DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
CAP_T_GFp,j é a Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p” 
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p” 
 
Fator de Suspensão 
 
O Fator de Suspensão da usina é o indicador da garantia física ou capacidade da usina que se encontra suspensa por comando do regulador. Em situações nas quais existam unidades geradoras 
em suspensão, o fator irá efetuar o ajuste da garantia física da usina em fase de motorização. O fator de suspensão é apurado conforme as seguintes expressões: 
 
41.Para as usinas hidráulicas em fase de motorização o cálculo do Fator de Suspensão da usina é determinado pelos seguintes comandos: 
 
41.1.Para usinas cujo contrato de concessão ou o ato regulatório contenha informações referentes à Garantia Física de Motorização, o cálculo do Fator de Suspensão da usina é obtido pela relação 
entre: (a) Garantia Física de Motorização das unidades geradoras suspensas e (b) Garantia Física das unidades geradoras em operação comercial mais a garantia física das unidades suspensas: 
 
𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴𝑝,𝑗 = 𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝑂𝑇_𝑈𝐺𝑝,𝑗
𝐺𝐹𝐼𝑆_𝑀𝑂𝑇𝑝,𝑛+1
 
 
Onde: 
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
GFIS_MOT_UGp,i é a Garantia Física de Motorização do conjunto de Unidades Geradoras suspensas da parcela de usina “p”, no instante de comercialização “j” 
GFIS_MOTp,n+1 é a Garantia Física de Motorização da parcela de usina “p”, referente às “n” unidades geradoras em operação comercial mais as unidades geradoras suspensas 
 
 
41.2.Para as usinas cujo contrato de concessão ou o ato regulatório não contenha informações referentes à Garantia Física de Motorização, o cálculo do Fator de Suspensão da usina é obtido pela 
relação entre: (a) a capacidade das unidades geradoras suspensas da usina e (b) a sua capacidade total associada a garantia física, conforme a seguinte expressão: 
 
𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴𝑝,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛 (1;
∑
𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗
𝑖∈𝑈𝐺𝑆
𝐶𝐴𝑃_𝑇_𝐺𝐹𝑝,𝑗
) 
Onde: 
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j” 
CAP_T_GFp,j é a Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“UGS” é o conjunto de unidades geradoras suspensas da operação comercial da parcela de usinas “p” 
 
42.Para as usinas hidráulicas motorizadas o cálculo do Fator de Suspensão da usina é determinado pelos seguintes comandos: 
 
Se: 
𝑇𝑂𝐺𝑈𝑝,𝑗 < 𝑁𝑈𝐵𝑝 
Então: 
𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴𝑝,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛 (1;
∑
𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗
𝑖∈𝑈𝐺𝑆
𝐶𝐴𝑃_𝑇_𝐺𝐹𝑝,𝑗
) 
Caso contrário: 
𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴𝑝,𝑗 = 0 
Onde: 
TOGUp,j é o Total de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
NUBp é o Número de Unidades Base da parcela de usina “p” 
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j” 
CAP_T_GFp,j é a Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“UGS” é o conjunto de unidades geradoras suspensas da operação comercial da parcela de usinas “p” 
 
43.Para as usinas não hidráulicas o cálculo do Fator de Suspensão da usina é determinado pela aplicação da relação entre: (a) a capacidade das unidades geradoras suspensas da usina e (b) a sua 
capacidade total associada a garantia física, conforme a seguinte expressão: 
 
𝐹_𝑆𝑈𝑆𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴𝑝,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛 (1;
∑
𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗
𝑖∈𝑈𝐺𝑆
𝐶𝐴𝑃_𝑇_𝐺𝐹𝑝,𝑗
) 
Onde: 
F_SUSPENSAp,j é o Fator de Suspensão da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p” no período de comercialização “j” 
CAP_T_GFp,j é a Capacidade Instalada Total associada a Garantia Física da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“UGS” é o conjunto de unidades geradoras suspensas da operação comercial da parcela de usinas “p” 
 
3.4.3.Dados de Entrada do Cálculo do Fator de Operação Comercial 
CAPi,j 
Capacidade Instalada  
Descrição 
Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i”, de 
unidade geradora associada à parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MW 
Fornecedor 
Cadastro do Sistema Elétrico 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
CAP_Tp 
Capacidade Instalada Total  
Descrição 
Capacidade instalada Total da usina “p” 
Unidade 
MW 
Fornecedor 
Cadastro do Sistema Elétrico 
Valores Possíveis 
Positivos 
Importante: 
O acrônimo GFIS_MOT_UGp,i (numerador), é obtido pela diferença entre a 
Garantia Física de Motorização da usina considerando as unidades geradoras em 
operação comercial mais as suspensas e a Garantia Física de Motorização 
considerando somente as unidades geradoras em operação comercial, vide 
expressão abaixo:  
GFIS_MOT_UGp,j = GFIS_MOTp,n+1 – GFIS_MOTp,n 
Já no denominador, deve se considerar a Garantia Física de Motorização da usina 
considerando as unidades geradoras em operação comercial mais as suspensas.