DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3758/2023/DIFIS-SP/ANM
820.871/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3760/2023/DIFIS-SP/ANM
820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3762/2023/DIFIS-SP/ANM
820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3764/2023/DIFIS-SP/ANM
820.008/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3765/2023/DIFIS-SP/ANM
820.078/2018-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°3769/2023/DIFIS-SP/ANM
820.712/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°3866/2023/DIOUT-SP/ANM
820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-OF. N°3958/2023/DIOUT-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.146/2009-PORTO
DE AREIA
DAKTARI
LTDA-AREIA (construção
civil)-
Itanhaém/SP
820.050/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (construção
civil)-NATIVIDADE DA SERRA/SP e REDENÇÃO DA SERRA/SP
820.444/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA (construção civil) e
ARGILA (vermelha)-ROSEIRA/SP
820.304/2018-MINERADORA CERTEZA LTDA.-AREIA (construção civil)-CUNHA
SP/ e LAGOINHA/SP
820.019/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (construção
civil)-NATIVIDADE DA SERRA/SP e REDENÇÃO DA SERRA/SP
820.011/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA(construção
civil)-NATIVIDADE DA SERRA/SP E REDENÇÃO DA SERRA/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.744/2016-WILSON
VITORIO
DOSSO-
Alvará
n°8213/2017
-
Cessionario:48053.820426/2022-15-WV MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 29.689.625/0001-94
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- Portaria de Concessão
de Lavra nº 14 de 2019- Cessionário:SECAREIA LTDA- CNPJ 43.777.698/0001-69
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.539/1983-EMPRESA
DE MINERACAO
E FONTES DE AGUAS MINERAL
VERVALE LTDA- Arrendatário:Driserv Envase e Comercio de Aguas Ltda- CNPJ
62.250.675/0001-46 - Termino do arrendamento: 30 de novembro de 2032
820.510/2002-QUINTAS
DA
SERRA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-
Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 24.671.461/0001-
54 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da
averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°3757/2023/DIFIS-SP/ANM
820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°3767/2023/DIFIS-SP/ANM
820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°3868/2023/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.189/1993-VITERBO
MACHADO
LUZ
MINERAÇÃO
LTDA.-
Arrendatário:Basalto
Pedreira
e
Pavimentação
Ltda-Termino
do
arrendamento:31/10/2028
820.647/1988-PEDREIRA
CACHOEIRA S.A.-
Arrendatário:Basalto Pedreira
e
Pavimentação Ltda-Termino do arrendamento:31/03/2026
820.071/1992-VITERBO
MACHADO
LUZ
MINERAÇÃO
LTDA.-
Arrendatário:BASALTO
PEDREIRA
E
PAVIMENTAÇÃO
LTDA-Termino
do
arrendamento:01/11/2028
820.264/1994-VITERBO
MACHADO
LUZ
MINERAÇÃO
LTDA.-
Arrendatário:Basalto
Pedreira
e
Pavimentação
Ltda-Termino
do
arrendamento:31/10/2028
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:PEDREIRA UBARANA
LTDA- CPF ou CNPJ 04.961.242/0001-00- Alvará n°2851/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.464/2013-BASALTO
PEDREIRA
E
PAVIMENTACAO
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO PARAIBUNA LTDA- CNPJ 39.876.266/0001-38- Registro de Licença
N° 3517 de 2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Alvará n°
2967 de 2016 - Cessionário: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ
00.246.886/0001-58
820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Alvará n°
7264 de 2013 - Cessionário: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ
00.246.886/0001-58
820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Alvará n°
12695 de 2015 - Cessionário: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-
CNPJ 00.246.886/0001-58
820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Alvará n°
868 de 2003 - Cessionário: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.239/1993-ENGEPAC
BRITAGEM E
COMÉRCIO
DE PEDRAS
LTDA.-OF.
N°3664/2023/DIOUT-SP/ANM
820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA.-OF. N°3692/2023/DIOUT-SP/ANM
820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA.-OF. N°3694/2023/DIOUT-SP/ANM
820.318/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°3700/2023/DIOUT-SP/ANM
820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°3871/2023/DIOUT-SP/ANM
820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°3873/2023/DIOUT-SP/ANM
820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°3903/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA.-OF. N°3697/2023/DIOUT-SP/ANM
820.318/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°3701/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.738/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°3703/2023/DIOUT-SP/ANM
820.017/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°3728/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°3750/2023/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.061/2016-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 3 6 6 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.311/2022-MINERACAO JS LTDA
820.331/2022-NELSON CORONA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.653/2015-MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA-OF. N°3730/2023/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.143/2021-ALEX BERGAMI LACERDA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°966/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.751/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2419/2023/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
800.048/2014-FORMAR PROJETOS CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA
800.130/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES
800.828/2012-S. M. BATISTA
800.027/2022-B I DE S NASCIMENTO
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
800.762/2013- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.226/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
800.073/2016-MINERADORA
CRISTAL
DO
NORDESTE
LTDA-OF.
N ° 2 8 2 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Fase de Licenciamento
Nega a
anuência prévia aos atos
de cessão parcial de
Registro de
Licença(765)
800.531/2021-ANTONIA
PEREIRA
MOTA
DE
CARVALHO-
Cessionário:800.632/2022-JOSÉ PEREIRA SOBRINHO.
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
800.607/2016- TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO
800.073/2009- DPA MINERACAO LTDA
800.075/2009- DPA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.067/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°3568/2023/SEOUT-CE/ANM
800.068/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°3573/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°3574/2023/SEOUT-CE/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
800.034/2004-MINERACAO ATLANTICA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.350/2022-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.878/2022-JS
REGULARIZACOES
E
CONSTRUCOES
LTDA-OF.
N ° 1 9 0 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.511/2022-LMG SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N ° 3 3 9 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.241/2014-L
&
M
MINERADORA
E
CONSTRUCOES
LTDA-OF.
N ° 2 3 7 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.430/2022-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°3739/2023/SEOUT-CE/ANM.
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.493/2012-FRANCISCO VINICIUS ARRAIS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.756/2022-J F SALES FILHO-OF. N°3313/2023/SEOUT-CE/ANM.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.589/2022-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N°
69/2023 - Vencimento em Indeterminado.
800.538/2022-PATRICIA
SILVA LIMA-Registro
de Licença
N° 113/2023
-
Vencimento em 10/06/2032.
800.685/2021-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-Registro de Licença N°
112/2023. - Vencimento em 24/06/2026.
800.597/2022-FLORE PAN EXTRACAO DE ARGILA E AREIA LTDA-Registro de
Licença N° 130/2023 - Vencimento em 21/09/2025.
800.225/2022-ANTONIO
JOSE BARROS
DA SILVA-Registro
de Licença
N°
131/2023 - Vencimento em 03/03/2023.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.461/2019-JKIMSAB MINERAIS LTDA-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Guia n°
57/2023-300.000toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:03 anos a partir da
data de expedição da Licença Ambiental
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.153/2017-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.684/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.682/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.359/2000-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°935/2023/SEFIS-RJ/ANM
823.795/1971-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1421/2023/SEFIS-RJ/ANM
816.730/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1493/2023/SEFIS-RJ/ANM
003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°2765/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°1475/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.040/2002-NACSS
MINERALIS
CONSULTORIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°975/2023/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca Naturally Plus - Fonte São
Expedito - Volumetria 5 L - sem gás- TRÊS RIOS/RJ
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