DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
As usinas que tem produção destinada ao MRE abaixo de sua garantia física recebem do MRE, por sua vez, tanto a complementação de sua garantia física quanto 
sua parte proporcional da energia secundária.
Assim como a alocação da energia para cobertura de garantia física, a alocação de energia secundária também é realizada prioritariamente dentro do submercado
onde foi gerada.
Se, mesmo após a alocação de energia secundária dentro do próprio submercado da usina, esse empreendimento ainda possuir um saldo a receber do direito à 
energia secundária, a usina recebe essa parcela do direito nos submercados em que houver disponibilidade para atendimento.
Da mesma forma que no processo de cobertura da garantia física no MRE, a energia alocada de energia secundária permanece contabilmente vinculada ao 
submercado onde ela foi gerada e também está atrelada a uma compensação financeira valorada à TEO.
Figura 4: Representação do processo de alocação da energia secundária
1.1.6.Compensação dos Custos de Geração
Os custos variáveis, associados à operação (exceto combustível) e compensações financeiras pelo uso da água, referentes à produção de energia que é realocada 
dentro do MRE, são ressarcidos por meio da tarifa de energia de otimização (TEO) associada a cada usina participante do mecanismo.
Esta tarifa, expressa em R$/MWh, é estabelecida pela ANEEL e tem por objetivo compensar financeiramente os agentes de geração que fornecem energia ao MRE
individualmente. Ela é paga pelos agentes proprietários de usinas participantes do MRE que se tornam receptores líquidos de energia elétrica, seja em função da 
cobertura de garantia física ou relativo à alocação de energia secundária. Essa compensação ocorre dentro do processo de contabilização da CCEE, na forma de um 
ajuste na pré-liquidação das empresas.
1.1.7.Exposição
A alocação de energia elétrica, para cobertura da garantia física em submercados diferentes daqueles onde se encontram as usinas participantes do MRE, pode 
acarretar a chamada “exposição à diferença de preços entre submercados”, em função da diferença entre os PLDs apurados nos diferentes submercados.
A alocação de parte dessa energia, em um submercado valorado a um PLD diverso daquele em que se encontra a usina, pode acarretar em ganho ou prejuízo. Ganho 
ou “exposição positiva”, no caso do PLD ser maior que o estabelecido para o submercado próprio da usina, e prejuízo ou “exposição negativa”, para o caso contrário, 
em que o PLD estabelecido no submercado onde a usina recebeu parte de sua garantia física é menor que no seu próprio submercado.
(*)
z
Alocação dentro do submercado (prioritário) e entre submercados
(*)
* apesar de ser referente à usinas do submercado A, essas parcelas de 
energia secundária permanece relacionada ao submercado B (submercado 
da usina que as gerou)
(*)
(*)
Garantia física
Geração
Geração para cobertura de Garantia física 
Energia Secundária
(*)
(*)