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DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.23/0006-8. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Instituto Superior de Agronomia - ISA, da
Universidade de Lisboa e o Institut National D'Enseignement Supérieur Pour L'Agriculture,
L'Alimentation Et L'Environnement - L'Institut Agro. Objetivo: Estabelecer as condições para
a cooperação entre as partes em ciência e tecnologia nas áreas de agricultura, pecuária,
floresta, meio ambiente e recursos naturais. Data de assinatura: 15/01/2023. Vigência:
15/01/2033. Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Guy de Capdeville,
Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Embrapa; António Guerreiro de Brito,
Presidente do ISA, Anne-Lucie Wack, Diretora Geral do L'Institut Agro.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0015-4. Partes: EMBRAPA e ECOPOWER EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA LTDA; CNPJ/MF n° 18.269.815/0001-36; Objeto: Contrato de implantação de
usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, nas Embrapa do lote
da região Sudeste - Embrapa Milho e Sorgo/Embrapa Gado de Leite - Campo Experimental
de Santa Mônica/Embrapa Gado de Leite - Campo Experimental de Coronel Pacheco/
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Embrapa Pecuária Sudeste, com a potência total de
800kWpico. Modalidade: Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 09/2022; Data da assinatura:
23/02/2023. Vigência: 23/02/2023
a 23/02/2025; Valor Global:
R$ 3.736.000,00;
Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC,
ALEXANDRE AIRES DE FREITAS e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA
MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA ,
pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais. Partes Embrapa Agroindústria
de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92. Contrato SAIC 22100.22/0099-9 e Leda Maria
Fortes Gottschalk CPF ***.253.407-**, Janine Passos Lima da Silva CPF ***.245.287-**,
Regina Isabel Nogueira CPF ***.326.668-**, Edmar das Mercês Penha CPF ***.984.067-**,
Simone Duarte de Oliveira Costa CPF ***.668.767-** Sidinea Cordeiro de Freitas CPF
***.148.137 **, Karina Maria Olbrich dos Santos CPF ***.040.908-**. Objetivo: Cessão,
pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada
"Produção de Fermento Lático Nacional usando a cepa Lactiplanti bacillus plantarum
TRA061675". Modalidade de Licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: Não Aplicável.
Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 23/02/2023. Vigência: A partir da
assinatura. Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Adélia Ferreira de Faria,
e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA: ANA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
a bolsista, Ana Cristina de Abreu Siqueira, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO"; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudante: Ana Cristina de Abreu
Siqueira
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES. Processo
SEI nº 21156.004078/2022-13, SAIC nº 20100.23/0021-6; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e o CEREALISTA
AMENDOFANTE LTDA (CNPJ nº 18.544.118/0001-46); Objeto: Tem por objeto a integração
de esforços entre as Partes para condução de campos de produção de sementes de
amendoim da cultivar BRS 421 OL, visando exclusivamente à obtenção de sementes
genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência:
12 (doze) meses; Data da assinatura: 23/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-
Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA ALGODÃO e Leordino Tenório Neto-Representante Legal, pela AMENDOFA N T E .
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.000146/2020-83, Embrapa
Cód 22500.22/0047-4; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Ana Caroline Batista da Silva CPF ***.940.262-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Conservação e
multiplicação in vitro de plantas medicinais". Data de assinatura: 10/10/2022; Vigência:
10/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos,
Chefe-Geral e Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto em exercício de
Pesquisa e Desenvolvimento e Ana Caroline Batista da Silva, Bolsista CNPq.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio, manutenção e apoio
Administrativo, 
que 
entre 
si 
celebram: 
