DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DESPACHO Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Despacho nº 133/2023/GAB-SENAJUS/SENAJUS
Em razão das determinações trazidas pela Portaria nº 502 de 23 de novembro
de 2021, em especial o art. 58 § 3º, que estabelece que "A obrigatoriedade de prestar a
informação sobre a classificação indicativa pelos programas radiofônicos entra em vigor
após trezentos e sessenta e cinco dias, contados da publicação do Guia Prático específico,
que será elaborado conforme art. 69", esta Secretaria Nacional de Justiça dá publicidade ao
Guia Prático para Rádio, 1° Edição, por meio do link: https://www.gov.br/mj/pt-
br/assuntos/seus-direitos/classificacao-1/paginas-classificacao-indicativa/guia-de-
classificacao, que dá acesso ao site Oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO
Secretário
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO
I N D I C AT I V A
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 185, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de 2021, resolve classificar:
Título: Epistory - Typing Chronicles (Bélgica - 2016)
Produtor(es): Fishing Cactus
Distribuidor(es): Fishing Cactus, PID Games
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Aventura
Plataforma: Computador PC/Nintendo Switch/Google Stadia
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.000119/2023-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de 2021, resolve classificar:
Título: Signalis (Alemanha - 2022)
Produtor(es): Rose-engine
Distribuidor(es): Humble Games
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Aventura/Puzzle
Plataforma: Computador PC/Xbox
ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Xbox
Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.000125/2023-67
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 187, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de 2021, resolve classificar:
Título: Her Story (Estados Unidos da América - 2015)
Produtor(es): Half Mermaid Productions
Distribuidor(es): Half Mermaid Productions
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze)
anos
Categoria: Aventura/Simulação/Puzzle
Plataforma: Android/iOS/Computador
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.000166/2023-53
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 188, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de 2021, resolve classificar:
Título: Chained Echoes (Alemanha - 2022)
Produtor(es): Mathias Linda
Distribuidor(es): Deck13 Spotlight
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze)
anos
Categoria: Aventura/RPG
Plataforma: 
Computador
PC/Xbox 
ONE/PlayStation
4/Nintendo
Switch/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.000167/2023-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 189, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de 2021, resolve classificar:
Título: Hi-Fi Rush (Japão - 2023)
Produtor(es): Tango Gameworks
Distribuidor(es): Bethesda Softworks
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Música ou Ritmo
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.000168/2023-42
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 190, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de 2021, resolve classificar:
Título: Urban Trial Playground (Polônia - 2019)
Produtor(es): Tate Multimedia
Distribuidor(es): ABYA
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Ação/Corrida/Esporte
Plataforma: Nintendo Switch/Computador/ABYA
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.000173/2023-55
Requerente: ABYA CORP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de 2021, resolve classificar:
Título: Urban Trial Tricky (Polônia - 2021)
Produtor(es): Tate Multimedia
Distribuidor(es): ABYA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Corrida/Esporte
Plataforma: Nintendo Switch/Computador/ABYA
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.000174/2023-08
Requerente: ABYA CORP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de 2021, resolve classificar:
Título: Adios (Estados Unidos da América - 2021)
Produtor(es): Mischef
Distribuidor(es): Mischief
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze)
anos
Categoria: Aventura/Independente
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Nintendo Switch/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000200/2023-90
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 193, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de 2021, resolve classificar:
Título: Hell Is Others (Itália - 2022)
Produtor(es): Strelka Games & Yonder
Distribuidor(es): A List Games
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze)
anos
Categoria: Aventura
Plataforma: Computador PC
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000201/2023-34
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 194, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de 2021, resolve classificar:
Título: Gungrave G.O.R.E (Coréia - 2022)
Produtor(es): Iggymob
Distribuidor(es): Prime Matter