DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 233, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Regularizar a nomenclatura de cursos e distribuição
de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso das suas atribuições legais
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, designada por
Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2022, Seção 2, página 1, e
Considerando o disposto na Lei 12.677, de 25 de junho de 2012 e na
Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, resolve,
Art. 1º Regularizar a nomenclatura dos cursos técnicos, tecnológicos, de
graduação e de pós-graduação stricto sensu, no âmbito do Colégio Pedro II.
I - Curso técnico presencial de nível médio de oferta regular (integrado,
concomitante ou subsequente)
a) Curso Técnico em Administração do campus Duque de Caxias;
b) Curso Técnico em Administração do campus Realengo II;
c) Curso Técnico em Administração do campus Tijuca II;
d) Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do campus Duque
de Caxias;
e) Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do campus Engenho
Novo II;
f) Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do campus São
Cristóvão III;
g) Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do campus Tijuca
II;
h) Curso Técnico em Instrumento Musical do campus Realengo II;
i) Curso Técnico em Meio Ambiente do campus São Cristóvão III;
j) Curso Técnico Subsequente em Tradução e Interpretação de LIBRAS
do campus Niterói;
k) Curso Técnico Subsequente em Guia de Turismo do campus Humaitá
II;
II - Curso técnico de nível médio de oferta regular na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos - EJA:
a) Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA do
campus Centro;
b) Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA do
campus Duque de Caxias;
c) Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA do
campus Engenho Novo II;
d) Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA do
campus Realengo II;
e) Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA do campus Tijuca II;
f) Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Centro;
g) Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Duque de
Caxias;
h) Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Engenho Novo
II;
i) Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Realengo II;
j) Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Tijuca II;
k) Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática PROEJA do
campus Realengo II.
III - Cursos de Graduação
a) Licenciatura em História;
b) Licenciatura em Geografia;
c) Licenciatura em Filosofia;
d) Licenciatura em Ciências Sociais.
IV - Cursos de pós-graduação stricto sensu
a) Mestrado Profissional em Práticas de Educação Básica (MPPEB)
b) Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em
rede nacional (PROFEPT)
c) Mestrado Profissional em Matemática em rede (PROFMAT)
Art. 2º Autorizar a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional (PRODI)
a proceder
a distribuição,
no SIORG,
das funções
comissionadas de coordenação de curso - FCC conforme tabela abaixo:
.
CURSO
CAMPUS
. Curso Técnico em Administração
campus
Duque
de
Caxias
. Curso Técnico em Administração
campus Realengo II
. Curso Técnico em Administração
campus Tijuca II
. Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
Campus
Duque
de
Caxias
. Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
Campus Engenho Novo
II
. Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
Campus
São
Cristóvão
III
. Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
Campus Tijuca II
. Curso Técnico em Instrumento Musical
Campus Realengo II
. Curso Técnico em Meio Ambiente
Campus
São
Cristóvão
III
. Curso Técnico Subsequente em Tradução e Interpretação de LIBRAS
Campus Niterói
. Curso Técnico Subsequente em Guia de Turismo
Campus Humaitá II
. Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA
Campus Centro
. Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA
Campus
Duque
de
Caxias
. Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA
Campus Engenho Novo
II
. Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA
Campus Realengo II
. Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA
Campus Tijuca II
. Curso Técnico em Administração PROEJA
Campus Centro
. Curso Técnico em Administração PROEJA
Campus
Duque
de
Caxias
. Curso Técnico em Administração PROEJA
Campus Engenho Novo
II
. Curso Técnico em Administração PROEJA
Campus Realengo II
. Curso Técnico em Administração PROEJA
Campus Tijuca II
. Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática PROEJA
Campus Realengo II
. Licenciatura em História
Campus Realengo II
. Licenciatura em Geografia
Campus Realengo II
. Licenciatura em Filosofia
Campus Realengo II
. Licenciatura em Ciências Sociais
Campus Realengo II
. Mestrado Profissional em Práticas de Educação Básica
Campus
São
Cristóvão
III
. Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em rede
nacional
Campus Tijuca II
. Mestrado Profissional em Matemática em Rede
Campus
São
Cristóvão
III
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 240, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.000214/2021-18, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 10/02/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação, por tempo determinado, de Profissional de Nível Superior
Especializado, nas áreas de Libras e Psicopedagogia, regido pelo Edital PROGEP/REITORIA/IFS nº
03, de 03/09/2021, publicado no DOU em 06/09/2021, Seção 3, pág. 57, cujo resultado final foi
homologado e publicado no DOU em 13/12/2021, Seção 3, pág. 215.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 283, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º
Remanejar o
código FG-02
da Coordenadoria
de Contratos
-
COC/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, para a Coordenadoria de Administração -
CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto.
Art. 2º Remanejar o código FG-04 da Coordenadoria de Administração -
CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, para a Coordenadoria de Contratos -
COC/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
06.02.2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 143, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o Ofício Interno nº 394/2023 - SJDRGAB, de 02-02-2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a
proceder à realocação dos Cargos de Direção - CD, no SIORG, conforme especificações
descritas abaixo:
I- Realocar o Cargo de Direção - CD-03, no âmbito do Campus São João del-Rei,
da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - SJDR-DEPPI para a
Diretoria de Administração e Planejamento - SJDR-DAP;
II) Realocar o Cargo de Direção - CD-04 no âmbito do Campus São João del-Rei,
da Diretoria de Administração e Planejamento - SJDR-DAP para a Diretoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - SJDR-DEPPI.
Art. 2º Revogar a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.125, de 23 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 13-02-2023.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n°
04/2022, publicado no DOU de 21/07/2022.
. Campus: Salvador
Unidade: Faculdade de Arquitetura
. Departamento: Coordenação Acadêmica
Área de Conhecimento: Desenho e Meios de Representação e Expressão
. Classe: Adjunto A
Regime de Trabalho: DE
. Processo: 23066.070248/22-92
Vagas: 01
. Ord Classif Geral
Nome
. 1º
Ana Paula Carvalho Pereira
. 2º
Rafael Goffinet de Almeida
. 3º
Manuella Araújo de Souza
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 164, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Homologação do Resultado do Concurso Público
Regulado pelo Edital nº 07/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, na Lei nº. 8.112, de 11/12/90, na Lei 12.772 de 28/12/2012, no
Decreto nº. 9.739, de 28/03/2019, na Portaria Interministerial nº 316, de 09 de
Outubro de 2017, e na Portaria Interministerial ME/MEC nº. 9.359, de 10/08/2021,
resolve:
Homologar o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
realizado por esta Universidade para os cargos da carreira do Magistério Superior, para
exercício no Centro de Formação de Professores, conforme Edital nº 07, de
26/08/2022, publicado no DOU de 01/09/2022, nº.167, página 102, e o Edital de
retificação Nº 01, de 08/09/2022, publicado no DOU de 12/09/2022, nº.173, página
108 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.