DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 39
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 80
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 80
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 89
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 90
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 93
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 96
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 99
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 100
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 102
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 103
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 104
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 107
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 117
Ministério dos Transportes................................................................................................... 125
Ministério do Turismo........................................................................................................... 129
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 129
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 130
Ministério Público da União................................................................................................. 130
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 132
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 132
Poder Legislativo ................................................................................................................... 133
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 133
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 140
Ineditoriais ............................................................................................................................. 152
.................................. Esta edição é composta de 284 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000631/2023-81.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 45.169.346/0001-56 - FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. Objeto:
Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20l
(vinte litros), com fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas dependências
da Advocacia-Geral da União - AGU, na cidade de Santarém no estado do Pará, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2028. Valor Total: R$
3.204,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000631/2023-81.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 45.169.346/0001-56 - FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. Objeto:
Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20l
(vinte litros), com fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas dependências
da Advocacia-Geral da União - AGU, na cidade de Santarém no estado do Pará, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2028. Valor Total: R$
3.204,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 00588.000111/2022-86.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 01.657.361/0001-78 - BRASIL SUL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Suprimir integralmente o posto de vigilância da PSU/JVE - Procuradoria Seccional da
União de Joinville, no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 01/03/2023.
Tal alteração corresponde a 13,19% (treze inteiros e dezenove décimos por cento)
sobre o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/03/2023 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 511.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00588.001890/2021-56.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Suprimir a metragem da PSU/PSF/JVE - Procuradoria Seccional da União e Procuradoria
Seccional Federal de Joinville, no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de
03/03/2023. Tal alteração corresponde a 8,49% (oito inteiros e quarenta e nove
décimos por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/03/2023
a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.218,28. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 110120
Nº
Processo:
00091004877202211.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de engenharia para execução de serviços de limpeza e tratamento de
fachadas e estruturas em concreto aparente de diversas edificações localizadas no
Complexo Sede da ABIN/DF -Quadra 2 - Blocos 1, 2 e 3 - DOINT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Spo
Area
05,
Quadra
01
-
Bloco
g
Sala
221,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 110120-00001-2023NE000073
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do pregão eletrônico n¨
02/2023 que sagrou-se vencedora a empresa Ferreira Serviços e Manutenção LTDA .
ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130005
Nº
Processo:
21000107385202229.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de cargas, compreendendo bagagens,
mobiliário, materiais e equipamentos, incluindo veículo do tipo automóvel e motocicleta,
com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos
necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às
necessidades institucionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme Edital.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.anexo-2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2023) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21012.007858/2022-50
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-BA, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, conferidos pelo
Artigo nº 103 Parágrafo único de Decreto nº 6.871 de 04/06/2009, de acordo com o Artigo
nº 26, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de
caso com interessados indeterminados, desconhecidos, intima a pessoa jurídica, abaixo
identificada a comparecer pessoalmente ou através de seu representante legalmente
constituído na Sede da Superintendência Federal de Agricultura - Ba, no dia 20/03/2023
(vinte de março de dois mil e vinte três), para tomar conhecimento do AUTO DE IN F R AÇ ÃO
Nº
20/3442/BA/2022,
lavrado
em
10/10/2022,,
referente
ao
processo
nº
21012.007858/2022-50, após o prazo de 10
(dez) dias contados da data de
comparecimento
determinada
neste
Edital,
o
Processo
terá
continuidade
independentemente do comparecimento do intimado.
LOCAL DO COMPARECIMENTO: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, SALVADOR-BA, SITUADA NO LARGO DOS AFLITOS, EDF. CERES, S/N
- SALVADOR-BA - CEP: 40.020-850.
TELEFONE: (71) 3444-7424 OU (71) 3444-7428
DATA EM QUE DEVE COMPARECER: 20/03/2023 (vinte de março de dois mil e
vinte três)
HORÁRIO: 11:00 HORAS (onze horas)
INTIMADO: THEODOMIRO RIBEIRO FONSECA NETO (SABOREAR LICOR)
CNPJ: 45.610.438/0001-20
DATA DE AFIXAÇÃO: 27/02/2023
SERGIO MARIANO CERQUEIRA
Fechar