DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
CLASSIFICAÇÃO GERAL
. Matéria/Área de conhecimento: Docência, Saberes e Práticas Educativas/ Ensino de Ciências, Educação Ambiental
e Práticas Educativas em Espaços Escolares e não Escolares
. Processo: 23007.00014331/2022-58
. Regime: Dedicação Exclusiva
. Denominação: Adjunto A
.
NOME
RESERVA DE VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. Aluska da Silva Matias
AC
1º Lugar
APROVADO (A)
. Lakshmi Juliane Vallim Hofstatter
AC
2º Lugar
CLASSIFICADO (A) CR
. Matéria/Área de conhecimento: Filosofia, Educação e Sociedade/ Sociologia e Educação
. Processo: 23007.00028477/2021-08
. Regime: Dedicação Exclusiva
. Denominação: Adjunto A
.
NOME
RESERVA DE VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. Sara da Silva Freitas
PP
1º Lugar
APROVADO (A)
. Maíra Samara de Lima Freire
PP
2º Lugar
CLASSIFICADO (A) CR
. Maiara Damasceno da Silva Santana
PP
3º Lugar
CLASSIFICADO (A) CR
. Eduardo Neves Rocha de Brito
AC
4º Lugar
CLASSIFICADO (A) CR
. Matéria/Área de conhecimento: Filosofia, Educação e Sociedade/ Educação Relações Étnico-Raciais
. Processo: 23007.00028367/2021-68
. Regime: Dedicação Exclusiva
. Denominação: Adjunto A
.
NOME
RESERVA DE VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. Yérsia Souza de Assis
PP
1º Lugar
APROVADO (A)
. Adalberto de Salles Lima
PP
2º Lugar
CLASSIFICADO (A) CR
. Mariana Aparecida dos Santos Panta
PP
3º Lugar
CLASSIFICADO (A) CR
. Camila Barreto Santos Avelino Dornelles
AC
4º Lugar
CLASSIFICADO (A) CR
. Eumara Maciel dos Santos
PP
5º Lugar
CLASSIFICADO (A) CR
. Matéria/Área de conhecimento: Ensino de Ciências e Matemática/ Ensino de Química
. Processo: 23007.00010280/2021-22
. Regime: Dedicação Exclusiva
. Denominação: Adjunto A
.
NOME
RESERVA DE VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. Rafaela dos Santos Lima
PP
1º Lugar
APROVADO (A)
. Carolina Queiroz Santana
PP
2º Lugar
CLASSIFICADO (A) CR
. Eliane dos Santos Almeida
PP
3º Lugar
CLASSIFICADO (A) CR
. Matéria/Área de conhecimento: Humanidades, Letras e Artes/Ensino de Língua e Literaturas de Língua Inglesa
. Processo: 23007.00028369/2021-14
. Regime: Dedicação Exclusiva
. Denominação: Assistente A
.
NOME
RESERVA DE VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. Carolina Filipaki de Carvalho
AC
1º Lugar
APROVADO (A)
.
CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS
. Classificação
Nome
Área do conhecimento
.
1º Lugar
Sara da Silva Freitas
Filosofia, Educação e Sociedade/ Sociologia e Educação
.
2º Lugar
Yérsia Souza de Assis
Filosofia, Educação e Sociedade/ Educação Relações Étnico-Raciais
.
3º Lugar
Rafaela dos Santos Lima
Ensino de Ciências e Matemática/ Ensino de Química
.
4º Lugar
Maíra Samara de Lima Freire
Filosofia, Educação e Sociedade/ Sociologia e Educação
.
5º Lugar
Adalberto de Salles Lima
Filosofia, Educação e Sociedade/ Educação Relações Étnico-Raciais
.
6º Lugar
Mariana Aparecida dos Santos Panta
Filosofia, Educação e Sociedade/ Educação Relações Étnico-Raciais
.
7º Lugar
Maiara
Damasceno 
da
Silva
Santana
Filosofia, Educação e Sociedade/ Sociologia e Educação
.
8º Lugar
Carolina Queiroz Santana
Ensino de Ciências e Matemática/ Ensino de Química
.
9º Lugar
Eliane dos Santos Almeida
Ensino de Ciências e Matemática/ Ensino de Química
1.Os candidatos deverão manter atualizados seu endereço eletrônico e
residencial, informando qualquer mudança à Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoal, através do e-mail concursos@progep.ufrb.edu.br.
2.Este concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação desta homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
3.No ato da admissão o candidato deverá comprovar atendimento a todos
os requisitos exigidos para o cargo por ele concorrido, conforme o que consta no Edital
nº 07, de 26/08/2022, publicado no DOU de 01/09/2022, nº.167, página 102, e o Ed i t a l
de retificação Nº 01, de 08/09/2022, publicado no DOU de 12/09/2022, nº.173, página
108, e na lei 8.112/90.
