DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 20
46213.023009/2018-21
216229138
Sao Judas Tadeu Transportes Ltda
PE
. 21
46213.023012/2018-45
216229154
Sao Judas Tadeu Transportes Ltda
PE
. 22
46213.023014/2018-34
216229197
Sao Judas Tadeu Transportes Ltda
PE
. 23
46213.023015/2018-89
216229111
Sao Judas Tadeu Transportes Ltda
PE
. 24
46213.023087/2018-26
216284384
Borborema Imperial Transportes Ltda
PE
. 25
46213.023095/2018-72
216193389
Borborema Imperial Transportes Ltda
PE
. 26
46213.023142/2018-88
216284392
Borborema Imperial Transportes Ltda
PE
. 27
46213.023143/2018-22
216284503
Borborema Imperial Transportes Ltda
PE
. 28
46213.023145/2018-11
216284538
Borborema Imperial Transportes Ltda
PE
. 29
46213.023146/2018-66
216284546
Borborema Imperial Transportes Ltda
PE
. 30
46213.023275/2018-54
216285127
Transportadora Itamaraca Ltda
PE
. 31
46213.023277/2018-43
216276403
Transportadora Itamaraca Ltda
PE
. 32
46213.023278/2018-98
216285046
Transportadora Itamaraca Ltda
PE
. 33
46213.023282/2018-56
216285054
Transportadora Itamaraca Ltda
PE
. 34
46213.023287/2018-89
216193320
Transportadora Itamaraca Ltda
PE
. 35
46213.023295/2018-25
216285321
Transportadora Itamaraca Ltda
PE
. 36
46213.023298/2018-69
216285275
Transportadora Itamaraca Ltda
PE
. 37
46213.023299/2018-11
216285283
Transportadora Itamaraca Ltda
PE
. 38
46213.023300/2018-08
216285291
Transportadora Itamaraca Ltda
PE
. 39
46213.023301/2018-44
216285305
Transportadora Itamaraca Ltda
PE
. 40
46213.023499/2018-66
216238340
Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 41
46213.023506/2018-20
216238421
Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 42
46213.023507/2018-74
216285763
Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 43
46213.023508/2018-19
216285780
Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 44
46213.023511/2018-32
216285798
Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 45
46213.023514/2018-76
216292484
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda
PE
. 46
46213.023516/2018-65
216292379
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda
PE
. 47
46213.023519/2018-07
216292522
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda
PE
. 48
46213.023520/2018-23
216292531
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda
PE
. 49
46213.023521/2018-78
216292565
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda
PE
. 50
46213.023522/2018-12
216286417
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda
PE
. 51
46213.023530/2018-69
216167744
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda
PE
. 52
46213.023533/2018-01
216238641
Caxanga Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 53
46213.023537/2018-81
216284881
Caxanga Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 54
46213.023539/2018-70
216284902
Caxanga Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 55
46213.023540/2018-02
216284911
Caxanga Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 56
46213.023542/2018-93
216284937
Caxanga Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 57
46213.023547/2018-16
216238293
Caxanga Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 58
46213.023581/2018-91
216305225
Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 59
46213.024583/2018-05
216161061
Rodotur Turismo Ltda
PE
. 60
46213.024585/2018-96
216161134
Rodotur Turismo Ltda
PE
. 61
46213.024588/2018-20
216161207
Rodotur Turismo Ltda
PE
. 62
46213.024589/2018-74
216161223
Rodotur Turismo Ltda
PE
. 63
46213.024590/2018-07
216161258
Rodotur Turismo Ltda
PE
. 64
46213.024598/2018-65
216161592
Rodotur Turismo Ltda
PE
. 65
46213.024683/2018-23
216161924
Rodotur Turismo Ltda
PE
. 66
46213.024684/2018-78
216161665
Rodotur Turismo Ltda
PE
. 67
46213.024685/2018-12
216162009
Rodotur Turismo Ltda
PE
. 68
46213.009827/2019-01
217473113
Maria Cicera da Silva Souza 08337291443
PE
. 69
46213.023509/2018-63
216285801
Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
. 70
46213.023510/2018-98
216285810
Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda
PE
PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO E FOMENTO
À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, da instituição DS SOLUCOES FINANCEIRAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.082.326/0001-31, para emissão da certidão, para fins do
disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas
pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n.
4.198/2022.
Processo nº 14021.101249/2023-01
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, da instituição FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.927.709/0001-09, para emissão da certidão, para os fins do
disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas
pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n.
4.198/2022.
Processo nº 14021.106651/2023-73
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO da instituição GIRO INVESTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 48.194.970/0001-00, para emissão da certidão, para os fins do disposto no inciso II do
art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria
MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022.
Processo nº 14021.101726/2023-20
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO da instituição GOMES DA COSTA
INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.058.382/0001-78, para emissão da
certidão para osfins do disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das
atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada
pela Portaria MTP n. 4.198/2022.
Processo 14021.101900/2023-34
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, da instituição MS CRED SOLUCOES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.534.848/0001-64, para emissão da certidão, para fins do
disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas
pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n.
4.198/2022.
Processo nº 14021.101867/2023-42
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro no Programa Nacional de
Microcrédito
Produtivo Orientado
-
PNMPO,
da instituição
MANUCRED
SERVICOS
FINANCEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.028.902/0001-62, para emissão da
certidão para os fins do disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das
atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada
pela Portaria MTP n. 4.198/2022.
Processo nº 14021.108001/2023-62.
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, da instituição MOBICREDITOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 47.514.985/0001-37, para emissão da certidão, para os fins do disposto no
inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-
E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022.
Processo nº 14021.102229/2023-49
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO da instituição RP BONFIM, inscrita no CNPJ sob
o nº 48.067.601/0001-48, para emissão da certidão, para os fins do disposto no inciso II do
art. 6º da Lei n. 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da
Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022.
Processo SEI/ME nº 14021.103974/2023-13.
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO da instituição REAL CRED LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.685.312/0001-02, para emissão da certidão para os fins do disposto no
inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-
E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022.
Processo nº 14021.102352/2023-60
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO da instituição RS INVEST LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 48.293.456/0001-13, para emissão da certidão para os fins do disposto no inciso
II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da
Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022.
Processo SEI/ME nº 14021.103953/2023-90.
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO da instituição SERGIO DA ROCHA RIBEIRO LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 48.115.603/0001-65, para emissão da certidão para os fins do
disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas
pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n.
4.198/2022.
Processo nº 14021.101998/2023-20
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Torno público o deferimento do pedido de cadastro no Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO da instituição SERTAO CREDI LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.126.701/0001-06, para emissão da certidão, para os fins do disposto no
inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-
E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022.
Processo SEI/ME nº 14021.102687/2023-88.
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Diretora
Substituta