DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2026/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo n.º 2135942/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora ANTONIA VIEIRA SAMPAIO DE FARIAS, 
matricula nº 004631-1-6, que exerce a função de Agente Comunitário de 
Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime 
Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 
de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de 
Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ANTONIA 
VIEIRA SAMPAIO, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de 
Casamento, expedida pelo Cartório GERALDINA - Boa Viagem/Ce, em 16 
de março de 2014.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2027/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo n.º 1390957/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula 
nº 002052-1-4, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 
2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para 
quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA FERREIRA 
DE OLIVEIRA SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório do Registro Civil de Iborepi/Lavras da Mangabeira/Ce, em 29 de 
janeiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2028/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo n.º 1874202/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora MARIA ELIZABETE CABRAL DE SOUSA, 
matricula nº 009052-1-6, que exerce a função de Agente Comunitário de 
Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime 
Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 
de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de 
Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA 
ELIZABETE DE SOUSA RIBEIRO, conforme Certidão de Casamento, 
expedida pelo Cartório de Registro Civil de Ubirassú/Canindé/Ce, em 06 de 
março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2029/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo n.º 2184943/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que a senhora MIRES MARIA MARQUES DE SOUZA, 
matricula nº 001742-1-1, que exerce a função de Agente Comunitário de 
Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime 
Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 
de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de 
Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MIRES 
MARIA MARQUES DE SOUSA SANTOS, conforme Certidão de Casamento, 
expedida pelo Cartório de Ofício Assis Bezerra/Ce, em 15 de março de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 
de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2030/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo n.º 1390779/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora LUZIETA FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula 
nº 002408-1-8, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 
2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para 
quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar LUZIETA FERREIRA 
DE OLIVEIRA MOURA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório Macedo - 1º Ofício/Lavras da Mangabeira/Ce, em 30 de janeiro de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2031/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo n.º 8718521/2017 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que a senhora MARIA DAS DORES XAVIER SANTOS, 
matricula nº 009106-1-9, que exerce a função de Agente Comunitário de 
Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime 
Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 
de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de 
Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA 
DAS DORES ALMEIDA XAVIER, em virtude do DIVÓRCIO, por sentença 
da MM. Juíz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Canindé/Ce, contida na 
Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil - 1º OFICIO 
de Canindé/Ce, em 06 de dezembro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2036/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo nº 5735177/2018 do VIPROC, com fundamento 
no Art. 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve 
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 
02(DUAS) HORAS DIÁRIAS, por antecipação do término do expediente, 
no período de 30 de julho à 14 de dezembro de 2018, da servidora ANA 
KATIA PEREIRA SILVESTRE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matrícula nº 491315-1-8, lotada nesta Secretaria, com 
exercício funcional na 5ª Coordenadoria Regional de Saúde - CANINDÉ/CE, 
para frequentar Curso de ENFERMAGEM, referente ao 9º semestre letivo 
de 2018.2, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - 
FAMETRO, devendo a servidora apresentar o documento comprobatório da 
aprovação das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que 
frequentou regularmente o curso, junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios da Coordenação de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde / 
SESA, importando na suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação 
dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2037/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo nº 5699189/2018 do VIPROC, com fundamento 
no Art. 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve 
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 
01(UMA) HORA DIÁRIA, por antecipação do término do expediente, no 
período de 06 de agosto de 2018 à 15 de dezembro de 2018, da servidora 
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, ocupante do cargo de TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM, matrícula nº 492067-1-2, lotada nesta Secretaria, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para frequentar Curso de 
BIOMEDICINA, referente ao 6º semestre letivo de 2018.2, ministrado pela 
Faculdade de Tecnologia Intensiva - FATECI, devendo a servidora apresentar 
o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no 
semestre e a declaração de que frequentou regularmente o curso, junto ao 
Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenação de Gestão 
do Trabalho e da Educação em Saúde / SESA, importando na suspensão 
desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 
de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2038/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo 
em vista o que consta do processo nº 1979217/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOÃO ECKNER EDUARDO, que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018