DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
Se: 
 𝑇𝑂𝐺𝑈𝑝,𝑗 < 𝑁𝑈𝐵𝑝 
Então: 
𝑀𝑂𝑇_𝐹𝑝,𝑗 = 1 
Onde: 
TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p” 
MOT_Fp,j é o sinalizador de fase de motorização de uma parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” sendo: 
MOT_Fp,j=0 para a usina motorizada, e 
MOT_Fp,j=1 para a usina submotorizada 
 
 
3.4.2.Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina 
 
O fator de operação comercial associado à garantia física é o indicador da capacidade da usina que se encontra em operação comercial, sendo utilizado para a determinação da garantia física 
apurada. Em eventuais situações nas quais existam unidades geradoras em teste ou suspensas, o fator irá efetuar o ajuste da garantia física da usina. 
 
Antes de entrar em operação comercial, as unidades geradoras de uma usina passam por um período de testes no qual a energia produzida é liquidada no Mercado de Curto Prazo (MCP). 
Ao término desse período, a geração comercial, como é chamada a energia gerada pelas unidades em operação comercial, pode ser comercializada no âmbito da CCEE e é considerada para atender 
aos contratos de venda ou às cargas do agente na CCEE. 
 
Em função da produção total de uma usina e de suas características sistêmicas, o volume da geração comercial é utilizado para o atendimento das obrigações comerciais, e o volume da geração 
de teste é obrigatoriamente liquidada no MCP. 
 
 
Figura 20: Determinação das quantidades de geração comercial e de teste  
 
 
 
Fator de Operação Comercial associada a Garantia Física 
 
Os cálculos referentes ao Fator de Operação Comercial associada a Garantia Física são compostos pelos seguintes comandos e expressões: 
 
35.Para as usinas hidráulicas em fase de motorização, o cálculo do Fator de Operação Comercial é determinado pelos seguintes comandos: 
 
35.1.Para usinas cujo contrato de concessão ou o ato regulatório contenha informações referentes à Garantia Física de Motorização, o cálculo do Fator de Operação Comercial associado à Garantia 
Física é obtido pela relação entre: (a) Garantia Física de Motorização das unidades geradoras em operação comercial e (b) Garantia Física da usina: 
 
𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0 ; 
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝑂𝑇𝑝,𝑛
𝐺𝐹𝑝
) 
Onde: 
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial Associado à Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
GFIS_MOTp,n é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina “p”, referente às “n” unidades geradoras em operação comercial 
GFp é a Garantia Física da parcela de usina “p” 
 
35.2.Para as usinas cujo contrato de concessão ou o ato regulatório não contenha informações referentes à Garantia Física de Motorização, o cálculo do Fator de Operação Comercial associado à 
Garantia Física é obtido pela relação entre: (a) a capacidade das unidades geradoras em operação comercial da usina e (b) a sua capacidade total associada a garantia física, conforme a seguinte 
expressão: 
 
𝐹_𝐶𝑂𝑀_𝐺𝐹𝑝,𝑗 =  𝑚𝑖𝑛 (1;
∑
𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗
𝑖∈𝑃𝑀𝐴𝑄
𝐶𝐴𝑃_𝑇_𝐺𝐹𝑝,𝑗
) 
Onde: 
F_COM_GFp,j é o Fator de Operação Comercial Associado à Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j” 
CAP_T_GFp,j é a Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p” 
 
36.Para as usinas hidráulicas motorizadas, o cálculo do Fator de Operação Comercial associado à Garantia Física é determinado pelos seguintes comandos: 
 
 
 
 
 
Importante: 
A motorização de uma usina é um processo que ocorre durante a fase de instalação 
inicial do empreendimento. Após a usina estar motorizada, o retorno à 
submotorização não ocorrerá de forma automática (MOT_Fp,j=1).  
Processos de suspensão da situação operacional não implicam na submotorização da 
usina, 
independentemente 
da 
quantidade 
de 
unidades 
geradoras 
que 
ocasionalmente esteja envolvida. 
Importante: 
A data de entrada em operação comercial da usina será a data de entrada em 
operação comercial da primeira unidade geradora.