DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CIOMI WISLANDA MAITE LEGRAND - G296880-E, natural do Haiti, nascida em 26
de junho de 2011, filha de Wilson Legrand e de Berotrice Jean, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0227733/2022);
CLERDJINICA WOODMAELLE PAULINA MONESTINE - G290484-F, natural de Haiti,
nascida em 12 de outubro de 2011, filha de Clercius Monestine e de Danicie Monestine
Jean, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0309662/2022);
FRANCESKA ELPRIEN - F173666-L, natural do Haiti, nascida em 20 de novembro
de 2015, filha de Frantz Elprien e de Marie Violane Jean, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0227293/2022);
IKER SANTIAGO FONTT SALAZAR - G466701-7, natural da Venezuela, nascido em
14 de março de 2016, filho de Jose Gregorio Fontt e de Yelineth Del Valle Salazar Pino,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0229352/2022);
ISMAIL ELBAEV - F468162-9, natural de Rússia, nascido em 26 de junho de
2015, filho de Alberd Elbaev e de Larisa Elbaeva, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0230718/2022);
JANA GABER ALI SENAN - F581248-F, natural de Iêmen, nascida em 14 de
outubro de 2018, filha de Gaber Ali Abdulsalam Senan e de Reem Saleh Ali Almzhari,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0227132/2022);
JEFFRY CHARLERON - V977211-6, natural do Haiti, nascido em 4 de outubro de
2008, filho de Feguens Charleron e de Manette Castelin, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0230099/2022);
LAURA OSCAR - G179663-Q, natural do Haiti, nascida em 5 de outubro de 2013,
filha de Oscar Laudet e filha de Kenia Oscar Ramon, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0229137/2022);
MALIK TABAROV - G484969-0, natural da Rússia, nascido em 24 de fevereiro de
2009, filho de e filho de Marina Osipova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0232621/2022);
MAGUENS CHARLERON - V977229-O, natural do Haiti, nascido em 25 de agosto
de 2010, filho de Feguens Chaleron e de Manette Castelin, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0230142/2022);
MAME DIARRA DIOP - F529745-Y, natural de Senegal, nascida em 15 de
fevereiro de 2018, filha Fallou Diop de e de Neye Bode Leye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0229778/2022);
MARC ARTHUR ISAAC NICOLAS - F184177-P, natural do Haiti, nascido em 7 de
julho de 2016, filho de Luckner Nicolas e de Stephanie Fils-Aime Nicolas, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0226719/2022);
MARVENS MILIEN - F136803-9, natural do Haiti, nascido em 29 de dezembro de
2011, filho de Edrix Milien e de Veronique Nelcy, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0225757/2022);
MERALDINE SERME - F372385-K, natural do Haiti, nascida em 7 de fevereiro de
2016, filha de Paul Serme e de Gracieuse Nerius, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0226728/2022);
NIOULCA JEAN - G262745-L, natural do Haiti, nascida em 3 de julho de 2010,
filha de Dieuseul jean e de Jolimene Jean Macenat, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0225955/2022);
RICARDYNA JOSEPH - F322731-K, natural do Haiti, nascida em 10 de novembro
de 2013, filha de Noel Joseph e Gervilia Fenescar, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0231270/2022);
ROSE GUERLINE CALIX - G331386-2, natural do Haiti, nascida em 29 de junho de
2021, filha de Dieucel Calix e Jezeline Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0231308/2022);
SARMY ROBERSON FAMELUS - G161286-2, natural do Haiti, nascido em 21 de
setembro de 2010, filho Sadrack Famelus e de Roselaine Famelus Bellevue, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0236735/2022);
SERIGNE FALLOU DIOP - F529709-1, natural do Senegal, nascido em 29 de
outubro de 2015, filho de Fallou Diop e de Ndeye Bode Leye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0229786/2022);
STESSIE DAIKA BIEN AIME - G323905-0, natural do Haiti, nascida em 25 de maio
de 2011, filha de Pierre Ronald Bien-Aime e de Renise Orilus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0225264/2022);
SURAIYA JANNAT ESHA - F216967-L, natural de Bangladesh, nascida em 30 de
junho de 2016, filha de Md Anam Uddin e de Mst Munni Akther, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0229323/2022);
TOWHID HASSAN ALVI - F320475-M, natural de Bangladesh, nascido em 12 de
julho de 2017, filho de Md Rafiqul Islam Chan Miaa e de Mafoja Islam, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0231603/2022);
YOUSSOU DIOP - F529737-X, natural do Senegal, nascido em 15 de fevereiro de
2018, filho de Fallou Diop e de Ndeye Bode Leye, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0229783/2022) e
YURI ELPRIEN - F173667-J, natural do Haiti, nascida em 24 de julho de 2014,
filha de Frantz Elprien e de Marie Violane Jean, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0227795/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
D ES P AC H O S
DESPACHO Nº 14/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento de pedido
Processo MJSP nº: 08018.005537/2023-83
Interessado(a): DAIANA PATRICIA DE CASTRO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de DAIANA PATRICIA DE
CASTRO, tendo em vista não ter sido comprovado o afastamento de possível situação de
apatridia, nos termos do art. 253 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017
(Processo nº 08018.005537/2023-83).
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DESPACHO Nº 18/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: OKWUNNA JOHN OKONKWO
Processo nº 08018.001006/2017-73
A Coordenadora de Processos Migratórios, substituta no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. 193,
inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0239657/2022.
Código: 260.718
Interessado: MIRANDA GABRIELA MELEAN ROMERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0221232/2022.
Código: 240.187
Interessado: MAKELA MBILA SALAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possuía 1 (um) ano de residência por prazo indeterminado no período
imediatamente anterior a apresentação do pedido, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II do art. 65 c/c inciso II do art.66 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art.
221 do Decreto 9.199 de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0212477/2022
Código: 229.155
Interessado: LIANIS FERNANDEZ POLANCO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que a
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual e Federal do Distrito Federal, foi notificada a complementar e não respondeu
às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal
com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da requerente,
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0189868/2022.
Código: 202.755
Interessado: MOUNTAKHA FAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada
do Brasil no respectivo país, bem como, apresentou certificado de curso à distância sem
a informação de avaliação presencial, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal
com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0187504/2022.
Código: 200.028
Interessado: JEHAD ALSHOURA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil,
segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0186023/2022.
Código: 198.229
Interessado: SABRINA PAOLA URDANETA ZANINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente é brasileira nata, e, portanto, não atende às exigências contidas no Parágrafo
Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0185625/2022.
Código: 197.773
Interessado: MODESTE HERLIC ASSOGBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada
do Brasil no respectivo país, bem como, não apresentou a cópia completa do
passaporte, não apresentou as certidões de antecedentes criminais emitidas pelas
Justiças Federais dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, foi notificado pela
autoridade policial a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto,
e houve
o encaminhamento
pela
Polícia Federal
com sugestão
pelo
indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017,
c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0185049/2022.
Código: 197.083
Interessado: LUCAS AGUSTIN SANDI ANDRADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
representante do requerente, apesar de regularmente convocado, não compareceu para
a exibição dos documentos originais, não atendendo à exigência contida no inciso I, do
art. 7º, da Portaria 623/2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0185048/2022.
Código: 197.081
Interessado: GREG LEFEVER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0184499/2022.
Código: 196.409
Interessado: NAZAIRE SAINVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
documento que comprove a residência pelo período de 04 anos, não apresentou
documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, legalizada e traduzida,
no Brasil, por tradutor público juramentado, bem como não apresentou a certidão de
antecedentes criminais
emitida pela
Justiça Estadual
e Federal,
foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o
encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.