Embrapa 
Amazônia 
Ocidental 
- 
CNPJ
00.348.003.0123-99 e
a Empresa
C. E.
C. Serviços
de Construção
Ltda -
CNPJ
63.653.828/0001-69. O objeto: do presente instrumento é contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviços, com emprego de equipamentos necessário à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, conforme o Termo de Referência,
anexo do Edital que passa a integrar este Contrato sob forma de Anexo I. Vigência do
contrato por 12 (doze) meses, com início 01/03/2023, podendo ser prorrogado por iguais
período de limite de até 5 (cinco) anos. ; Fonte de recursos: 1000000000; Modalidade
licitação: pregão 16/2022; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Data da Assinatura:
23/02/2023; Signatários: Chefe Adjunto de Administração, Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva
e Chefe-Geral Sr. Everto Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e Sr. Sandro de Lima Correa, pela
empresa contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Referencial nº 65, de 18/05/2022;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Amanda Vasconcelos Andrade -
ME (Contatada) - CNPJ/MF 13.871.949/0001-09; Objeto: Fornecimento de materiais de
manutenção, de forma parcelada, conforme as necessidades da Embrapa Caprinos e
Ovinos; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 55/2022; Fonte do Recurso:
tesouro; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Data de Assinatura: 24/02/2023;
Vigência: de 24/02/2023 a 24/07/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Amanda Vasconcelos Andrade, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA Nº 4400027349. Nº do PROCESSO: 21175.000261/2023-01. Contratante:
Empresa
Brasileira 
de
Pesquisa
Agropecuária.
Contratado: 
PONTUAL
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 14.983.004/0001-41. Objeto: Repactuação em decorrência da
CCT 2023/2025. Data da Assinatura: 24/02/2023. Valor estimado total: R$ 415.173,35.
Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração, pela Embrapa Florestas e Manoel Ribeiro Junior pela Pontual.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002860 do Pregão nº 002/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de peças e componentes de hardware para
os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 24/02/2023.
Valor Total da Ata: R$ 55,00. Vigência 12 meses. Registrada: C Kozar dos Santos Info Eletro,
CNPJ 32.314.972/0001-47. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002856 do Pregão nº 002/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de peças e componentes de hardware para
os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 24/02/2023.
Valor Total da Ata: R$ 5.023,80. Vigência 12 meses. Registrada: Pagnan & Baches Ltda.,
CNPJ 20.953.739/0001-25. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002858 do Pregão nº 002/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de peças e componentes de hardware para
os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 23/02/2023.
Valor Total da Ata: R$ 3.500,00. Vigência 12 meses. Registrada: RCC Comércio de
Eletrônicos Ltda., CNPJ 08.096.586/0001-41. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002859 do Pregão nº 002/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de peças e componentes de hardware para
os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 23/02/2023.
Valor Total da Ata: R$ 4.004,00. Vigência 12 meses. Registrada: Habitus Digital - Comércio
e Serviços de Informática Ltda., CNPJ 41.010.343/0001-14. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002857 do Pregão nº 002/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material de peças e componentes de hardware para
os equipamentos de informática da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 23/02/2023.
Valor Total da Ata: R$ 408,24. Vigência 12 meses. Registrada: Quality Atacado Ltda., CNPJ
15.724.019/0001-58 . Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.000116/2023. Objeto: Contratação de empresa para
manutenções e fornecimento de material para infraestrutura do BIOPEC. OBS. PEDIMOS
ATENÇÃO AO ITEM 2, POIS A NÃO FOI POSSÍVEL ACHAR UM CÓDIGO COMPATÍVEL NO
COMPRASNET, ASSIM SENDO DEVE SER OBSERVADA A DESCRIÇÃO DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 12h30
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, Vila Popular -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido através do site https://www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
email cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2019..
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/02/2023) 135017-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Certifique Soluções Ltda., CNPJ nº
13.086.399/0001-17; Objeto: Prestação de serviços continuados, sob demanda, de
manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças das capelas de exaustão de gases
da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2022 -
Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 114.999,83; Data de
assinatura: 23/02/2023; Vigência: de 23/02/2023 a 23/02/2024; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Jorge de Castro
Silva, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Forted
Telecomunicações Ltda, CNPJ 06.699.342/0001-28; SAIC n.º 23400.23/0007-6 Objeto:
Serviço de troca de cabeamento telefônico da Embrapa Meio-Norte; Fonte de recursos:
1050000063; Valor global: R$ 2.592,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de
assinatura: 23/02/2023; Período: 23/02/2023 a 23/03/2023; Signatários: Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-
Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Francisco Vilmar Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 01 ao contrato de prestação de serviços de acesso à sistema de pesquisa
de preços públicos praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via
WEB; SAIC n.º 23400.22/0003-6-01; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-
60 e a Promáxima Gestão Empresarial Ltda, CNPJ 16.538.909/0001-38; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fonte de Recurso: 1050000063; Valor Total R$ 2.829,96 (dois mil, oitocentos e vinte e nove
reais e noventa e seis centavos); Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024; Data de assinatura:
23/02/2023; Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira e Anísio Ferreira Lima Neto,
pela Embrapa e Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada.

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