 Anos
Imigrante: FADI BALLOUK Data Nascimento: 07/09/1977 Passaporte: LR2642407 País:
LÍBANO Mãe: HOUDA BAYAN Pai: HACHEM BALLOUK.
Processo: 08228.016774/2022-13
Requerente: BRAZIL
EXCLUSIVE TRAVELS
TURISMO & EVENTOS EIRELI Prazo: Indeterminado Imigrante: Vicent YANN ADRIEN
DROESBEKE Data Nascimento: 25/09/1991 Passaporte: F095768Z País: FRANÇA Mãe:
CLAIRE MARIE AIMEE DROESBEKE Pai: JEAN PIERRE EMILE HENRI DROESBEKE.
Processo: 08228.000005/2023-84 Requerente: SWAMI TAPOYAJNANANDA PURI
Prazo: 2 Anos Imigrante: SWAMI TAPOYAJNANANDA PURI Data Nascimento: 25/04/1981
Passaporte: U1682320 País: BRASIL.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, o
deferimento publicado no DOU Nº 26, de 06/02/2023, Seção 1, página 34, Processo:
08228.019471/2022-52, onde se lê: Mãe: ESTALITA YUTOC QUIMBAO, leia-se: Mãe:
ESTELITA YUTOC QUIMBAO.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, o
deferimento publicado no DOU Nº 20, de 27/01/2023, Seção 1, página 31, Processo:
08228.021793/2022-61, onde se lê: Imigrante: VINCENT ALWRENCE SAVARIMUTHU, leia-
se: Imigrante: VINCENT LAWRENCE SAVARIMUTHU.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Interina, o
deferimento publicado no DOU Nº 26, de 06/02/2023, Seção 1, página 34, Processo:
08228.022074/2022-68, onde se lê: Imigrante: DANIEL LILJESTRAND CORNELLES; Pai: JOSE
ANTONIO CORNELLES Y MATIAS, leia-se: Imigrante: DANIEL CORNELLES LILJESTRAND; Pai:
JOSE ANTONIO CORNELLES Y MARTIN.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - INTERINA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 14/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
FERNANDO JORGE CAEIRO GONÇALVES PINTO, RNM V724585O, nacional de PORTUGAL,
nascido(a) em 25/05/1952, filho(a) de MILDA CAEIRO AUGUSTO PINTO, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.007943/2022-48.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 152, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL-INTERINA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SEAN MICHAEL KENNY, RNM F5801480, nacional da GRÃ-
BRETANHA, nascido(a) em 21/10/1994, filho(a) de PAULINE ANNE KENNY, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.007785/2023-69.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 1.684, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDUL RAZAK MUSAH - G350028-L, natural de Gana, nascido em 27 de
setembro de 1985, filho de Musah Hamadu e de Salamatu Iddriss, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0150285/2021);
ADIMENE EXZA - G237152-4, natural do Haiti, nascida em 29 de setembro de
2003, filha de Adilus Exza e de Rosemene Exza Omelus, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0178299/2022);
AHMED JIHAD AWAD IJHEISH - F103678-J, natural da Palestina, nascido em 20
de fevereiro de 1994, filho de Jihad Awad Ijheish e de Reem Salah Hassan Ragheb,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0154770/2021);
BABY SON DORNEUS - G003263-A, natural do Haiti, nascido em 8 de outubro de
1992, filho de Jean Lucien Dorneus e de Marie Leonie Romelus, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0254793/2022);
Fechar