4.O candidato convocado para admissão que não atender à convocação no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da portaria de
nomeação no
Diário Oficial
da União,
será excluído
do concurso,
cabendo à
Administração da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, seguindo rigorosamente
a ordem de classificação, convocar o candidato seguinte.
5.Não haverá segunda convocação para o mesmo candidato em nenhuma
hipótese.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UFRJ Nº 445, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Disciplina o funcionamento do sistema correcional na
Universidade Federal do Rio de Janeiroe dá outras
providências
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,
nomeado pela Portaria nº 6.661, de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União nº 127, de 4 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e
regimental, resolve:
Art. 1º A Divisão Administrativa das Comissões (DAC) exercerá as atribuições de
unidade de correição na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vinculando-se
diretamente a(ao) Reitora(r) .
Parágrafo único. A DAC fica alocada na estrutura administrativa da UFRJ junto
à Reitoria, através da Coordenação de Relações Institucionais e Articulações com a
Sociedade - CORIN.
Art. 2º Sem prejuízo de outras atribuições que venham a ser estabelecidas,
compete à DAC:
I - instaurar e conduzir procedimentos investigativos;
II- realizar o juízo de admissibilidade das denúncias, das representações e dos
demais meios de notícias de infrações disciplinares e de atos lesivos à Administração
Pública;
III - propor a celebração e celebrar Termo de Ajustamento de Conduta -
T AC ;
IV - instaurar e conduzir processos correcionais;
V - instruir os procedimentos investigativos e os processos correcionais,
emitindo manifestação técnica prévia ao julgamento da autoridade competente;
VI - propor à Controladoria-Geral da União medidas que visem à definição,
padronização, sistematização e normatização dos procedimentos investigativos e processos
correcionais atinentes à atividade de correição;
VII - participar de atividades que exijam ações conjuntas das unidades
integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), com vistas ao
aprimoramento do exercício das atividades que lhes são comuns;
VIII - utilizar os resultados da autoavaliação do Modelo de Maturidade
Correcional - CRG- MM como base para a elaboração de planos de ação destinados à
elevação do nível de maturidade;
IX - manter registro atualizado, gerir, tramitar procedimentos investigativos e
processos correcionais e realizar a comunicação e a transmissão de atos processuais por
meio de sistema informatizado, de uso obrigatório, mantido e regulamentado pela
Controladoria-Geral da União;
X - promover ações educativas e de prevenção de ilícitos;
XI - promover a divulgação e transparência de dados acerca das atividades de
correição, de modo a propiciar o controle social, com resguardo das informações restritas
ou sigilosas;
XII - efetuar a prospecção, análise e estudo das informações correcionais para
subsidiar a formulação de estratégias visando à prevenção e mitigação de riscos
organizacionais;
XIII - exercer função de integridade no âmbito das atividades correcionais da
organização;
XIV - manter registro atualizado dos cadastros de sanções relativas às atividades
de correição, conforme regulamentação editada pela Controladoria-Geral da União;
XV - atender às demandas oriundas da Controladoria- Geral da União acerca de
procedimentos investigativos e processos correcionais, documentos, dados e informações
sobre as atividades de correição, dentro do prazo estabelecido;
XVI - requisitar junto às demais áreas da UFRJ, informações necessárias para a
instrução de procedimentos investigativos e processos correcionais, as quais deverão ser
prestadas no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento do pedido
pela área competente, prorrogável uma vez por igual período, mediante justificativa
expressa; e
XVII - promover capacitação de servidores para atuação em comissões de
processos disciplinares e de responsabilização.
Art. 3º O(A) responsável pela direção da DAC será escolhido(a) e nomeado(a)
pela(o) Reitora(r), atendendo-se às determinações legais, em especial os requisitos
estabelecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU).
§1º O(A) responsável pela direção da DAC será investido(a) em mandato de 2
(dois) anos, salvo disposição em contrário prevista em ato normativo.
§2º A permanência na direção da DAC será de acordo com o período de
mandato, podendo haver recondução pelo mesmo período, não excedendo o limite de 6
(seis) anos, salvo disposição em contrário prevista em ato normativo.
§3º Compete ao(a) responsável pela direção da DAC:
I - planejar, coordenar, orientar e supervisionar a execução das atividades de
correição;
II - zelar pela adequada, tempestiva e completa apuração correcional;
III - proceder ao juízo de admissibilidade das denúncias, representações e
demais meios de notícias de infrações disciplinares e de atos lesivos à Administração
Pública;
IV - instaurar os procedimentos investigativos e processos correcionais, nos
limites de sua competência;
V - propor e celebrar TAC, respeitadas as competências normativas; e
VI - realizar a gestão administrativa, de recursos, de pessoas, de informações e
de conhecimentos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 190, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº 23109.016580/2023-68; resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 40/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Geodésia, em que foram aprovados, pela ordem de classificação , o candidatos Wesley
Silva de Oliveira e Paula Ribeiro.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES

                            

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