DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
. GRUPO BEKER/ABL
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
05.439.635/0001-03
. GRUPO BEKER/ABL
BEKER PRODUTOS FÁRMACO HOSPITALARES LTDA
47.231.121/0001-08
. GRUPO CIFARMA/MABRA
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA
17.562.075/0001-69
. GRUPO CIFARMA/MABRA
MABRA FARMACÊUTICA LTDA
09.545.589/0001-88
. GRUPO CIMED/1FARMA
1FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
48.113.906/0001-49
. GRUPO CIMED/1FARMA
CIMED INDÚSTRIA S/A
02.814.497/0001-07
. GRUPO EUROFARMA/MOMENTA
EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A
61.190.096/0001-92
. GRUPO EUROFARMA/MOMENTA
MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA
14.806.008/0001-54
. GRUPO FRESENIUS
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
49.324.221/0001-04
. GRUPO FRESENIUS
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
01.440.590/0001-36
. GRUPO GADOR/GALLIA
GADOR DO BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
11.291.720/0001-70
. GRUPO GADOR/GALLIA
GALLIA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
12.022.755/0001-76
. GRUPO GLAXO/STIEFEL/PF CONSUMER
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
33.247.743/0001-10
. GRUPO GLAXO/STIEFEL/PF CONSUMER
LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA
63.064.653/0001-54
. GRUPO GLAXO/STIEFEL/PF CONSUMER
PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
30.872.270/0001-53
. GRUPO GUERBET
GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA
30.153.811/0001-93
. GRUPO GUERBET
GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA
42.180.406/0001-43
. GRUPO HIPOLABOR/SANVAL
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
19.570.720/0001-10
. GRUPO HIPOLABOR/SANVAL
SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
61.068.755/0001-12
. GRUPO HYPERA (HYPERA/NEOQUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP)
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A
05.161.069/0001-10
. GRUPO HYPERA (HYPERA/NEOQUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP)
COSMED INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS S/A
61.082.426/0002-07
. GRUPO HYPERA (HYPERA/NEOQUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP)
LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
29.785.870/0001-03
. GRUPO JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA
51.780.468/0001-87
. GRUPO JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
54.516.661/0001-01
. GRUPO JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG
JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA
59.748.988/0001-14
. GRUPO NC FARMA (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED/MULTILAB)
EMS S/A
57.507.378/0003-65
. GRUPO NC FARMA (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED/MULTILAB)
EMS SIGMA PHARMA LTDA
00.923.140/0001-31
. GRUPO NC FARMA (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED/MULTILAB)
GERMED FARMACÊUTICA LTDA
45.992.062/0001-65
. GRUPO NC FARMA (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED/MULTILAB)
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
05.044.984/0001-26
. GRUPO NC FARMA (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED/MULTILAB)
MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
92.265.552/0009-05
. GRUPO NC FARMA (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED/MULTILAB)
NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A
72.593.791/0001-11
. GRUPO NC FARMA (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED/MULTILAB)
RIO BIOFARMA BRASIL LTDA
41.738.591/0001-86
. GRUPO NC FARMA (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED/MULTILAB)
NOVAMED FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
12.424.020/0001-79
. GRUPO PFIZER/WYETH
LABORATÓRIOS PFIZER LTDA
46.070.868/0036-99
. GRUPO PFIZER/WYETH
PFIZER BRASIL LTDA
61.072.393/0001-33
. GRUPO RANBAXY/SUN
RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA
73.663.650/0001-90
. GRUPO RANBAXY/SUN
SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
05.035.244/0001-23
. GRUPO SANDOZ/NOVARTIS
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
56.994.502/0001-30
. GRUPO SANDOZ/NOVARTIS
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
61.286.647/0001-16
. GRUPO SANOFI/MEDLEY/GENZYME
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
10.588.595/0010-92
. GRUPO SANOFI/MEDLEY/GENZYME
SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA
02.685.377/0001-57
. GRUPO ZYDUS/NIKKHO
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA
05.254.971/0001-81
. GRUPO/BMS
BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
56.998.982/0001-07
. GRUPO/BMS
CELGENE BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
17.625.281/0001-70
. G R U P O / M A R JA N / D R OX T E R
DROXTER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
05.090.043/0001-29
. G R U P O / M A R JA N / D R OX T E R
MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
60.726.692/0001-81
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA MAPA Nº 157, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NA BAHIA-SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas no Regimento Interno da Secretaria
Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial Nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção I do DOU de 13 de abril de 2018 e nos termos da
Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013,publicada no DOU de 21 de junho
de 2013, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DJALMA MEIRA DE ALMEIDA JUNIOR,
inscrito(a) no CRMV-BA nº 07725-VP (BA), para emitir Guia de Trânsito Animal-GTA no
Estado da Bahia, em conformidade com os autos do processo nº 21012.000502/2023-
76. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIO RAMOS PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL, da
DDA/SFA-SP, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista o
disposto na Lei n° 6894, de 16 de dezembro de 1980, Decreto 4954, de 14 de janeiro de 2004,
alterado pelo Decreto n° 8384, de 2014 e na Instrução Normativa MAPA n° 53, de 24 de
outubro de 2013 e o que consta do Processo 21052.025571/2017-78, resolve:
Art. 1° Cancelar o credenciamento da Instituição Privada de Pesquisa para realizar
ensaios de eficiência e viabilidade agronômica, visando o registro de produtos novos,
abrangidos pelo Art. 15 do regulamento da Lei N.º 6.894 de 1980, disposto na Portaria Nº 391
de 23/12/2016 e publicada no DOU N.º 138 de 20/07/2016, da empresa PONTUAL PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ N.º 23.838.870/0001-30, localizada à Avenida Gonçalves
Magalhães, 1166, bairro Trujillo, CEP 18.060-240, no Município de Sorocaba/SP, e campo
experimental localizado em sua filial, CNPJ n° 23.838.870/0002-10, Estrada Décio Valdemarim,
20, bairro Cajerê, CEP 18.560-000, no Município de Iperó/SP, por ter expirado o prazo de
validade do credenciamento sem que o interessado tenha solicitado a sua renovação,
conforme o disposto no inciso IV, art. 32 da Instrução Normativa SDA nº 53, de 23 de outubro
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ARAÚJO REIS